Tribunal Eleitoral julga cassação de José Maranhão na segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julga na próxima segunda-feira uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o senador José Maranhão. A ação foi movida pela Coligação Por Amor à Paraíba em dezembro de 2002 para apurar o desvio e o abuso de poder político, econômico, administrativo e de autoridade em benefício do senador peemedebista.

Após cinco anos, os dois processos, que têm como relatores os juízes Alexandre Targino, corregedor eleitoral e Carlos Eduardo Lisboa, finalmente serão julgados. Atuará pelo Ministério Público, o procurador José Guilherme Ferraz.

Os advogados da Coligação Por Amor à Paraíba, conforme o noticiário da época, afirmam que as ações tratam de alguns dos maiores escândalos eleitorais já vistos no país. Se for julgado procedente, o senador José Maranhão perderá o mandato, assumindo o atual deputado federal, Wilson Braga, segundo colocado da coligação naquela eleição.

De acordo com o processo, houve abuso de poder através do Projeto Cooperar e empréstimos através da FAC e abuso do poder econômico, por uso indevido do Sistema Correio de Comunicação, além do uso promocional de entrega de ambulâncias para fins eleitorais e também da Procuradoria Geral do Estado e na compra de camisetas em pleno período eleitoral.

Para a Coligação Por Amor à Paraíba tantas irregularidades mostram que a administração pública entrou na campanha eleitoral subindo em palanque dos candidatos oficiais, o governador-afastado José Maranhão que disputava uma vaga no Senado e o vice-governador Roberto Paulino, que substituiu Maranhão e concorria ao cargo de governador.

É grande a expectativa em torno do julgamento, que deverá contar com um grande acompanhamento do mundo jurídico estadual.

Recorde de empréstimos da FAC na “era PMDB”

Quanto às irregularidades cometidas na Fundação de Ação Comunitária (FAC), durante a gestão do ex-governador José Maranhão, a denúncia comprova que apenas no período entre 31/05/2002 e 30/09/2002, foram aplicados em supostos “empréstimos”, R$ 2.232.640,55 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) e, durante o mês de outubro de 2002, o mês da eleição, outros R$ 870.410,70, conforme dados obtidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Esses valores vultosos comprovam, segundo a assessoria jurídica da Coligação Por Amor à Paraíba, que o ex-governador José Maranhão foi o grande beneficiado destes “empréstimos” recordes, ocorridos durante o período eleitoral.

Ambulâncias somente para aliados políticos

Ainda no exercício do cargo, em abril de 2002, o então governador José Maranhão celebrou contratos com diversas prefeituras para cessão de ambulâncias. A quarta cláusula do contrato previa a entrega imediata dos veículos, entretanto, elas só começaram a ser distribuídas ao longo do período eleitoral.

Esse é mais um abuso do poder político apontado na Ação de Impugnação que será julgada segunda-feira no TRE, contra o hoje senador José Maranhão.

A Coligação Por Amor à Paraíba alega que os prefeitos que não deram apoio político ao candidato ao Senado não receberam as ambulâncias, mesmo tendo assinado o contrato. Além disso, as entregas das ambulâncias foram feitas com solenidades onde Maranhão repassava as chaves e fazia pronunciamentos, mesmo não exercendo mais função pública.

Abuso de poder no Cooperar

A peça jurídica que fundamenta a Ação de Impugnação contra o senador José Maranhão descreve minuciosamente as irregularidades praticadas e aponta sentenças já proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para casos semelhantes.

Justamente durante o processo eleitoral, entre 31/05/2002 e 30/09/2002 os convênios aplicados, via Cooperar, somaram a exorbitante quantia de R$ 11.572.575,06 (onze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos), sendo que apenas durante o mês de outubro, mês da eleição, foram aplicados mais 2.011.432,39 (dois milhões, onze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), segundo dados do próprio Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), constantes no Processo.

O abuso de poder político e de autoridade na ampliação do Projeto Cooperar é embasado por números incontestáveis, que constam em relatório do Banco Mundial. De fevereiro de 2000 a janeiro de 2001, o Cooperar realizou 43 convênios com prefeituras. De fevereiro de 2001 a maio de 2002 nenhum contrato foi feito. Mas curiosamente a partir de junho, quando foi deflagrado o processo eleitoral, os convênios brotaram em abundância, com a agravante de que os recursos eram oriundos de empréstimo internacional e que o Estado vem pagando até hoje.

Os números cresceram tanto que somente no Diário Oficial de 5 de julho de 2002 foram publicados 582 convênios de transferências voluntárias do Projeto Cooperar. Além de muitos, os contratos são recheados de irregularidades no procedimento de assinatura e desembolso dos recursos chamados de “a fundo perdido”. Ainda por cima, sem previsão de aporte financeiro, o que os tornou alvo de apuração por parte do Tribunal de Contas do Estado.

VEÍCULOS A FAVOR DE ZÉ

Os veículos de comunicação do Governo do Estado, Rádio Tabajara e Jornal A União, não escaparam das garras do então candidato a senador José Maranhão no abuso de poder para promoção pessoal. Provas materiais anexadas aos autos mostram que os veículos de comunicação foram utilizados para promover e consolidar os nomes dos candidatos da chapa majoritária formada pelo governador afastado José Maranhão e pelo governador empossado Roberto Paulino.

As manchetes do jornal e as gravações dos programas radiofônicos “Palavra do Governador” demonstram deliberada intenção de exaltar alegados atributos pessoais, a eleição e a plataforma política dos dois candidatos, caracterizando uma ampla campanha publicitária desfavorável a seus opositores, através dos veículos estatais.

CORREIO

O Sistema Correio de Comunicação também é citado na Aime por ter dado tratamento privilegiado aos candidatos da Coligação Pra Frente Paraíba. De propriedade do empresário Roberto Cavalcanti, suplente do então candidato a senador, José Maranhão, o sistema de comunicação é acusado de ter divulgado com estardalhaço, pesquisas de opinião pública com números supostamente desfavoráveis aos candidatos adversários.

R$ 5 milhões gastos em camisetas

Depois de oito anos sem fornecer fardamento escolar para os alunos da rede estadual de ensino, em setembro de 2002, às vésperas da eleição, o Governo do Estado comprou mais de meio milhão de camisetas supostamente para fardamento escolar do ano de 2003.

Foram gastos mais de cinco milhões de reais (exatamente R$ 5.467.025,00, cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e vinte e cinco reais) na compra de 541.795 camisas à microempresa pernambucana JF Santos Equipamentos de Informática ME.

A operação é apontada como mais um abuso do poder econômico na campanha de 2002, não só pelo fato do governo ter efetuado a primeira compra de fardamento às vésperas da eleição, depois de oito anos de mandato, como também pelas evidências de irregularidades no contrato com empresa fornecedora das camisas.

A JF Santos é uma microempresa, portanto, seu faturamento anual não pode ultrapassar 250 mil Ufirs, algo em torno de R$ 300 mil, conforme o Estatuto da Microempresa. Tornou-se inexplicável como poderia ter num único contrato mais de R$ 5 milhões.

PROCURADORIA

Nem mesmo a Procuradoria Geral do Estado foi poupada do abuso de poder na campanha eleitoral de 2002. Criada com a função de defender os interesses do Estado, a Procuradoria foi usada de forma direta como um braço jurídico da Coligação Pra Frente Paraíba, segundo dados expostos da Aime contra Maranhão.

Após uma decisão do juiz Eleitoral da Comarca de Araruna em desfavor da Coligação Pra Frente Paraíba, foi a Procuradoria do Estado, e não a assessoria jurídica da coligação, quem entrou com uma representação contra o juiz alegando suposta parcialidade.

por Rainério

Justiça Eleitoral cassa os mandato de prefeito e vice

Em sessão realizada ontem, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São Domingos do Cariri, José Fernandes do Nascimento (PSDB), e do vice Onildo Lindemberg Ananias da Silva (PSDB) por compra de votos e decidiu pela realização de novas eleições. Enquanto a data do pleito não é definida, assume a prefeitura o vereador José Albertino da Silva (PSDB), presidente da Câmara Municipal. José Madruga, como é mais conhecido o prefeito, vai recorrer da decisão ao TSE.

A ação pedindo a cassação de Madruga e Onildo foi interposta pela Coligação Venceremos Juntos (PFL/PMDB), liderada por Pedro Torres, “Pedrosa”, que concorreu a prefeito em 2004, e pelo vice Manuel Hóstio Filho. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o relator do processo, juiz Alexandre Targino, considerou presente a conduta vedada inserta no art.73, inciso IV, da Lei das Eleições, através de doações de casas e materiais de construção. Segundo ele, o então prefeito José Ferreira da Silva (PSDB) utilizou, em favor do candidato (Fernandes), distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados e subvencionados pelo Poder Público, causando um desequilíbrio no pleito eleitoral.

Nesse sentido, por entender configurado o ilícito, o relator cassou o diploma do prefeito e vice-prefeito, decretando a inelegibilidade dos dois por três anos (suspensão dos direitos políticos) e do ex-prefeito José Ferreira, que ainda será multado. Os demais do TRE acompanharam o voto do relator. José Fernandes, Onildo e Ferreira revelaram ontem que vão recorrer da decisão ao TSE, através do advogado Marcos Pires. Fernandes nega que tenha comprado votos, mas disse respeitar a decisão do TRE. Como não concorda, decidiu bater a porta do Tribunal Superior Eleitoral para se manter na Prefeitura.

Pena que o mesmo não aconteça em Itaporanga, temos que torcer por uma intervenção... mesmo que Divina!

por Rainério

João Pessoa disputa sede das Olimpíadas escolares; resultado sai em março

O nome da cidade-sede das Olimpíadas Escolares do Brasil (JEBs 2007) será conhecido na primeira semana de março próximo, quando o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) vai se pronunciar sobre o assunto. João Pessoa é uma das concorrentes e a comissão do COB, formada por Edgar Hubner, Gessé Oliveira e Cristiano Barros, encerrou a vistoria nas principais praças de esportes e hotéis da Capital paraibana na quarta-feira (7) e retornou para o Rio de Janeiro.

Os técnicos do COB revelaram sua satisfação com o que foi apresentado pela Coordenadoria Especial de Desenvolvimento do Esporte da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), mais a Secretaria Estadual de Juventude Esporte e Lazer e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB). João Pessoa é candidata à sede das Olimpíadas Escolares do Brasil e está concorrendo com as cidades de Maringá (PR), Natal (RN) e Aracaju (SE).

Confiança – O coordenador de Esportes da PMJP, Marcílio Ferreira, esteve em contato permanente com a comissão e acha que a candidatura de João Pessoa está forte, respeitando naturalmente o potencial das cidades concorrentes. “Fizemos um trabalho conjunto com a Secretaria Estadual de Juventude Esporte e Lazer e entidades que estão no dia-a-dia com a rede hoteleira. O resultado final foi bom, mas precisamos entender que a concorrência não é fácil. No entanto, estamos confiantes no sucesso da candidatura da Capital paraibana”, disse.

Ele destacou ainda a receptividade de todos os diretores das praças de esportes de João Pessoa, que se colocaram à disposição do COB para fazer João Pessoa sede das Olimpíadas Escolares do Brasil, no período de 8 a 18 de novembro deste ano. “Por onde passamos, os diretores das praças de esportes mostraram a maior vontade de fazer João Pessoa sede dessa competição. Com certeza isso fortaleceu muito a nossa candidatura”, frisou.

Quem também participou ativamente do trabalho de vistoria feito pelo Comitê Olímpico Brasileiro foi o secretário-executivo de Turismo (Setur) da Prefeitura, Elzário Junior, que fortaleceu os contatos com as entidades ligadas à rede hoteleira da cidade. O COB está exigindo 2.800 leitos para os dez dias de competição e durante os três dias de vistoria fez uma avaliação em 24 hotéis, que deixaram boa impressão para a comissão.

por Rainério

Advogados de Cássio se queixam de "demora" do MPE em emitir parecer contra Maranhão

Segundo informações da assessoria jurídica da coligação Por Amor à Paraíba, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) interposta contra a eleição do senador José Maranhão em 2002 resultou num processo que foi para o Ministério Público Eleitoral em 13/10/2005.

O parecer, diz a coligação, só foi ofertado pelo Dr. Guilherme Ferraz em 16/11/2006, ou seja, um ano e um mês depois de ter recebido.

Conforme certidão datada de 9 de fevereiro de 2007, emitida pelo TRE-PB, cerca de 96 exceções de suspeição contra os membros da Corte Eleitoral foram movidas por José Maranhão e Roberto Paulino referente às eleições de 2002.

Muitos destes pedidos foram julgados Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Superior Eleitoral que multou a coligação de José Maranhão por considerá-las meramente protelatórias.

por Rainério

LIÇÃO ESPÍRITA 11 - Os livros básicos

( Reynollds Augusto)

E onde podemos encontrar mais esclarecimentos sobre o Espiritismo?
Começando pela leitura dos livros de Allan Kardec.

1) O Livro dos Espíritos. O livro básico da Doutrina Espírita. Contém os princípios do Espiritismo sobre a imortalidade da alma, a natureza dos espíritos e suas relações com os homens, as leis morais, a vida futura e o porvir da humanidade.

2) O Livro dos Médiuns. Reúne as explicações sobre todos os gêneros de manifestações mediúnicas, os meios de comunicação e relação com os espíritos, a educação da mediunidade e as dificuldades que eventualmente possam surgir na sua prática.

3) O Evangelho segundo o Espiritismo. É o livro dedicado à explicação das máximas de Jesus, de acordo com o Espiritismo e sua aplicação às diversas situações da vida.

4) O Céu e o Inferno, denominado também “A Justiça Divina Segundo o Espiritismo”. Oferece o exame comparado das doutrinas sobre a passagem da vida corporal à vida espiritual. Coloca ao alcance de todos o conhecimento do mecanismo pelo qual se processo a Justiça Divina.

5) A Gênese. Destacam-se os temas: Existência de Deus, origem do bem e do mal, destruição dos seres vivos uns pelos outros, explicações sobre as leis naturais, a criação e a vida no Universo, a formação da Terra, a formação primária dos seres vivos, o homem corpóreo e a união do princípio espiritual à matéria.

Inmet prevê chuvas para o Sertão e Cariri

Prognóstico divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Recife, revela a existência de condições para a ocorrência de chuvas significativas no Nordeste entre os dias 15 a 22 deste mês. As regiões que poderão ser mais beneficiadas na Paraíba com as chuvas de Verão são o Sertão e Cariri. “Teremos muita chuva se persistir o prognóstico, mas existe um prognóstico por Estado, mas a tendência é a manutenção da variável de chuvas”, disse o chefe de Seção de Previsão do Tempo do Inmet/Recife, Ednaldo Correia de Araújo.

O meteorologista explicou que a possível ocorrência de chuvas está favorecida pela tendência de aumento de nebulosidade associado à aproximação da zona de convergência intertropical (ITCZ) para a latitude mais ao sul, com a frente fria se posicionando mais para a latitude tropical. Ednaldo Correia ressaltou que na área litorânea há probabilidade é de chuvas de menor intensidade.

O meteorologista Alexandre Magno, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), por sua vez, afirmou que a tendência para os próximos dias é de chuvas isoladas, principalmente na Região do Sertão. “As chuvas devem ter alta variabilidade e tendem a ficar abaixo da média histórica em fevereiro”, adiantou. Ele lembrou que a escassez de águas de chuvas se deve à presença do fenômeno El Nino, que tem causado grande variabilidade e, com isso, levando às precipitações para abaixo da média.

Aesa prevê retorno das chuvas para alguns municípios da PB

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), prevê para os próximos dias, o retorno das chuvas em alguns municípios da região sertaneja, onde os agricultores já preparam suas terras para o plantio de suas culturas de subsistência. A estação chuvosa no Sertão acontece entre os meses de janeiro a março, com intensidade das chuvas nos meses de fevereiro e março.

De acordo com informações da meteorologista da Aesa, Carmem Becker, o retorno das chuvas, ainda esta semana, motivado por um sistema térmico chamado vórtice ciclone, favorecerá principalmente a região do Sertão. “A concentração das chuvas no Sertão paraibano normalmente são confirmadas a partir da segunda quinzena de fevereiro prolongando-se à primeira quinzena de maio”, esclarece Carmem.

Segundo dados da Aesa, nas últimas 48 horas foram registradas chuvas, em pequena intensidade, em 16 municípios paraibanos, sendo que os maiores índices foram confirmados em Tavares, 33,4 mm; Monte Horebe - 21,8mm; Princesa Isabel - 20,2mm; Lagoa – 10,0 mm, Conceição - 6,3mm.

TEMPERATURAS

As várias regiões do Estado da Paraíba vêm registrando as maiores temperaturas do ano, com índices acima da média, segundo dados da Aesa. Campina Grande, por exemplo, que tem uma média máxima de 29,8º C, apresenta atualmente um percentual em torno de 32,5º C. As chuvas previstas para as próximas horas, mesmo acontecendo no Sertão, deverão baixar o clima.

O Sertão, que tem o clima mais quente do Estado, apresenta uma temperatura máxima em torno de 36º C, quando a sua média é de 33º C.

por Rainério

LIÇÃO ESPÍRITA 10: O que é o Espírito?

( Reynollds)

1. (Do lat. spiritus, de spirare, soprar). No sentido especial da doutrina espírita, os espíritos são seres inteligentes da criação e povoam o Universo fora do mundo corpóreo.

2. A natureza íntima dos Espíritos nos é desconhecida; eles mesmos não a podem definir, seja por ignorância, seja pela insuficiência da nossa linguagem. Somos a este respeito como cegos de nascença em face da luz.

3. Segundo o que eles nos dizem, o Espírito não é material no sentido vulgar da palavra; não é tampouco imaterial em sentido absoluto, porque o Espírito é alguma coisa e a imaterialidade absoluta seria o nada.

4. O Espírito é, pois, formado de uma substância, mas da qual a matéria grosseira que impressiona nossos sentidos não pode dar-nos uma idéia.

5. Pode-se compará-lo a uma chama ou centelha cujo brilho varia segundo o grau de purificação.

6 Pode tomar todas as espécies de formas por meio do perispírito de que está envolvido.

Lição Espírita 09 - Fé Raciocinada - (Reynollds)

Por que fé raciocinada?

A fé sem raciocínio não passa de uma crendice ou mesmo de uma superstição. Antes de aceitarmos alguma coisa como verdade, devemos analisá-la bem. “Fé inabalável é aquela que pode encarar a razão, face a face, em todas as épocas da humanidade.” (Allan Kardec)

O que faz uma cidade não ser bem administrada?

Primeiramente vamos analisar o tamanho do município e a população para depois podermos tirar algumas conclusões a respeito do mesmo.

Imaginemos, para efeito de nossa análise, um município como Itaporanga, na Paraíba, possuidor de uma área de aproximadamente 468,07 Km2 e uma população de 21.653 habitantes, segundo Estimativas feitas pelo IBGE para o ano de 2004. Situado no Vale do Piancó na Paraíba.

Sabemos que é um município, comparado com os demais municípios paraibanos, de porte médio; possuidor de um comércio que atrai os habitantes das cidades circunvizinhas, de um povo lutador e alegre.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), a receita orçamentária (Valores constantes do orçamento, caracterizada conforme o art. 11 da Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964. Classifica-se em receita corrente e receita de capital) foram, para o ano de 2005, de 8.776.793,81, hoje esta receita deve estar por volta de uns dez milhões de Reais aproximadamente.

Um orçamento mais ou menos gordo, sendo que a maior parte dessas receitas provenientes das transferências correntes que são Dotações para despesas as quais não correspondam contraprestações diretas em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, isso tecnicamente falando. São as principais transferências: a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências da União, Cota-Parte do ICMS, Transferências de recursos do FUNDEF etc. Só as transferências ficam algo em torno de 97% das receitas orçamentárias.

Bom, só essa cifra faz muita gente ficar de olho no bolo: políticos, é claro, mas o dinheiro é do povo e para ele (povo) deve ser direcionado. Uma prefeitura tem deveres para com os setores da educação, infra-estrutura, saúde etc. agora, para gerir esses recursos os grupos políticos dominantes, reúnem e laçam candidatos para administrar os recursos e depois submetem esses a aprovação popular. Bem, quando é escolhido pelos caciques da política um bom candidato para comandar a organização do município, tudo bem, a população está de parabéns, mas quando escolhe um candidato sem qualificação, nem para escolher sua equipe administrativa (do candidato), aí meus amigos, o negócio vai muito mal. Logo se ver salários atrasados, esgotos estourados, ruas sujas, praças depenadas, estradas do município destruídas, grupos e colégios precários e aí se vão todos esses desmandos. Nesse caso, podemos culpar o grupo político que escolheu o candidato, o candidato pela inoperância e o povo que deu poderes para lhe governar.

Portanto, devemos ver bem em quem estamos votando, olhar os erros do incompetente que faz uma administração esculhambada, olhar os políticos que estão em volta do candidato e votar bem, pois é o voto que dar o poder ao político incompetente.

Economista;

O MAIOR BRASILEIRO

O MAIOR BRASILEIRO
José Reis Chaves

A Revista Época Nº 434 promoveu uma pesquisa sobre o Maior Brasileiro da História. Essa pesquisa teve duas votações: a de um júri formado pela Época e composto de personalidades brasileiras de várias áreas, entre elas as da política, do esporte e da literatura, e a votação dos internautas. Rui Barbosa, pelo júri da Época, foi o vitorioso. Mas pela votação dos internautas, Chico Xavier ganhou disparado esse título de Maior Brasileiro da História, o que lhe valeu da Época uma interessante matéria sobre sua pessoa e sobre o seu especial dom espiritual ou mediúnico de maior psicógrafo do Brasil de todos os tempos.
De fato, o famoso médium nos deixou um acervo de 418 livros psicografados (editados em várias línguas), os quais abordam assuntos espirituais evangélicos e científicos os mais variados, deixando perplexas as maiores autoridades nos assuntos de que ele trata, pois ele não era bacharel em nenhum curso universitário, e só estudou até o primeiro grau. Aliás, isso nos demonstra que o ensino teológico, bíblico e científico, de grande envergadura, dos seus livros não procedia dele, mas de entidades espirituais de alto nível cultural e científico, como o é reconhecido mundialmente e o atestam seus mais de 100 biógrafos.
Em épocas passadas, o espiritismo era muito difamado pela Igreja. Mas hoje, com exceção de alguns padres fundamentalistas, ela não mais difama e calunia a doutrina de Kardec. Porém, nossos irmãos evangélicos fundamentalistas, herdeiros de alguns erros da Igreja do passado, assumiram essa função, e ainda chamam os espíritas de macumbeiros, e, negando o ensino bíblico (Deuteronômio 18,11; 1 Samuel 28, 13; Números 11, 26 a 30; e 1 Coríntios 12,10), eles afirmam que os espíritas comunicam-se com demônios em vez de com os espíritos dos mortos. Mas hoje, o espiritismo está sendo divulgado por toda a mídia, o que nos lembra a frase do Mestre: "Nada ficará oculto." Parabéns à Época por sua oportuna pesquisa. E, se a voz do povo representado pelos internautas é a voz de Deus, o resultado não podia ser diferente, pois Chico Xavier foi um autêntico cristão espírita!