Por estarmos em época de eleição, procuremos saber mais sobre elas. O Brasil, em matéria de escrutínio/apuração, é um dos mais avançados no mundo, senão, o primeiro, com seu sistema de votação eletrônica. Portanto, num País tão avançado no sistema, é de bom alvitre que o eleitor saiba mais sobre eleições.
Neste ano, com tanto cargo político em disputa, teremos dois tipos de eleição: a majoritária, aonde o candidato para vencer, numa primeira estância ou turno, terá que ter maioria absoluta sobre a soma de votos válidos de seus adversários, é o caso das eleições para Presidente e Governadores, caso contrário, a disputa irá para um segundo turno, entre os dois candidatos mais votados, neste caso, como a disputa acontece com dois candidatos, o vitorioso será aquele que obtiver maioria simples. Senador, também, se encaixa neste tipo de eleição, apenas que, o vitorioso necessita de maioria simples sobre seus adversários.
A eleição para deputados estaduais e federais é diferente das eleições para governador e presidente. São as eleições representativas. Nela, não basta ter mais votos que os adversários para vencer. Os partidos têm de atingir um coeficiente eleitoral mínimo para eleger deputados.
O voto do eleitor é somado aos votos obtidos pelos demais candidatos da mesma coligação. O deputado só será eleito, se o partido atingir um número mínimo de votos. Tal índice é conhecido como índice eleitoral.
O número de votos válidos do Estado é divido pelo número de vagas para deputado, naquele Estado. O resultado dessa conta é o coeficiente eleitoral. Cada partido com candidatos tem de atingir este número para eleger representantes na Câmara.
Vamos exemplificar para facilitar a compreensão:
a) Divida o número de votos válidos de seu estado pelo número de vagas disputadas, o resultado é o Quociente Eleitora (QE). A Paraíba tem 2.543.226 eleitores e 12 vagas para Deputado Federal. Supondo que todo este eleitorado vote, seu QE será: 2.543.226 dividido por 12 = 211.936, ou seja um deputado para ser eleito na Paraíba terá que obter 211.936 votos.
b) Calculemos agora o Quociente Partidário ou QP. Divida a quantidade de votos obtidos, nas urnas, para a legenda ou coligação pelo QE e teremos o QP. Exemplo: Hipoteticamente, os partidos que disputam cargos na Paraíba são:
PTC - obteve 501.000 votos QP = 501.000 / 211.936 = 2,36
PXT - “ 634.720 “ QP = 645.724 / 211.936 = 3,04
PMO - “ 872.291 “ QP = 872.291 / 211.936 = 4,11
PLG - “ 320.086 “ QP = 320.086 / 211.936 = 1,51
PCF - “ 215.129 “ QP = 215.129 / 211.936 = 1,01 desprezando-se a fração o resultado obtido foi:
PTC = 2 deputados
PXT = 3 deputados
PMO= 4 deputados
PLG = 1 deputado
PCF= 1 deputado
Caso o QP obtido de um partido seja menor que 1, ele não terá direito a nenhuma vaga. Os deputados mais votados de cada partido ficarão com as vagas.
Note-se que foi totalizado 11 deputados (2+3+4+1+1). Uma vaga, então, falta ser preenchida, como fazer isto?
Toma-se os votos obtidos pelo partido e divide pelo QP + 1, o partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. Lembre-se que, a cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui e que o partido que não atingiu QP maior que 1, também não entra neste cálculo.
Exemplificando:PTC - 501.000 votos / QP+1 ou 2,36 + 1 = 149.107
PXT - 634.720 “ / QP+1 ou 3,04 + 1 = 157.108
PMO -872.291 “ / QP+1 ou 4,11 + 1 = 170.702
PLG - 320.086 “ / QP+1 ou 1,51 + 1 = 127.524
PCF - 215.129 “ / QP+1 ou 1,01 + 1 = 107.029
Portanto o PMO com melhor média (170.702) fica com a vaga.
Se houvesse mais uma vaga a ser disputada, o PMO, por ter ganho a primeira vaga, teria sua média diminuída, para isto, acrescentar-se-ia ao seu QP mais 1, ou seja, quantidade de votos do partido divididos por QP + 2, enquanto os demais teria como divisor QP + 1. veja exemplo - PMO, que já levara a primeira vaga teria seu cálculo de média, assim: 872.291 / 6,11 (QP+2) = 142.764, logo esta segunda vaga ficaria com o PXT por ter maior média, 157.108.
Entretanto, como sobrou, apenas, uma vaga no cálculo, com hipotéticos partidos, que fizemos, o quadro de Deputados Federais da Paraíba ficou assim:
PTC = 2 deputados
PXT = 3 deputados
PMO= 5 deputados
PLG = 1 deputado
PCF= 1 deputado
Perfazendo um total de 12 deputados federais.
Daqui a dois anos teremos outras eleições, majoritária para prefeito e representativa à câmara de vereadores. O processo será idêntico ao exemplificado, acima.
É um processo meio complicado, mais com boa vontade e paciência, dará para se compreender.
Muitas vezes, ouvimos muita “gente boa” sem entender porque candidato “X” obteve milhares de votos e não foi eleito, enquanto um candidato “Y” com apenas 10 votos, o foi. Temos exemplos, nas últimas eleições de 2002, quando Enéas Carneiro do PRONA de São Paulo (aquele do: “EU SOU ENEAS!) obteve um QP igual a 7, como aquela legenda (PRONA) só tinha 6 candidatos, todos foram eleitos, inclusive, um deles que obteve, apenas, 10 votos, enquanto um candidato do PMDB obteve mais de 87.000 votos e não foi eleito deputado federal.
Certa vez, em 1998, o nosso conterrâneo, o Paraibano Lindberg Farias, tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU. Foi um dos deputados federais mais votados, porém, o PSTU, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 1, impedindo que ele fosse eleito.
Dois outros casos, além do Eneas Carneiro em São Paulo, são famosos: em 1986, Miguel Arraes obteve uma votação três vezes superior ao coeficiente eleitoral de Pernambuco, garantindo, assim, a eleição de pelo menos três outros deputados de votação insignificante, para seu partido, o PSB. O outro caso foi o do empresário Paulo Octávio, no Distrito Federal, em 1994. Foi um dos candidatos mais votados, mas o seu partido de então, o PRN(aquelle partido, Delle, tão lembrado?), não atingiu o coeficiente eleitoral mínimo. Assim, ele ficou de fora, elegendo-se, na ocasião, outros parlamentares com votação inferior.É bom frisar que em eleições proporcionais, os votos válidos são, apenas, aqueles destinados à legenda ou a um candidato. Existem três sistemas de votação: Distrital, Misto e Proporcional, este último usado no nosso País. O voto distrital é o sistema em que os candidatos (deputados estaduais e federais, vereadores) são eleitos por voto majoritário. Neste caso, o País, assim como, estados e municípios são divididos em distritos. E o que é um distrito? É um Núcleo Populacional. Aquele candidato mais votado em seu distrito será o representante eleito para as Câmaras e/ou Assembléias Este sistema é o mais usado na esmagadora maioria dos países.
O voto proporcional é o sistema em que os parlamentares de três níveis são eleitos de forma proporcional, como foi exemplificado linhas, acima.
Um sistema criado na Alemanha, o Misto, abrange os dois outros sistemas. Neste sistema, metade da bancada de um estado é eleita pelo sistema proporcional e a outra metade pelo sistema distrital ou majoritário. Entretanto, diferentemente da forma proporcional, tradicionalmente usada, é utilizada outra forma. Cada partido apresenta uma lista de seus candidatos. À medida que o coeficiente eleitoral é atingido, os nomes da cabeça da lista vão sendo eleitos. Logo, o eleitor sabe que seu voto irá primeiro para o cabeça da lista.
Criei uma tabela, com dados colhidos junto ao IBGE sobre a população de cada estado, a quantidade de municípios de cada um. Acrescentei mais outras informações achadas em sites do Tribunal Eleitoral, calculando, então, o percentual do eleitorado em ralação a cada estado, assim como, o coeficiente eleitoral de cada um. Com base na tabela, pude elaborar o trabalho acima, exemplificando-o com dados reais de nosso Estado da Paraíba e criando Partidos hipotéticos e um suposto resultado de votos nas urnas para eles. Infelizmente, não pude editar, aqui no BLOG, a tabela por razões de dados técnicos. Espero ter contribuído para um melhor entendimento sobre o Processo Eleitoral e seus resultados!
Jesus Soares da Fonseca
sábado, setembro 09, 2006
Pleito Eleitoral - Como se realiza?
Anchieta fez isso aí faz um bom tempo...
Quem é de Itaporanga, conhece Luiz Zaquié....tinha uma casa de jogo...e anchieta fez estas estrofes para brincar com "Seu" Luiz, eu sem ter o que fazer, decorei...fazem uns 30 anos, acho
A Falência do Jogo de Luis de Zaquié
(Anchieta Olegário)
Aqui está a estória,
Numas quadrinhas que fiz
Que conta toda tragédia
Do jogo de seu Luis
E não é mentira minha
Pois tudo nestas quadrinhas
É ele próprio quem diz
Na cidade itaporanga
Existe um homem distinto
Tinha uma casa de jogo
Todos sabem que não minto
Sou testemunha e dou fé
Que seu Luis Zaquié
Era o dono do recinto
Num dia de sexta feira
Seu Luis se acordou
Ajeitou os tamboretes
A mesa, ele forrou.
Embolsou o seu dinheiro
Convidou seus companheiros
E o jogo começou
Eram quase nove horas
Quando caxita chegou
Entrou no jogo também
Todo mundo concordou
Por volta de 11 horas
Todo mundo foi embora
Seu Luis se apavorou
Pois lhe restava dinheiro
E não era hora exata
De todo mundo ir embora
Isso era coisa chata
Depois que lavaram a jega
No jogo, os seus colegas.
Fizeram uma coisa ingrata
Mas veja, por sorte dele.
Chegou Luis jabobeu
Com três amigos na frente
Água ali, ele bebeu.
Convidou o seu Luis
Isto foi o que ele quis
E o jogo renasceu
De repente, por azar.
Chegou o José sertão
O vulgo José pibite
Com dez cruzeiros na mão
Seu Luis desconfiou
E bem baixinho falou:
Vai haver uma confusão
Zé pibite amolecado
Botou a mão na maleta
Olhou para jabobeu
E fez logo uma careta
Daí falou bem-te-vi
Tira tua mão daí
Zé da venta de corneta
E veja, por sorte dele.
Chegou o Zé beliscada
Com um bule de café
Para toda macacada
Começou aperuar
Seu Luis pra xatear
Soltou esta piada
Se tem dinheiro se sente
Pois meu negócio é assim
Não ver que nesta tamanca
A coisa não ta pra mim?
Se quiser vamos jogar
Ou vá logo aperuar
Lá no jogo de Joaquim...(Joaquim Felicidade)
Só assim você arranja
A tampa da tabaqueira
Joaquim é um cara bom
Mas pra isto ele é matreiro
Nunca botou mão no fogo
E só entra no seu jogo
Aquele que tem dinheiro
O jogo pra seu Luis
Tava ruim como angu
Falou para jabobeu
Não resta um tutu
Nesta partida me frago
Seguido preto que trago
É o buraco do cu
Terminada a partida
Seu Luis foi quem ganhou
Do tamborete que tava
Jabobeu se levantou
Deu um peido fedorento
Seu Luis, neste momento
Nele, o baralho jogou
Por volta de uma hora
Seu dinheiro se acabava
Sem nenhum “xém-xém no bolso”.
Seu Luis se aperitiva
Dizendo: "é desagoro!"
E quanto mais dava o "chôro"
Jabobeu lhe aperriava
Eu hoje to de azar
Porém não sei o que é
Pra incurtar a conversa,
Tô com bixeira no pé
A sorte prá mim tá torta
Eu vou é fechar a porta
E ir lá pro cabaré
E assim aconteceu
Se mandou prá´queles lados
Com meia hora depois
Já estava embriagado
Vinha quase no empurro
Falou para Zé do Burro:
Meu amigo, tô lascado.
Me empresta um conto aí
Prá eu tirar a ressaca
Entrei no jogo bem cedo
Mas só fiz papel de vaca
Só fiz cagar no rejeito
Vê se tu me dá um jeito
De sair desta ticaca
Jabobeu e Zé pibite
Fizeram de mim, menino.
Vou falar com mestre Agapito
E com Abdon Tolentino
Subiram no meu poleiro
Carregaram meu dinheiro
Que dupla de assassinos!
Sabe de uma coisa?
Eu mudei de opinião
Eu vou vender aquele jogo
Que prá mim não dá mais não
Já cheguei a oferecer
E acho que vou vender
A Zeca da Encarnação
Zeca comprou o seu jogo
Como quem compra fumaça
Ele pegou o dinheiro
Comprou um chapéu de massa
Gastou um pouco fumando
Outro pouquinho jogando
E o resto de cachaça
Entrava num bar e noutro
Olhando sempre prá trás
Dizendo aquelas poesias
Daquelas que ele faz
Sempre com o seu talento
Dizendo digo e sustento:
Já bebi, não bebo mais.
Seu Luis ficou quebrado
Seus amigos foram embora
E ele desesperado
Os seus teréns jogou fora
Dizendo sempre consigo
O que é que meus amigos
Vão dizer de mim agora?
Vão dizer que to quebrado
De nada disso duvido
Pode falar quem quiser
Prá nada disso dou ouvido
Tudo prá mim é boato
O medo é de nem morato
Me botar um apelido
E assim foi dito e feito
A história foi assim
Nem morato quando soube
Tudo tim tim por tim tim
Começou a transmitir
Que pelaram o bem-te-vi
E tocaram fogo no "nim".
João Bandeira
A fome de Lula
sexta-feira, setembro 08, 2006
Camundongos detestam queijo, afirmam cientistas
Terra - Ao contrário da crença popular e de desenhos animados como "Tom e Jerry", os camundongos na verdade não gostam de queijo, revelaram cientistas britânicos após estudar a dieta destes e de outros animais. Os pequenos roedores, ao contrário, demonstraram preferência por alimentos com alto teor de açúcar, como grãos e frutas e virariam o nariz para qualquer coisa de cheiro e gosto fortes como o queijo, afirmaram os cientistas.
"Claramente, a suposição de que camundongos gostam de queijo é uma premissa popular", disse o especialista em comportamento animal David Holmes, da Universidade Metropolitana de Manchester. "Os camundongos evoluíram quase inteiramente sem queijo ou coisa parecida". "Os camundongos reagem ao cheiro, à textura e ao sabor da comida e o queijo é algo que não estaria disponível para eles em seu ambiente natural" e, portanto, eles não responderiam a ele, explicaram.
No rastro de Lucena
No rastro de Lucena
(reportagem da revista IstoÉ)
Ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Senado, Cícero Lucena é acusado de desviar mais de R$ 100 milhões
Por Mário Chimanovitch – João Pessoa (PB)
A operação da PF, que leva o nomede “Confraria”, foi deflagrada emmeados do ano passado, quandoLucena era o titular da Secretaria de Planejamento do Estado. E sua origem é uma denúncia de setembro de 2002 – Lucena era o prefeito –, formulada pelos ex-deputados Carlos Mangueira e Ricardo Coutinho. Como chefe do executivo municipal, Lucena usou extintos contratos para desviar dinheiro da prefeitura. Antes de o escândalo se tornar público, ele carregava a fama de administrador corajoso e exímio tocador de obras. “Estamos sendo levados a crer na existência de forte motivação para impulsionar a demonstração de rara coragem do administrador, assessorado pela participação de inúmeras pessoas, como se fosse uma confraria, ao resolver afrontar a lei sem qualquer pudor”, afirma um relatório do Tribunal de Contas.
Segundo as investigações, o então prefeito teria tirado dinheiro dos cofres municipais, utilizando uma extinta licitação para justificar a retirada dos recursos. A licitação extinta foi homologada pela Prefeitura de João Pessoa em 16 de setembro de 1991. “Ela se destinava a obras de infra-estrutura para a recuperação acelerada de diversos bairros, conjuntos habitacionais e favelas da zona sul da cidade”, lembra o ex-deputado Mangueira. O contrato havia perdido sua validade por não ter sido inscrito no Plano Plurianual entre 1993 e 1999 e, por ter permanecido inativo, foi irremediavelmente extinto, não podendo, em nenhuma hipótese – segundo decisão do Tribunal de Contas – ser utilizado nem mesmo revalidado.
Apesar da decisão do Tribunal de Contas, o contrato foi revalidado e transferido por instrumento de cessão parcial à Construtora Julião Ltda., para que fossem executadas, com verbas federais, melhorias de transportes coletivos e urbanos, interligação de avenidas e acesso a conjuntos habitacionais totalmente fora das áreas abrangidas pelo projeto original. Todos os aditivos foram considerados ilegais pelo TCU. Posteriormente, outras cessões do contrato para a Julião e desta para outras empresas foram ampliando astronomicamente valores e quantitativos de obras. Incluem-se no pacote a urbanização e a iluminação da orla marítima de João Pessoa, com a inclusão no contrato da Construtora Plena Ltda., em 23 de novembro de 2000, mediante cessão de direitos feita pela Julião. Nessa ocasião, ocorreu o misterioso suicídio de um dos secretários municipais de Infra-estrutura, que teria assinado alguns dos milionários aditivos.
“Com inúmeros aditivos e cessões de contrato, os valores foram se multiplicando e as obras se espalhando por toda a cidade, sempre fora da área originalmente prevista. Ou seja, um contrato extinto passou a ser usado para qualquer tipo de obra e a qualquer preço, dependendo da disponibilidade de recursos que pudessem ser captados através da bancada federal de apoio ao então prefeito Cícero Lucena”, constata Mangueira. Para descobrir o valor exato dos desvios protagonizados pelo ex-prefeito,
a Polícia Federal aposta na localização de sete computadores que desapareceram misteriosamente da Secretaria de Planejamento tão logo foram reveladas as primeiras acusações. Na memória dessas máquinas, segundo a PF, pode estar o registro do valor total da fraude.
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