O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nessa segunda-feira à noite (25) retirar 40 segundos da propaganda eleitoral na televisão da coligação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, por ter invadido espaço destinado a José Maranhão (PMDB), que concorre ao governo da Paraíba.
A decisão, por unanimidade dos ministros da Corte, foi tomada no julgamentos de duas Representações, ajuizadas pela coligação Por Amor à Paraíba (PSDB-PFL-PTB-PP-PTN-PL-PTC-PTdoB).
Essa coligação apóia a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo estadual.
A coligação Por Amor à Paraíba alegava que o presidente Lula invadiu, na segunda-feira (18) e na quarta-feira (20) passadas, o horário reservado ao candidato José Maranhão, no programa em bloco veiculado na televisão no Estado.
Segundo a coligação, quatro trechos da propaganda de aproximadamente 39 segundos foram indevidamente utilizados pelo candidato à Presidência da República.
Em um dos trechos usados na propaganda, o próprio presidente Lula, em um comício, diz: "Pra eu ser eleito de forma prazerosa, é importante que eu tenha como parceiro, aqui no Estado, o nosso companheiro Zé Maranhão, como governador, muito obrigado gente e até a vitória, se Deus quiser".
Em seu voto, o ministro Marcelo Ribeiro (foto), relator das duas Representações, considerou que, nesses trechos, houve invasão da propaganda da coligação que apóia José Maranhão pelo presidente Lula.
"Quanto ao restante do programa, verifico que há referência ao candidato a presidente, mas não vislumbro pedido de votos nem destaque à candidatura nacional, dirigindo-se o contexto ao candidato a governador", ressalva o relator nas Representações.
Dessa forma, o ministro Marcelo Ribeiro (foto) julgou procedente em parte as Representações formuladas pela coligação Por Amor à Paraíba e votou pela perda de 20 dos 39 segundos do tempo da coligação do presidente Lula, em cada um dos processos.
Os demais ministros acompanharam integralmente o voto do relator.
A decisão, por unanimidade dos ministros da Corte, foi tomada no julgamentos de duas Representações, ajuizadas pela coligação Por Amor à Paraíba (PSDB-PFL-PTB-PP-PTN-PL-PTC-PTdoB).
Essa coligação apóia a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo estadual.
A coligação Por Amor à Paraíba alegava que o presidente Lula invadiu, na segunda-feira (18) e na quarta-feira (20) passadas, o horário reservado ao candidato José Maranhão, no programa em bloco veiculado na televisão no Estado.
Segundo a coligação, quatro trechos da propaganda de aproximadamente 39 segundos foram indevidamente utilizados pelo candidato à Presidência da República.
Em um dos trechos usados na propaganda, o próprio presidente Lula, em um comício, diz: "Pra eu ser eleito de forma prazerosa, é importante que eu tenha como parceiro, aqui no Estado, o nosso companheiro Zé Maranhão, como governador, muito obrigado gente e até a vitória, se Deus quiser".
Em seu voto, o ministro Marcelo Ribeiro (foto), relator das duas Representações, considerou que, nesses trechos, houve invasão da propaganda da coligação que apóia José Maranhão pelo presidente Lula.
"Quanto ao restante do programa, verifico que há referência ao candidato a presidente, mas não vislumbro pedido de votos nem destaque à candidatura nacional, dirigindo-se o contexto ao candidato a governador", ressalva o relator nas Representações.
Dessa forma, o ministro Marcelo Ribeiro (foto) julgou procedente em parte as Representações formuladas pela coligação Por Amor à Paraíba e votou pela perda de 20 dos 39 segundos do tempo da coligação do presidente Lula, em cada um dos processos.
Os demais ministros acompanharam integralmente o voto do relator.
Rainério
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