Um em cada 5 deputados é investigado na atual legislatura

Agência Estado - A atual legislatura, que acaba de decidir que os salários de deputados e senadores praticamente dobrará a partir do ano que vem, ficará marcada como uma das piores da história do País. A 52ª legislatura foi a que revelou mais escândalos de corrupção envolvendo deputados e senadores.

Pouco mais de uma centena de parlamentares - o equivalente a um quinto da Câmara - está sob investigação do Ministério Público Federal ou responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância da Justiça que tem competência para julgar deputados e senadores. Nas duas legislaturas anteriores, o MP requereu inquéritos contra 32 parlamentares e pediu processo judicial contra 10. De mensaleiros a sanguessugas, os parlamentares da atual legislatura formam o Congresso campeão de processos.

Dos investigados, contudo, apenas 4 acabaram cassados pelos colegas. Pelo menos 6 renunciaram para escapar de possíveis punições e 5 ficaram sem mandato por conta de decisão da Justiça Eleitoral, que apontou irregularidades na campanha de 2002.

Entre os 19 deputados acusados formalmente pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de participar do esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, 12 acabaram absolvidos pelos colegas. Dos 72 parlamentares inicialmente acusados no escândalo das sanguessugas, todos escaparam de ter os nomes citados no relatório final da CPI.

Apesar de todas as investigações, até agora a resposta veio mesmo das urnas. Quase 50% dos deputados não obtiveram reeleição. Entre os sanguessugas, dos 49 deputados acusados, apenas 6 se reelegeram.

Para a vice-coordenadora do Movimento Voto Consciente, Rosângela Torrezan, só a intensa fiscalização da sociedade civil poderia fazer com que os congressistas não cometessem a impropriedade de legislar contra os eleitores. "Realmente esta é a pior legislatura dos últimos anos e a população não vai sentir saudades dos congressistas que não foram reeleitos", disse o cientista político Rogério Schimidtt.

O Congresso já passou por épocas de grandes escândalos. Entre 1993 e 1994, por exemplo, os congressistas tiveram sua imagem abalada pelo caso dos anões do Orçamento. Mas o atual cenário não tem paralelo no Parlamento em período de normalidade institucional.

Agora, os últimos escândalos surpreendem pela quantidade de envolvidos e clareza das irregularidades. No mensalão, o publicitário Marcos Valério autorizava pagamentos diretos em favor de deputados. O dinheiro era sacado diretamente numa agência bancária em Brasília, quase sempre por assessores. A certeza da impunidade fez com que os saques fossem documentados, por registros de entrada em portarias, lançamentos contábeis e recibos. No escândalo das sanguessugas, os parlamentares deixavam rastros como a apresentação de emendas e permissão para livre trânsito de lobistas dentro do Congresso.

por Rainério

"O Adeus"

Morre aos 76 anos na Paraíba o músico Sivuca.

Morreu ontem à noite aos 76 anos o músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca. Ele estava internado desde terça-feira num hospital em João Pessoa, na Paraíba, para tratamento de câncer.

Um Dia triste para a música mundial, Nosso Grande Sivuca fez seu último fole tocar. Estarás em nossos corações e ouvidos. Espero que estejas junto com o querido Luiz e o "barulhento" Jackson.

por Rainério

Congresso estabelece gatilho e dobra salário de parlamentares

BRASILIA (Reuters) - O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira uma vontade antiga de dobrar o salário dos parlamentares. Deputados federais e senadores decidiram elevar seus próprios rendimentos mensais de 12,8 mil reais para 24,6 mil reais.

A decisão de equiparar os salários ao rendimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal jogou para o Judiciário o desgaste de estabelecer futuros reajustes para os dois poderes.

"Não vamos mais discutir isso aqui dentro. A partir de agora, é o Judiciário quem decide... Se eles nunca mais aumentarem sua própria remuneração, nunca mais se aumenta aqui", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Já tramita na Comissão de Trabalho e Finanças da Câmara um projeto de lei apresentado esse ano pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, que prevê o reajuste do salário de ministro para 25.725 reais. Este aumento ainda tem que passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

A Constituição previa, sem obrigatoriedade, a isonomia de salários. Como os tetos foram igualados por deliberação das duas Mesas Diretoras, em conjunto com a maioria dos líderes partidários, o gatilho passou a ser automático. O "presente de Natal", como já é ironicamente chamado em Brasília, passa a valer em fevereiro de 2007.

IMPACTO NAS DESPESAS

O custo político de sofrer uma repercussão negativa junto à opinião pública é contabilizado. A maioria dos deputados e senadores preferiu enfrentar o que chamam de "linchamento da mídia" em troca de mais dinheiro na conta bancária.

O impacto anual do aumento será de 157 milhões na Câmara e 16 milhões no Senado, incluindo aposentados e pensionistas. Antes do aumento, cada deputado custava em média 102,7 mil reais por mês, incluindo vencimento e verbas extras. A cifra agora sobe para 114,3 mil reais.

Por mês, só com salários, a Câmara gastava 6,5 milhões de reais e o Senado, 1,03 milhão de reais. A partir de fevereiro, estas despesas passam para 12,5 milhões de reais e 1,9 milhão de reais, respectivamente.

A média mensal de um deputado inclui gastos com passagens (em média de 16.810 reais), auxílio moradia de 3 mil reais, cota postal e telefônica de 4.268 reais, verba indenizatória que sustenta os escritórios nos Estados de 15 mil reais e verba para contratação de funcionários de 50.815 reais.

Os presidentes das duas Casas prometem abater o montante com a economia de gastos que fizeram ao longo do ano. Eles, no entanto, não podem evitar o efeito cascata do reajuste nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do país, que têm os rendimentos vinculados ao salário do deputado federal.

BENEFÍCIOS À REELEIÇÃO

A decisão tende a beneficiar as campanhas de reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, já que a elevação era uma reivindicação da maioria dos parlamentares.

"É uma decisão das duas Casas. Não é uma decisão individual", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reforçando o argumento de que haverá corte de despesas correspondente ao percentual do reajuste.

"Não haverá aumento de despesa na Câmara e no Senado", reforçou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), que disse ter feito este ano economia de 130 milhões de reais.

Para fundamentar sua decisão, os parlamentares se basearam na reforma administrativa aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que previa a isonomia com o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal e determinava a aprovação de uma lei para regulamentar a equiparação salarial.

Na ausência dessa lei, um ato conjunto do Legislativo pode aprovar o reajuste, como prevê um decreto legislativo de 2002.

Só foram contrários ao aumento de salários para 24,6 mil reais o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, a senadora do PSOL, Heloísa Helena, e seu companheiro na Câmara, Chico Alencar.

"É uma decisão imoral que legitima no imaginário popular que os parlamentares são um bando de mercenários", disse a senadora do PSOL, que se despede do seu mandato.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que foi eleito deputado federal pelo PDT-SP, considerou vergonhoso o aumento salarial para os parlamentares, no momento em que o governo reluta aceitar reivindicações dos sindicalistas para que o salário mínimo, hoje em 350 reais, seja elevado para 420 reais.

Cerca de 20 por cento dos salários dos servidores do Congresso são atrelados ao salário do parlamentar. Os presidentes das duas Casas prometeram desvincular esta gratificação.

Por Rainério

Famup reune prefeitos no 14 de dezembro em João Pessoa

No dia 14 de dezembro, às 9h, no auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano Costa, estará reunindo todos os prefeitos dos municípios associados em Assembléia Geral.

Na ocasião, serão discutidos assuntos como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); relacionamento como a Bancada Federal; Marcha dos prefeitos; parcerias com instituições, entre outros temas relacionados ao movimento municipalista estadual e nacional. Também será feito um balanço e apresentas as atividades e os avanços da entidade nos últimos dois anos.

Segundo informou Buba Germano, que reuniu a diretoria da Famup na sede da entidade, na ultima sexta-feira, 17, o aumento do FPM, a garantia de recursos financeiros aos municípios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), são algumas das prioridades do movimento municipalista para 2007.

Além da reunião em João Pessoa com a diretoria da Famup e o conselho deliberativo, que é composto pelos presidentes de Associações Regionais, Buba Germano participou de 12 a 14 deste mês, em Canela (RS), da Assembléia Geral promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde ocupa o cargo de 1º secretário.

Durante a Assembléia Geral da CNM, ficou acertado que as lideranças municipais buscarão minimizar as perdas financeiras que os municípios podem vir a sofrer, bem como prevenir eventuais riscos referentes à qualidade do ensino fundamental, com o Fundeb. Quanto ao FPM, os prefeitos cobrarão o cumprimento do compromisso já assumido anteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo governo federal de aprovar o projeto que aumenta em 1% o FPM. Caso este não seja aprovado, a proposta será de requerer edição de uma Medida Provisória para repasse de recursos equivalentes na forma de auxílio financeiro.

A estratégia será acompanhar as ações do Congresso Nacional tanto este ano quanto em 2007, a fim de que os projetos em tramitação na Casa sejam aprovados conforme a pauta municipalista. Atualmente, há 545 projetos de interesse dos municípios em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos reivindicam ainda, a aprovação do marco regulatório do Saneamento Básico; realização de uma Reforma Tributária ampla que preveja a definição de competências e a partilha das contribuições federais; extinção das emendas parlamentares e redistribuição dos recursos que seriam destinados a elas de acordo com os critérios do FPM; edição de Lei Complementar a fim de estabelecer as responsabilidades e as fontes de financiamento na execução das competências comuns dos entes federados - Pacto Federativo; rediscussão dos critérios de redistribuição do ICMS, de forma a tornar a sua divisão mais homogênea entre os municípios; entre outros.

Inicialmente o evento estava marcado para ser realizado no dia 1º de dezembro, mas foi remarcado por solicitação da Diretoria da entidade.

por Rainério

O PENSAMENTO ECUMÊNICO

(Poema Recebido em Catingueira, ditado pelo "Um amigo Poeta" ,pela médium Aurelúccia)

A religião é só um atalho
Que nos leva á evolução
Mas é preciso amor e Trabalho
Para Atingir a Perfeição.

Se queres seguir o Cristo
Se é isto que desejas,
Por ele serás bem visto
Onde quer que tu estejas.

Cristo não tinha instituição
Por amor era guiado
Agia sempre com o coração
E a nenhum grupo era ligado.

Acredita que mesmo os ateus
Se tem amor e fazem o bem
Também estes verão a Deus
Pois são seus filhos Também.

CPI dos Sanguessugas deve ter relatório inconclusivo

Passados seis meses, a CPI dos Sanguessugas deverá fechar seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo. O documento final deverá ser apresentado pelo relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), nesta quarta-feira e não vai citar nenhum dos 71 parlamentares cujos nomes foram enviados para julgamento nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado por suspeita de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O texto também não vai apontar origem do R$ 1,75 milhão que seria usado por petistas para a compra de um dossiê contra políticos tucanos.

"Não vou fazer menção ao nome de parlamentares", confirma Lando. "Não temos em momento algum a origem do dinheiro para a compra do dossiê. Se não se descobre a origem do dinheiro, vou dizer o quê? Temos de seguir os passos das investigações da Polícia Federal", diz. "O relatório final não poderá trazer coisas que não descobrimos. Portanto, não haverá grandes surpresas. O que vai ter é uma conclusão a partir das investigações", pondera o sub-relator da CPI, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O prazo de funcionamento da comissão vai até o dia 19.

No relatório final, Lando deverá apontar a existência da máfia das ambulâncias desde o segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas vai poupar os ex-ministros da Saúde, sem pedir ao Ministério Público o indiciamento de nenhum dos quatro ex-comandantes da pasta desde 1998 até o ano passado. À exceção do governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), todos os ex-ministros dos últimos oito anos estiveram na CPI para depor e negar qualquer envolvimento com o esquema de superfaturamento de ambulâncias.

Nas conversas de bastidor, o senador tem dito que há indícios de envolvimento com a máfia das sanguessugas dos ex-ministros Barjas Negri (PSDB) e Humberto Costa (PT). A ligação do ex-ministro tucano seria através do empresário Abel Pereira. Já Costa teria se envolvido com o esquema através de José Airton Cirillo, que foi eleito deputado federal pelo PT do Ceará. Lando já avisou, no entanto, que não pretende pedir o indiciamento de nenhum deles. Quer evitar, dessa forma, uma guerra no Congresso entre governistas e oposicionistas.

O relator também está com dificuldades de pedir ao Ministério Público o indiciamento dos "aloprados" - como foram denominados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva os integrantes de sua campanha à reeleição que articularam a compra do dossiê antitucano da família Vedoin. "Qual o crime que eles cometeram? Qual a tipificação que faço?", indagou Lando, ao observar que nem mesmo a Polícia Federal conseguiu até agora tipificar os crimes da maioria dos "aloprados". Até agora, a PF pediu o indiciamento apenas de Gedimar Passos que foi preso junto com Valdebran Padilha em 15 de setembro, num hotel de São Paulo, com R$ 1,75 milhão.

Em agosto, a CPI aprovou um relatório com os nomes de 69 deputados e 3 senadores acusados de integrarem o esquema de apresentação de emendas ao Orçamento da União para a compra superfaturada de ambulâncias para os municípios. O relatório era preliminar e a expectativa era que ao final das investigações fosse ampliado, com a inclusão de outros parlamentares. "Não quero mais mexer com isso", disse o relator. "Os nomes dos parlamentares já estão naquele relatório aprovado lá atrás."

Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas 5 conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. E a maioria dos deputados sanguessugas não deverá sequer ser julgada.