terça-feira, fevereiro 20, 2007

Pense Direito 01 - O Conceito de Direito.

(Reynollds Augusto)

Aprendemos com a vida a nos encantarmos com algumas das “construções” sociais ,próprias de um povo, de uma sociedade , de uma cultura.Esse fenômeno é por demais rico, pois a diversidade de escolhas leva o homem á diversidade de aprimoramentos. Somos católicos,evangélicos, ubandistas, budistas, espíritas ,ateus.Somos médicos,advogados,professores,jornalistas, juízes, cientistas, pedreiros,marceneiros ... e etc. Já imaginou o quanto é feio uma floresta só de “pé de côco”?.É essa diversidade que traz o colorido da vida.Nesse âmbito eu me identifiquei com dois roteiros : 1)seguir a Doutrina Espírita (apesar de não ser uma “formatação humana”) e 2)estudar o DIREITO, que toca todos os ramos do saber humano.
E é bom de início fazermos um esforço para tentarmos conceituar o Direito. Parece coisa fácil, mas não é . Você poderá fazer essa pergunta a qualquer operador do direito ou estudante e eles lhes darão um conceito linear dessa ciência e , ainda assim, não teria identificado com realidade a abrangência desse termo.
O Fato é que o Direito engloba tantos conceitos quantas são as modificações histórico-culturais de um povo ,pois como ele é fenômeno social ele transmuta-se como fenômeno que é e não pode ficar aprisionado a esquemas preconcebidos por eruditos jurídicos .
Falar em Direito é relembrar a Grécia Antiga e Roma. Em especial o povo romano ,segundo muitos, foi o que mais se destacou na lapidação semântica do Direito. Mas apesar de tudo eu creio – mas não estou com a palavra final – que o Direito não está plenamente lapidado .Há explicações por demais diferentes e o Direito deve ser descrito em interligação com outros elementos , caso assim não aconteça a sua definição torna-se IDEAL , em vez de REAL.
Conceituar o Direito de forma LINEAR é o caminho mais fácil dos Doutrinadores que querem se manter em evidência ,pois aparentemente , facilita a explicação argumentativa e os expositores dessa definição agregam a si prestígio e riqueza e são vistos pela sociedade como indivíduos respeitáveis , eruditos.
Hoje o Direito é identificado com a lei . E a lei promana do estado que por sua vez são elaboradas por nossos políticos “conscientes” e vemos que no mais das vezes essa lei é imposta pelos interesses de classe dominantes e em poucas ocasiões pela necessidade do povo
Kant discutia toda essa complexidade de regras de conduta ou de leis que norteiam a ação do homem livre (...) e ele diz que o direito “é o conjunto das condições de meios dos quais o arbítrio de um pode estar de acordo com o arbítrio de um outro , segundo uma lei universal da liberdade, ou seja, o direito para ser direito tem que respeitar a liberdade do outro, sem imposição , mas regulando as relações sociais com a maior justiça , que ainda estamos longe de assimilar.
Allan Kardec, dentro de sua postura de um homem de ciência, perguntara aos espíritos , em O LIVRO DOS ESPÍRITOS, onde estava escrito as leis de Deus,ou melhor, onde esta escrito o Direito de Deus? E eles responderam na consciência de cada criatura. E isso é uma grande verdade ,Deus tem mecanismos naturais para nortear o homem ao caminho do bem. O maior juiz da vida é a consciência. Você pode enganar, mentir, dissimular ao estado-juiz e fazer passar por verdade a mais recôndita mentira ,mas não pode enganar a sua consciência. Foi por isso que Jesus, o mestre, já dizia que ‘não sairás daí enquanto não pagares o último ceitio” e toda vez que eu infrinjo as leis de Deus , fica registrado na minha consciência e terei que resgatar o débito nessa existência ou em outra reencarnação. Não conseguirei fugir de mim mesmo. Ao morrer ou desencarnar, tudo estará registrado e não posso dissimular a verdade e as leis universais que nos rege a todos irão cobrar de mim o uso errado do livre arbítrio, mas aqui a “punição” é reabilitadora. O homem realmente melhora ,pois Jesus já disse que “nenhuma só das ovelhas do meu pai se perderá” . As leis divinas são implacáveis no ajuste do ser humano - mas são justas realmente- dando a cada um o que é seu. PENSE NISSO. MAS PENSE DIREITO!

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