Datação questiona teoria da ocupação humana das Américas

A cultura Clóvis durou muito pouco e foi muito recente para ter sido a primeira, dizem arqueólogos que revisaram a datação de diversos sítios arqueológicos

WASHINGTON - Pesquisadores responsáveis por um artigo publicado na edição desta sexta-feira, 23, da revista Science acreditam que seu trabalho poderá ser o "último prego no caixão" da teoria de que a primeira população humana a ocupar as Américas foi a chamada cultura Clóvis, que teria chegado ao norte do continente há cerca de 11.500 anos. A teoria do primado de Clóvis já vinha sendo atacada há tempos, inclusive por conta de descobertas arqueológicas realizadas no Brasil.

O trabalho atual, de autoria da equipe do pesquisador Michael Waters, da Universidade Texas A&M, revisa das datas originais atribuídas à cultura Clóvis - que deve o nome a um sítio arqueológico no Novo México (EUA), que durante muito tempo foi considerado o mais antigo nas Américas - e sugere que as habitações humanas no continente antecedem essa população.

"As novas datações sugerem que o complexo Clóvis vai de 11.050 a 10.900 anos antes do presente", diz Waters. "Devagar, mas com firmeza, arqueólogos vêm questionando se Clóvis representa o primeiro povo a entrar nas Américas".

Usando tecnologias recentes, Waters e seus colegas afirmam ter conseguido maior precisão nas datas de mais de 25 sítios arqueológicos ligados à cultura Clóvis, escavados na América do Norte. Os novos testes parecem mostrar que a extensão da cultura Clóvis no tempo não é tão grande quanto se imaginava. O intervalo determinado, de 11.050 a 10.800 anos atrás, foi considerado "surpreendente" por Waters.

Waters diz que essas datas mostram que a cultura só durou por, no máximo 400 anos, o que torna virtualmente impossível sua expansão na dimensão imaginada anteriormente.

"Uma vez que se perceba que as datas do complexo Clóvis são muito mais recentes do que se pensava, e que Clóvis teve uma duração muito menor do que pensávamos, é preciso perguntar como essas pessoas, num tempo tão curto, chegaram à ponta da América do Sul", diz Waters.

por Rainério

Universidade Aberta terá vestibular em abril

Campina Grande terá ainda no primeiro semestre deste ano um pólo da Universidade Aberta do Brasil. A instalação será realizada pela Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. O projeto foi aprovado no final de dezembro de 2006. De acordo com o Ministério da Educação, a universidade começará a funcionar a partir da terceira semana de junho e o vestibular acontecerá no mês de abril.

No pólo de Campina Grande serão oferecidas 150 vagas nos cursos de Pedagogia, Matemática e Letras com especialização em português. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um projeto criado pelo MEC, em 2005, com o objetivo de proporcionar ensino superior a distância e de qualidade aos municípios brasileiros cuja demanda de cursos ofertados não é suficiente para atender a todos os cidadãos. Este ano, 198 cidades serão contempladas com a instalação da UAB.

A coordenadora do pólo de Campina Grande, Jaci Cordeiro, informou que a sede será no Centro de Tecnologia Educacional Professor Severino Loureiro. Ela explicou que “não é uma nova universidade que está sendo criada em Campina Grande, mas uma extensão da UFPB que oferecerá os três cursos já previstos, na modalidade de educação a distância”.

O secretário de Educação, Esporte e Cultura, Flávio Romero, destacou que a instalação da UAB é mais um fruto da parceria entre o governo federal e a PMCG que possibilitará a formação superior a profissionais que estão incluídos nos sistemas de educação e não possuem a graduação.

Para o funcionamento da UAB, a PMCG irá equipar no CTE uma biblioteca, uma sala para professores, uma sala de videoconferência, uma para os coordenadores e outra para os tutores, uma secretaria, uma sala de aula presencial e um laboratório de informática com 50 computadores. A prefeitura está lutando junto ao MEC para reservar uma parcela das vagas para os professores da rede municipal de ensino, entretanto a UAB é destinada a qualquer pessoa que concluiu a educação básica e for aprovada no processo seletivo.

por Rainério

Pense Direito n° 02- Conceito de Direito II

(Reynollds Augusto)

Não há dúvidas que devemos atrelar o conceito de Direito á busca da Justiça. Sem Justiça o Direito não cumpre o seu papel.Mas atingir a Justiça é um fenômeno demorado que depende e muito da maturidade dos cidadãos que só se desponta com a educação .Como diz Kardec: “ não apenas aquela educação que faz dos homens pessoas instruídas, mas aquela que faz deles homens de bem”

Nesse contexto dimensionamos a existência de dois tipos de Direito: O direito positivo e o Direito Natural. O Direito positivo é o posto pelos homens através de seus órgãos que tem a função típica de fazer as leis ,ou seja o legislativo e o Direito natural é o direito de Deus, que já existe antes mesmo da sociedade política se construir. Foi por isso que Jesus , o mestre dos mestres, disse que não deveríamos nos preocupar,pois existe uma justiça natural e afirmava: “...Não sairás daí enquanto não pagares o último ceitil”, então não devemos pensar que Deus está cochilando diante das torpezas do mundo.A lei natural nos pega e não duvide disso.

Kelsen reduziu o Direito ao plano exclusivamente normativo e desconsiderou os aspectos sociais e valorativos do mesmo,ou seja, entendia o efeito e esquecia da causa,pois o direito é feito pela sociedade e para a sociedade com vistas ao equilíbrio social e , na minha opinião, ele foi limitado em criar um conceito restrito á realidade plena dessa ciência.Ele foi linear e quando se dá conceito linear ao Direito se peca pela limitação,mas mesmo assim quem sou eu para descartar a posição desse jusfilósofo?

Ao longo do tempo vemos que cada sociedade produz uma “Espécie de direito” que se apresenta com peculiaridades diferentes dos direitos anteriores e isso é natural pelo ciclo evolutivo da sociedade e isso se dá porque ele é delineado nos labirintos da realidade social em que ele toma assento e dessa forma, ele é um instrumento de modificações sociais .

O fato maior é que o Direito é na sua gênese é conflituoso ,pois não existe um direito único – e é por isso que não de pode dar-lhe o conceito linear- ou seja não existe um direito único , mas sim vários direitos que se manifesta no fenômeno jurídico,ou seja, ele agrega em si dimensões de magnitude muito ampla, tais como ideologia e poder.

Os positivistas defendem que o Direito é um conjunto de normas jurídicas pelo Estado e se essas normas não forem cumpridas aplicar-se-á sanções a quem desobedecê-las. Ora, o Direito é muito mais do que isso : O Direito liberta e aprisiona ; o Direito origina e extingue; O Direito Proíbe e permite : O Direito obriga e faculta; O Direito amplia e restringe ; ele pacifica e conflita ; reconhece e desconhece ; simplifica e complexifica... ou seja, ele transforma e é transformado.

Mas o maior direito que sobrevive as conjunturas humanas, aqui ou ali, durante a vida material (“vivo”)ou espiritual(desencarnado) é o Direito de Deus. E Jesus ,o seu emissário, já nos disse : “... e não sairás daí enquanto não pagares ceitil por ceitil”..PENSE NISSO!MAS PENSE DIREITO.

Ibama apreende redes de pesca e 70kg de peixe no sertão

A Divisão de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, realizou uma ação de fiscalização nos municípios de Coremas, Souza, Cajazeiras e Patos, mais especificamente nas localidades onde se encontram os açudes que abastecem as necessidades locais de água doce.

O objetivo foi verificar o cumprimento do período do defeso das espécies curimatã e piau, que estão em período de reprodução. Nos açudes fiscalizados foram apreendidos três mil metros de redes do tipo arrasto e redes de emalhar, que são utilizadas na captura dessas espécies protegidas.

Apesar dos infratores terem se evadido dos locais, ao serem avisados, por aparelhos celulares da aproximação da equipe de fiscalização do IBAMA, estes conseguiram além de apreender os apetrechos utilizados na pesca, libertar das redes, mais de mil unidades das espécies curimatã e piau.

Dando continuidade à operação nas feiras livres e em estabelecimentos onde se comercializam pescados, foram apreendidos mais 70 quilos de peixes, doados em seguida para instituições filantrópicas.

De acordo com o analista ambiental Jaime Pereira da Costa, que vem coordenado a Operação Defeso 2007, as ações serão intensificadas visando o cumprimento da legislação ambiental, pois o defeso das espécies de água doce segue até o dia 15 de março.

por Rainério

Lição Espírita n° 22 - A Salvação

Do Espírito: "Um amigo Poeta"
Médium: Lúcia
Local: Catingueira -Pb no CDEJN

A escolha de uma Igreja
Não promove a salvação
Pois o que o Pai deseja
É habitar seu coração.

Quando duas ou mais se reúnem
Para o Pai onipotente
Se os corações se unem
Deus então se faz presente.

Católicos e irmãos ateus
Evangélicos e Espíritas
Se dividem os filhos de Deus
Numa atitude egoísta.

Nem também o celibato
Promove uma libertação
Antes de julgar seu ato
Deus julga o seu coração.

Disse Jesus com amor
Aos doze discípulos seus
Não é só dizer Senhor
Prá ver o reino de Deus.

Pastores dizem que espíritas não podem ser considerados cristãos

Jornal da Paraíba - A declaração dos pastores evangélicos Jorge Noda e Joaquim de Andrade de que o Espiritismo não é cristão, deixou os seguidores da doutrina espírita revoltados. A referência à religião como uma filosofia que foge aos princípios bíblicos foi feita durante o debate entre representantes de vários segmentos religiosos em Campina Grande, ocorrido no 9º Encontro para a Consciência Cristã. Para o espírita baiano André Luiz Peixinho, que está participando do 34º Miep (Movimento de Integração Espírita Paraibano), o comentário foi inapropriado e não condiz com a verdade dos ensinamentos da religião. O 34º Miep será encerrado no final da tarde de hoje com palestras e minicursos sobre temas envolvendo a espiritualidade e Deus.

Peixinho rebateu afirmando que o Espiritismo não só prega a palavra de Deus como ensina em seus mandamentos, Cristo como exemplo a ser seguido por todos os espíritas. “Nossa doutrina é transdisciplinar, unindo ciência, arte e religião. Essa união é que não é aceita pela maioria das pessoas que seguem outras religiões, mas isso não implica que elas devam nos confundir com pessoas não cristãs, até mesmo porque na nossa religiosidade, aceitamos a Jesus como salvador e líder espiritual”, comentou.

Segundo o pastor Euder Fáber, organizador do evento evangélico, a prática espírita é condenada pela própria Bíblia, tanto no Velho como no Novo Testamento, e portanto, não pode ser encarada como religião aceita por Deus. De acordo com ele, as pessoas que seguem o espiritismo desconhecem a verdade sobre o ponto de vista da Bíblia neste respeito. Os espíritas, diz Fáber, não seguem as Escrituras Sagradas como base para seus ensinamentos, e sim o Livro dos Espíritos, escrito por Allan Kardec, que tem outra visão e direcionamento de doutrinas.

O pastor ainda lembrou que ser cristão é seguir unicamente a Cristo e sua palavra. “Não se pode trocar a Bíblia como manual de ensinamento cristão com outro livro qualquer, mesmo que este pregue o bem”, comentou. O representante dos espíritas em Campina Grande, médico Fernando Queiroga, destaca que o espiritismo segue sim as doutrinas de Allan Kardec, mas tem Cristo como o líder espiritual insubstituível e que os seguidores são cristãos convictos e não aceitam outra verdade senão a inspirada por Deus.

HOMOSSEXUALISMO

Na visão do pastor do Rio Grande do Sul, Gilson Deferrari, o homossexualismo, além de ser uma prática condenada por Deus, tem ajudado a destruir a organização familiar em todo o mundo. O desequilíbrio familiar causado por esse tipo de comportamento por sua vez, segundo o pastor, gera a desestrutura da sociedade, causando danos assim para toda a humanidade. Deus, como lembra, fez o homem para a mulher e a mulher para o homem e se quisesse unir pessoas do mesmo sexo não haveria de ter projetado um casal, como fez Adão e Eva.

Todos os pontos destacados por Deferrari aconteceram durante a palestra “Família: para quê?”, realizada no último domingo na ilha 8, do Tabernáculo Bíblico, montado para o 9º Encontro para a Consciência Cristã. A palestra foi realizada dentro do II Fórum Campinense para uma Família Sadia.

Ontem, uma vasta programação foi realizada durante todo o dia. À noite, o pastor Luís Carlos Alves, do Paraná, falou sobre “A Identidade da Igreja no mundo hoje”. Na Praça de Alimentação houve show com Grupo Sal da Terra, de Garanhuns (PE), Banda Viveck e Zé Claudino, ambos de Campina Grande. Hoje, a programação inicia às 9 horas com palestras e se encerrará à noite com o pastor Antônio Carlos, do Rio de Janeiro, que falará sobre “Um chamado à santificação”.

Ex-traficante participa do 10º Crescer

Depois de ter passado anos preso por tráfico e outras práticas criminosas no Rio de Janeiro, onde era membro do Comando Vermelho, junto com “Escadinha” e “João Gordo”, o ex-presidiário José Cosme de Oliveira se converteu ao catolicismo e se transformou numa das pessoas mais conhecidas no Brasil, pela pregação que faz em todo o País. Ontem, ele foi a atração no X Crescer, que está acontecendo no Spazzio. Além de pregar a palavra de Deus, Cosme deu um show de evangelização na parte que emocionou o público.

Para ele, ter se convertido, o que aconteceu em 1981, foi a melhor coisa que poderia ter lhe acontecido e hoje se sente um homem realizado e preocupado com a violência que assola o Brasil. Já gravou vários CDs de músicas evangelizadoras. Hoje no encerramento do Crescer, que reuniu desde domingo, centenas de católicos, o bispo dom Jaime Vieira Rocha, celebrará a missa de encerramento. A missa está marcada para as 16h20.

Também será encerrado hoje em Campina Grande o “I Encontro dos Amigos da Tora”, evento que reúne os judeus de toda a Paraíba e de outras partes do País, realizado no Centro de Tecnologia Professor Severino Loureiro, no Largo do Açude Novo. O objetivo do encontro é divulgar o judaísmo-messiânico na região, pouco conhecido pelas pessoas. (RA)
Seguidores da ‘Wicca’ em evento
“O Sagrado Feminino no Paganismo Contemporâneo”, abordado por seguidoras da seita Wicca, foi um dos temas debatidos ontem no 16º Encontro da Nova Consciência. Em meio à polêmica sobre a morte da estudante pernambucana Amanda Beatriz Silva de Oliveira, de 16 anos, ocorrida no mês passado em Recife, à qual, inicialmente, a polícia atribuía a rituais da seita, as palestrantes mostraram que a doutrina Wicca, considerada por muitos como a bruxaria do bem, está em completo desacordo com práticas maléficas.

Uma das participantes do debate, a poeta e taróloga do Paraná Zoe de Camaris, disse que a Wicca, na sua visão, é uma magia natural simples adicionada à magia da natureza, que segue o princípio tríplice, o qual dita que tudo que uma pessoa fizer (de bem ou de mal) retorna para ela três vezes. Dentro desse contexto, Zoe, que também é pesquisadora, diz que seria impossível algum praticante da Wicca estar envolvido em qualquer caso de assassinato, até porque a polícia já descartou a possibilidade do caso em Recife estar relacionado à seita.

Além de Zoe de Camaris, participaram da palestra a escritora e jornalista Ana Maria Bahiana, do Rio de Janeiro, e Valéria Vilhena, da Paraíba. Ainda ontem pela manhã, dentro dos 54 eventos paralelos ao encontro, aconteceu na Faculdade de Comunicação da UEPB, a palestra Educando para a Paz através da Informação Jornalística, que reuniu profissionais da mídia campinense. O JORNAL DA PARAÍBA foi representado pelo jornalista Esdras Marchezan.

Durante todo o dia, a programação do Nova Consciência foi bem movimentada no encontro. Hoje, no encerramento no Teatro Municipal, haverá a palestra “Um Esforço Comum para a Superação de Fronteiras”, com Edmundo Gaudêncio (20h) e a participação final do monge beneditino Marcelo Barros. No domingo, a maior atração do evento foi a Caminhada Macroecumênica, que saiu do teatro até o Parque do Açude Novo, culminando com um Ato Macroecumênico pela Paz, reunindo pessoas de várias religiões que participam do evento. (RA)

por Rainério

32 municípios terão que pagar mais para custear o Fundeb

A Paraíba será um dos seis Estados brasileiros que vão receber recursos suplementares do governo federal com a aprovação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação (Fundeb), que está para ser aprovado no Congresso Nacional. A proposta que está em tramitação desde o ano passado é uma verdadeira faca de dois gumes que está colocando em lados opostos Estados e municípios, que não querem ter prejuízos de recursos com as mudanças que estão em estudo.

De acordo com uma das propostas que estão em análise do governo, os municípios que hoje contribuem com 15% do que é arrecadado com ICMS, IPI, Lei Kandir e FPM para compor a contrapartida do Fundo vão passar a contribuir com 20% sobre esses impostos e ainda os percentuais sobre os recursos do IPVA e do Imposto Territorial Rural (ITR). Ou seja: os prefeitos terão que desembolsar mais para custear o Fundeb.

Hoje os recursos para educação são repassados através do Fundef, que contempla as fases da educação fundamental. Na Paraíba, 45 municípios têm prejuízo com o Fundef, pois colocam mais recursos no programa do que recebem do governo federal. Se o Fundeb for aprovado esta semana, este número passará para 32.

Essa diminuição acontecerá em virtude da complementação financeira que o governo federal dará aos municípios paraibanos. A proposta que deverá ser aprovada pelo Congresso estabeleceu a média de R$ 735 por ano por aluno matriculado no ensino público.

Nos cálculos do governo, a Paraíba não alcança esta média por aluno após a divisão dos recursos vinculados aos impostos pelo número de alunos matriculados. Por isso, a União vai entrar com uma “ajudinha”. Além da Paraíba, os outros Estados beneficiados serão o Pará, Piauí, Ceará, Maranhão e Bahia.

O projeto do Fundeb está sendo avaliado na Câmara dos Deputados e deveria ter sido votado na semana passada, no plenário. Por enquanto, o Fundeb está vigorando por força de uma medida provisória enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Câmara no ano passado e que já recebeu 231 emendas dos parlamentares.

191 cidades da PB receberão mais verbas

Mesmo com 32 municípios que terão prejuízo na manutenção dos custos do Fundeb, a grande maioria das prefeituras vai ganhar com a aprovação do projeto. É o caso da prefeitura de Água Branca, que registrou 2.592 matrículas e tem uma receita de R$ 2,7 milhões. Para o Fundef, a contribuição da prefeitura - 15% sobre a receita originária com ICMS, IPI, Lei Kandir, FPM, IPVA e ITR – é de R$ 412 mil. O governo federal entra com 1,350 milhão e o município acumula um saldo positivo de R$ 937 mil.

O cenário com a aprovação do Fundeb também é positivo para água Branca. A contribuição da prefeitura passará para R$ 552 mil, mas o governo federal vai entrar com R$ 1,461 milhão e o município ainda terá uma complementação de R$ 558 mil. O resultado positivo é de R$ 1,467 milhão para a cidade administrar a educação básica do município. Em relação ao Fundef, a diferença positiva para a prefeitura de água Branca será de R$ 530 mil.

Em Bananeiras, onde foram registradas 6.408 matrículas na rede pública, o total de recursos do Fundef é mais de R$ 3 milhões e a contrapartida do município é de R$ 788 mil. Com o Fundeb, o município terá um crescimento de R$ 1,516 milhões nos recursos, pois além da aplicação de R$ 3 milhões do governo federal, a União ainda vai entrar com uma ajuda de R$ 1,3 milhão.

O município de Campina Grande também será beneficiado com um maior volume de recursos, caso o Fundeb seja aprovado. Com 38.572 matrículas e uma receita de R$ 80 milhões, Campina Grande contribui com R$ 11 milhões para o Fundef e recebe do governo federal R$ 22 milhões. A Prefeitura ainda acumula um saldo positivo de R$ 10 milhões. (LKA)

por Rainério

Pense Direito 01 - O Conceito de Direito.

(Reynollds Augusto)

Aprendemos com a vida a nos encantarmos com algumas das “construções” sociais ,próprias de um povo, de uma sociedade , de uma cultura.Esse fenômeno é por demais rico, pois a diversidade de escolhas leva o homem á diversidade de aprimoramentos. Somos católicos,evangélicos, ubandistas, budistas, espíritas ,ateus.Somos médicos,advogados,professores,jornalistas, juízes, cientistas, pedreiros,marceneiros ... e etc. Já imaginou o quanto é feio uma floresta só de “pé de côco”?.É essa diversidade que traz o colorido da vida.Nesse âmbito eu me identifiquei com dois roteiros : 1)seguir a Doutrina Espírita (apesar de não ser uma “formatação humana”) e 2)estudar o DIREITO, que toca todos os ramos do saber humano.
E é bom de início fazermos um esforço para tentarmos conceituar o Direito. Parece coisa fácil, mas não é . Você poderá fazer essa pergunta a qualquer operador do direito ou estudante e eles lhes darão um conceito linear dessa ciência e , ainda assim, não teria identificado com realidade a abrangência desse termo.
O Fato é que o Direito engloba tantos conceitos quantas são as modificações histórico-culturais de um povo ,pois como ele é fenômeno social ele transmuta-se como fenômeno que é e não pode ficar aprisionado a esquemas preconcebidos por eruditos jurídicos .
Falar em Direito é relembrar a Grécia Antiga e Roma. Em especial o povo romano ,segundo muitos, foi o que mais se destacou na lapidação semântica do Direito. Mas apesar de tudo eu creio – mas não estou com a palavra final – que o Direito não está plenamente lapidado .Há explicações por demais diferentes e o Direito deve ser descrito em interligação com outros elementos , caso assim não aconteça a sua definição torna-se IDEAL , em vez de REAL.
Conceituar o Direito de forma LINEAR é o caminho mais fácil dos Doutrinadores que querem se manter em evidência ,pois aparentemente , facilita a explicação argumentativa e os expositores dessa definição agregam a si prestígio e riqueza e são vistos pela sociedade como indivíduos respeitáveis , eruditos.
Hoje o Direito é identificado com a lei . E a lei promana do estado que por sua vez são elaboradas por nossos políticos “conscientes” e vemos que no mais das vezes essa lei é imposta pelos interesses de classe dominantes e em poucas ocasiões pela necessidade do povo
Kant discutia toda essa complexidade de regras de conduta ou de leis que norteiam a ação do homem livre (...) e ele diz que o direito “é o conjunto das condições de meios dos quais o arbítrio de um pode estar de acordo com o arbítrio de um outro , segundo uma lei universal da liberdade, ou seja, o direito para ser direito tem que respeitar a liberdade do outro, sem imposição , mas regulando as relações sociais com a maior justiça , que ainda estamos longe de assimilar.
Allan Kardec, dentro de sua postura de um homem de ciência, perguntara aos espíritos , em O LIVRO DOS ESPÍRITOS, onde estava escrito as leis de Deus,ou melhor, onde esta escrito o Direito de Deus? E eles responderam na consciência de cada criatura. E isso é uma grande verdade ,Deus tem mecanismos naturais para nortear o homem ao caminho do bem. O maior juiz da vida é a consciência. Você pode enganar, mentir, dissimular ao estado-juiz e fazer passar por verdade a mais recôndita mentira ,mas não pode enganar a sua consciência. Foi por isso que Jesus, o mestre, já dizia que ‘não sairás daí enquanto não pagares o último ceitio” e toda vez que eu infrinjo as leis de Deus , fica registrado na minha consciência e terei que resgatar o débito nessa existência ou em outra reencarnação. Não conseguirei fugir de mim mesmo. Ao morrer ou desencarnar, tudo estará registrado e não posso dissimular a verdade e as leis universais que nos rege a todos irão cobrar de mim o uso errado do livre arbítrio, mas aqui a “punição” é reabilitadora. O homem realmente melhora ,pois Jesus já disse que “nenhuma só das ovelhas do meu pai se perderá” . As leis divinas são implacáveis no ajuste do ser humano - mas são justas realmente- dando a cada um o que é seu. PENSE NISSO. MAS PENSE DIREITO!

Lição Espírta nº 21 - O Espiritismo

(Por Reynollds)

1. Qual a missão do Espiritismo? "O Espiritismo tem por missão fundamental, entre os homens, a reforma interior de cada um, fornecendo explicações ao porquê dos destinos, razão pela qual muitos conceitos usuais são por ele restaurados ou corrigidos." (ANDRÉ LUIZ, O Espírito da Verdade, FEB, 8)

2. De onde seria baseada essa reforma do ser humano?"Desde a primeira hora da Doutrina Espírita recomendam os Emissários da Esfera Superior uma reforma urgente, inadiável, intransferível: a reforma de cada um de nós, nas bases traçadas pelo Evangelho de Jesus." (ANDRÉ LUIZ, Opinião Espírita, 39, CEC)

4. Raciocínio e Fanatismo:"O raciocínio descobre a vizinhança entre a fé e o entendimento e a distância entre a fé o fanatismo." (ANDRÉ LUIZ, Opinião Espírita, 19, CEC)

Em dez anos, STF não condenou nenhum político

Agência Estado - O mandato parlamentar é garantia quase certa de uma vida sem complicações penais com a Justiça. É o que indicam os julgamentos dos últimos dez anos de processos criminais envolvendo políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) - instância máxima do Judiciário brasileiro que tem a competência de julgar ações penais contra presidentes da República, senadores, deputados e ministros.

De 1996 até 2006 o STF julgou definitivamente 29 processos penais contra políticos que têm direito a foro privilegiado. Nenhum foi condenado.

Dos 29 processos criminais, 13 prescreveram - deixaram de existir, porque acabou o prazo em que a pessoa acusada podia ser punida pelo crime. Em outros dez casos, a ação foi encaminhada pelo STF para instâncias inferiores. Nas 6 restantes, os acusados foram absolvidos. São casos de desvio do dinheiro público, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lesão corporal, crime contra a honra, crime eleitoral, danos ao patrimônio, sonegação fiscal e até uma acusação por furto de água em São Paulo.

O último caso de que se tem notícia de condenação no Supremo é de 1994. O ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias, o PC Farias, recebeu pena de sete anos do STF. Mas PC Farias foi morto em 1996.

Estrutura

Especialistas afirmam que o problema é que o tribunal não tem estrutura nem foi criado para atuar como uma corte de primeira instância. O STF pondera que as ações penais são mal instruídas em seu início. Para o vice-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, essa conta só deve valer a partir de 2001, quando o Congresso deixou de ter de ser consultado para abertura dos processos contra parlamentares. Mendes acha preocupante o foro privilegiado, mas em decorrência do número elevado de ações.

Para o ministro, não há garantia de que, se os processos contra políticos fossem instruídos em primeira instância, haveria maior celeridade nos julgamentos. "Não haveria com isso um grande combate à impunidade. Porque estamos vendo exemplos de ações mal propostas nas primeiras instâncias que chegam ao STF e são trancadas."

Além disso, é crescente o volume de ações penais contra políticos nos últimos anos. Só o escândalo do mensalão despejou 40 denúncias contra parlamentares. Como se não bastasse, o esquema dos sanguessugas, denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no fim do ano passado, atinge um número ainda maior de pessoas: 84 suspeitos.

Para o ministro do STF Antonio Cézar Peluso, é preciso critério para o uso do foro privilegiado. "Sou a favor do foro para algumas causas. Acho que certas autoridades realmente devem ter, para garantia delas e garantia de maior imparcialidade, inclusive nas ações de improbidade. Não é possível e não me parece admissível que o presidente da República, por exemplo, fique sujeito a uma decisão de juiz singular, que pode eventualmente destituí-lo numa medida qualquer."

Prescrição

O caso mais recente de prescrição foi o do processo contra o deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico, reeleito pelo PTB de Goiás. Empresário, em 1994 ele foi acusado por crime de sonegação tributária. Seu processo foi levado ao Supremo em 2002, quando Tatico foi eleito deputado federal pela primeira vez. Em 7 de novembro do ano passado, os ministros do STF decretaram a prescrição da pena - depois de 12 anos da denúncia, ele não poderia mais ser punido pelo suposto crime.

por Rainério

Lição Espírita n° 20- O Pai Nosso

"Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o vosso nome!

Venha a nós o vosso reino e seja feita a vossa vontade,assim na Terra como no céu.

O pão nosso de cada dia dai-nos hoje e perdoai as nossas dívidas assim como perdoamos os nossos devedores,e não nos deixeis cair em tentação mas livrai-nos do mal,

porque teus são o Reino, o Poder e a Glória para sempre!"
Assim seja!