Livros de paraibano são adotados para vestibular e por escolas de SP

Quase todos os Estados da federação estudam os autores locais. Seja através de cadeiras nas universidades, ou mesmo da adoção de livros para o vestibular. Aqui na Paraíba, apesar da lei que disciplina o ensino de literatura paraibana para estudantes do segundo grau, pouco se tem feito. Para mudar um pouco este panorama, o Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet) adotou para o vestibular este ano entre os seus livros O Cerco da Memória, do poeta Sérgio de Castro Pinto, numa iniciativa até então inédita. Além do livro de poemas de Castro Pinto, foram adotados Pedra Bonita, do paraibano José Lins do Rego e Os Melhores Contos de Osman Lins.

O Cerco da Memória teve sua primeira edição em 1993. A obra reúne em forma de coletânea os melhores poemas de livros anteriores como Gestos lúcidos, A Ilha na ostra e Domicílio em trânsito. Segundo o Castro Pinto, o livro é uma espécie de antologia do autor.

Sérgio de Castro Pinto encerrou o ano em alta. Seu último livro, Zôo Imaginário, que saiu pela editora Escrituras , de São Paulo, conquistou o prêmio Guilherme de Almeida da União Brasileira de Escritores e foi incluído no programa “Lendo e Aprendendo”, da Secretaria de Educação de São Paulo, para ser adotado em todas as escolas públicas daquele Estado do Sudeste brasileiro.

A Editora da Universidade Federal da Paraíba já providenciou uma segunda edição de O Cerco da Memória. Desta feita, em formato livro de bolso, para torná-lo mais acessível ao vestibulando, que poderá adquiri-lo, ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), na Livraria Casa do Livro, no Campus I da UFPB.

Com capa do Professor e artista plástico Silvano Bezerra, O Cerco da memória reproduz opiniões de Câmara Cascudo, Ferreira Gullar e Ivo Barroso a propósito da poesia de Sérgio de Castro Pinto.

por Rainério

Paraibanos são convocados para combater crime organizado no RJ

FERNANDO IVO

Pelo menos 20 policiais militares da Paraíba deverão fazer parte da Força Nacional de Segurança a ser enviada ao Estado do Rio de Janeiro, dentro de uma plano de medidas do governo federal, no combate às ações criminosas instaladas no Estado. De acordo com o capitão Isandré Antunes, integrante da Coordenação da Força Nacional, em Brasília, o pedido seria formalizado junto ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Airton Ferraz, ainda ontem.

De acordo com o major Walber Rufino, do Comando Geral da Polícia Militar na Paraíba, até a manhã da sexta-feira, o órgão não havia sido notificado nem pela Secretaria de Segurança do envio das tropas, nem pela Força Nacional. “Estamos prontos, temos mais de 400 soldados e bombeiros aptos a atuarem em conflitos urbanos. No entanto, ainda não houve nenhuma comunicação oficial.

Major Rufino cita que em outras ocasiões, a exemplo dos conflitos nos presídios de Vitória e de Mato Grosso do Sul, a Paraíba enviou um pelotão de 30 homens para auxiliar no combate à onda de violência nos presídios. Após confirmada a resposta do Estado, os policiais escolhidos deverão ir a Brasília para se integrarem às ações do grupo. A data para início das operações ainda não foi determinada.

No Distrito Federal, os soldados aguardarão decisão deliberativa do secretário de Segurança Nacional, Luiz Fernando Corrêa, para envio ao Rio de Janeiro. O plano de atuação do grupo será mantido em segredo e incidirá no combate aos episódios de terror causados por criminosos na queima de ônibus e ataque às forças policiais do Estado. Ao todo, 500 homens integrarão a Força Nacional.

O capitão Antunes disse não haver ainda previsão de retorno dos oficiais e possibilidade de aproveitamento de parte dos homens no Pan 2007. Segundo ele, a concessão dos PMs e bombeiros dependerá da liberação ou não do Estado. Ele disse que uma relação com o nome dos policiais militares será encaminhada aos Estados. Os oficiais passaram pela instrução de nivelamento de conhecimento da Força Nacional e integram um banco com referências específicas de cada um. A Força Nacional é composta por oficiais da PM e Corpo de Bombeiros, treinados para atuar em situações de conflitos e guerrilhas urbanas.

Desde dezembro do ano passado, o Rio de Janeiro enfrenta a ação de criminosos no ataque a tiros contra forças policiais e incêndios em ônibus. Até o momento, oito mortes foram confirmadas pelo Estado durante o conflito. Um dos episódios de maior destaque foi o do ataque ao ônibus da Viação Itapemirin, que após ser interceptado, teve os passageiros roubados e o veículo incendiado. Na ocasião, sete pessoas morreram carbonizadas. Outra morreu dias depois.

por Rainério

Descoberto "Stonehenge brasileiro"

Por Steve Kingstone BBC News, Sao Paulo

Arqueólogos brasileiros encontraram uma antiga estrutura de pedras num local remoto da Amazônia, que pode lançar nova luz sobre o passado da região.

O lugar, aparentemente um observatório ou um local de adoração, é mais antigo que a colonização européia, e sugere um conhecimento sofisticado de astronomia. Sua aparência está sendo comaparada ao Stonehenge inglês. O pensamento tradicional era que, antes da colonização européia, não havia sociedades avançadas na Amazônia.

Solstício de inverno
Os arqueologistas fizeram a descoberta no estado de Amapá, ao norte do Brasil. Um total de 127 blocos grandes de pedra foram encontrados no alto de um morro. Bem-preservadas, e cada uma pesando várias toneladas, as pedras foram arranjadas na vertical e espaçadas uniformemente.

Ainda não se sabe quando a estrutura foi construída, mas acredita-se que fragmentos de artesanatos indígenas encontrados no lugar têm 2.000 anos. O que impressionou os pesquisadores foi a sofisticação da construção.

As pedras parecem ter sido colocadas para ajudar a apontar com precisão o solstício de inverno, quando o sol está em seu ponto mais baixo do céu. Acredita-se que o antigo povo da Amazônia usava as estrelas e fases da lua para determinar ciclos de plantações.

Apesar de a descoberta no Amapá estar sendo comparada a Stonehenge, o antigo círculo de pedras no sul da Inglaterra é considerado mais velho. Acredita-se que foi construído em algum período entre 3.000 e 1.600 a.C.

Rainério

Cássio e Lacerda aguardam notificação para a defesa

MARCONE FERREIRA

A ação de impugnação do mandato eletivo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice-governador José Lacerda Neto (PFL) deve começar a tramitar na próxima semana, quando até lá eles deverão ter sido notificados sobre o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). A ação correrá em segredo de Justiça, de acordo com o que determina a Constituição Federal em seu artigo 14, parágrafo 11.

O texto das notificações está sendo providenciado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), que faz um previsão de entrega do procedimento ao governador e ao vice até o início da próxima semana. “Pode até ocorrer ainda esta semana”, declarou Cibele Sousa, diretora substituta da Secretaria Judiciária.

O objetivo da ação, conforme informou a Secretaria Judiciária Eleitoral, é apurar o uso do poder econômico nas eleições passadas. O processo ainda não tem o seu juiz-relator, que será conhecido por sorteio, através do Sistema de Acompanhamento e Processos (SAP). A partir disso, o relator designado poderá convocar novas testemunhas ou aquelas que já foram ouvidas no caso da distribuição de cheques pela Fundação de Assistência Comunitária (FAC).

De acordo com informação de Cibele Sousa, caberá ao juiz-relator do processo decidir sobre a convocação ou não de novas testemunhas, ouvir as mesmas pessoas e conceder o direito de defesa a parte que está sendo denunciada. A ação, conforme Cibele Sousa, foi encaminhada à Secretaria Judiciária dentro do prazo legal estabelecida pela legislação eleitoral, ou seja, 15 dias úteis após a diplomação – ocorreu dia 18.

No dia seguinte, a Justiça Eleitoral entrou no recesso forense e, conseqüentemente, o prazo de 15 dias suspenso, começando a contar a partir da última segunda-feira, 8. O Ministério Público Eleitoral entrou com o processo na última segunda. “O recurso está dentro do prazo legal, de conformidade com a Constituição Federal e o Código Eleitoral”, afirmou Cibele Sousa.

A ação de impugnação do mandato eletivo será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O processo já possui mais de 30 volumes.

Para o procurador eleitoral José Guilherme da Costa Ferraz, as irregularidades ajudaram o candidato Cássio Cunha Lima no processo de reeleição. Os recursos pedem a invalidação dos diplomas e impugnação do mandato eletivo.

por Rainério

Cássio fala pela primeira vez sobre pedido de cassação e garante: ‘não temo perder meu mandato’

O governador Cássio Cunha Lima comentou hoje, pela primeira vez, o pedido de impugnação de seu mandato, feito na terça-feira 9 pelo Ministério Público Eleitoral. Ele declarou ao WSCOM Online que não teme cassação. E comparou o Fundo de Combate a Pobreza, desenvolvido pela Fundação de Ação Comunitária, ao programa Bolsa Família do Governo Federal.

“Respeito a interpretação do Ministério Público Eleitoral, vamos contesta-lo na Justiça, mas não temo perder o meu mandato de forma alguma”, garantiu Cunha Lima.

“Ao apontar irregularidade na FAC é como se o MP Eleitoral contestasse o bolsa família”, acredita o governador.

por Rainério

Ele explicou que regras do Fundo administrado pela FAC foram criadas um ano antes das eleições. “São portanto legais”, argumenta Cunha Lima, que também contesta uso da máquina durante sua campanha à reeleição.

O governador, que cancelou agendas depois do anúncio do MP Eleitoral e divulgou estar com faringite, participa hoje de encontro dos governadores, realizado em Natal (RG).

Congresso em Foco diz que Maranhão recebeu doação de empresa ligada à mão-de-obra escrava

O senador José Maranhão (PMDB) inseriu em sua prestação de contas, encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, doação de R$ 35 mil da Simasa – a empresa figura na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho por exploração de mão de obra escrava. Este o tom de reportagem veiculada nesta quinta-feira no site Congresso Em Foco.

O senador, que já foi acusado de tratar trabalhadores de sua fazenda em Tocantins em condições análogas a de escravos, aparece entre os políticos que foram financiados por empresas inseridas na lista suja.

A denúncia está publicada no Congresso em Foco, que diz ter feito cruzamento de informações do Ministério do Trabalho e TSE, identificando os beneficiados pelos financiamentos.

Além da Simasa, aparecem na lista a Siderúrgica Gusa Nordeste; a Agropecuária Mirandópolis; a Pinesso Agropecuarista, Viena Siderúrgica S/A e a Jorge Mutran Exportações e Importações. Juntas, doaram R$ 262 mil para parlamentares e candidatos a governador.

Veja íntegra da matéria:

Acusados de trabalho escravo financiaram 16 políticos
Empresas autuadas doaram R$ 550 mil nas últimas eleições. Entre os beneficiários, dois governadores, cinco deputados federais e três senadores

Tarciso Nascimento

Empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo ou como co-responsáveis por esse tipo de exploração contribuíram com R$ 550 mil para a campanha de 16 políticos nas últimas eleições. Encabeçam a lista dos beneficiados dois governadores, cinco deputados federais e três senadores. Também receberam doações outros cinco candidatos que fracassaram nas urnas.

É considerada condição análoga à escravidão a situação em que o empregador não paga o salário do trabalhador e ainda retém a carteira de trabalho do empregado. Desde 1995, 21.538 pessoas foram resgatadas nessas condições em todo o país. Só no ano passado, 3.266 brasileiros mantidos em trabalho escravo foram libertados, segundo o Ministério do Trabalho.
Campanhas beneficiadas

Receberam recursos das empresas autuadas a campanha do governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e dos deputados federais reeleitos Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Olavo Calheiros (PMDB-AL) e Abelardo Lupion (PFL-PR) e dos novatos Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS). Também foram financiados o senador reeleito José Sarney (PMDB-AP) e os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que disputaram sem sucesso a eleição para governador. Os dois, no entanto, ainda têm mais quatro anos de mandato.

O levantamento realizado pelo Congresso em Foco cruzou informações do Ministério do Trabalho com as prestações de contas dos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntas, a Siderúrgica do Maranhão (Simasa); a Siderúrgica Gusa Nordeste; a Agropecuária Mirandópolis; a Pinesso Agropecuarista e a Jorge Mutran Exportações e Importações doaram R$ 262 mil aos parlamentares eleitos. Já a Viena Siderúrgica S/A contribuiu com R$ 50 mil para dois candidatos que não se elegeram (veja a relação).

“Lista suja”

Essas seis empresas estão na “lista suja” do trabalho escravo, atualizada a cada semestre pelo Ministério do Trabalho. Mesmo não tendo valor jurídico, a relação pode impedir o acesso dos empregadores a créditos de bancos públicos e de algumas instituições privadas. Além disso, um grupo de mais de 80 empresários se nega a adquirir mercadorias das fazendas relacionadas, de acordo com informações do ministério.

A retirada definitiva dos nomes pode ocorrer se, no prazo de dois anos, os problemas encontrados pela fiscalização forem sanados. Embora não estejam na “lista suja” a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e a Sidenorte Siderúrgica, que também já foram autuadas pelo ministério como co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias, também destinaram recursos para as campanhas eleitorais.

O Congresso em Foco procurou as oito empresas citadas, mas nenhuma delas retornou os contatos feitos pela reportagem.

Na lista também estão incluídos nomes de políticos, como o do senador João Ribeiro (PL-TO) – que doou R$ 18,75 mil, no ano passado, para eleger a filha Luana Ribeiro (PL-TO) deputada estadual – e o do deputado estadual eleito Francisco Dantas (PMDB-MA), o Fufuca, que destinou R$ 79,8 mil para a própria campanha (leia mais).

Pará na liderança

O Pará é o estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores em condição análoga de escravo no ano passado. Ao todo, 1.062 pessoas foram libertadas em terras paraenses em 2006, segundo o Ministério do Trabalho.

A campanha da governadora Ana Júlia Carepa foi a que recebeu a maior doação das empresas autuadas pelo governo federal. A Cosipar contribuiu com R$ 112,5 mil para a candidatura da ex-senadora. A petista também recebeu R$ 30 mil da Sidenorte Siderúrgica. Procurada pela reportagem, a assessoria da governadora não retornou o contato.

Em maio de 2005, o grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho retirou 214 trabalhadores de uma carvoaria de propriedade da JR Carvão Vegetal, fornecedora exclusiva de carvão da Cosipar. Os trabalhadores – entre eles, oito menores de 17 anos e seis mulheres – foram encontrados trabalhando e alojados em condições degradantes. A Cosipar é uma das signatárias de um termo de ajustamento para não adquirir carvão produzido por mão-de-obra escrava.

Já a Sidenorte Siderúrgica foi acusada, junto com a Cosipar, de receber carvão de três carvoarias do município de Goianésia do Pará (PA) interditadas pelos fiscais do ministério. As três carvoarias mantinham 28 trabalhadores em condições degradantes de trabalho.

Siderúrgica

O senador Garibaldi Alves também recebeu uma das mais polpudas doações dessas empresas. A Simasa doou R$ 60 mil à candidatura derrotada de Garibaldi ao governo do Rio Grande do Norte. A siderúrgica, do grupo Queiroz Galvão, é proprietária de duas fazendas (uma no Pará e outra em Tocantins), onde foram encontradas 57 pessoas trabalhando em condições degradantes. Procurado pela reportagem, o gabinete do senador também não se manifestou sobre o assunto.

A Siderúrgica Gusa Nordeste, que teve na sua unidade de Açailândia (MA) 18 trabalhadores libertados, doou R$ 50 mil à campanha do senador José Sarney. A Simasa, que também é signatária da carta-compromisso pelo fim do trabalho escravo na produção de carvão vegetal, investiu R$ 50 mil na candidatura do governador de Sergipe, Marcelo Déda. A reportagem não conseguiu localizar o governador.

A siderúrgica também contribuiu com R$ 35 mil na candidatura do senador José Maranhão, que tentou, sem sucesso, se eleger governador do estado.

A Simasa também apoiou as candidaturas vitoriosas de Olavo Calheiros, irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a do ex-ministro da Comunicação Eunício de Oliveira, com R$ 25 mil para cada.

O coordenador da campanha de Eunício, César Pinheiro, afirmou ao Congresso em Foco que o parlamentar desconhecia a ligação da empresa com o trabalho escravo. “Não temos ligação nenhuma com essa empresa (Simasa). Eles apenas ofereceram e nós aceitamos. Não tínhamos controle de que ela estava envolvida com trabalho escravo”, afirmou.

PEC abortada

Um dos líderes da bancada ruralista na Câmara, o deputado Abelardo Lupion recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportações e Importações. A empresa foi autuada três vezes pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho. Nas três operações, foram libertados ao todo 101 trabalhadores da Fazenda e Castanhal Cabeceiras, em Marabá (PA).

Abelardo Lupion foi um dos principais opositores à votação da proposta de emenda constitucional que determina a expropriação das terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. A chamada PEC do Trabalho Escravo já foi aprovada na Câmara em primeiro turno, em agosto de 2004. Desde então, no entanto, enfrenta a resistência da bancada ruralista, que tem conseguido adiar indefinidamente a sua votação em segundo turno.

Novato diz que não sabia

Eleitos para o primeiro mandato na Câmara, os pedetistas Giovanni Queiroz e Dagoberto Nogueira Filho também receberam financiamento de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho. A campanha de Queiroz recebeu R$ 10 mil de José Cristino, proprietário da Agropecuária Mirandópolis, flagrada mantendo 33 trabalhadores em condições degradantes.

Já a Pinesso Agropecuarista doou R$ 5 mil para Dagoberto. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que, se soubesse da ligação da Pinesso com trabalho escravo, não teria recebido a doação. “Ele não sabia que essa empresa praticava isso. Ele ficou muito chateado”. Advogado e administrador de empresas, Dagoberto foi proporcionalmente o mais votado entre os deputados eleitos pelo PDT em todo o país, com 97.803 votos. Em junho de 2004, foram resgatados 52 trabalhadores mantidos na fazenda Mutum (MT), de propriedade da Pinesso.

Eleição perdida

Mas nem todos os que foram financiados com empresas autuadas por trabalho escravo tiveram a mesma sorte. Os candidatos a deputado federal Francisco Luiz Escórcio (PMDB-MA), Eduardo Bernis (PFL-MG) e Marcos Sant’anna (PPS-MG) também foram contemplados com recursos dessas empresas, mas não conseguiram se eleger.

O presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Eduardo Bernis, recebeu R$ 25 mil da Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em condições análogas à de escravo. A empresa doou a mesma quantia para o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Marcos Sant’anna.

Já Escórcio, que chegou a ocupar uma cadeira no Senado e na Câmara nas duas últimas legislaturas, sempre na condição de suplente, recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S.A. A empresa foi autuada por ter 18 trabalhadores em regime semelhante à escravidão, no estabelecimento de Pequiá, em Açailândia (MA).

por Rainério

Secretário de agricultura de Brejo do Cruz é preso em flagrante com 12 quilos de maconha

O secretário de agricultura da cidade de Brejo do Cruz, Osmildo de Alencar Araújo Júnior, foi preso em flagrante na tarde de ontem, quarta, 10, com 12 quilos de maconha. Quem efetuou a prisão e apreensão das drogas foram os agentes da Polícia Civil da cidade São Bento, comandados pelo delegado Alarico Lopes da Rocha.

A prisão foi realizada às 16h, depois de uma denúncia anônima recebida pela delegacia de São Bento. “Recebemos uma denúncia dizendo que Osmildo estaria na cidade trazendo uma determinada quantidade de drogas para vender.

Segundo Lopes, Osmildo foi preso em flagrante com uma parte da droga e confessou que o restante estava na sua residência, em Brejo do Cruz. Os policiais fizeram diligência até a cidade de Brejo do Cruz onde apreenderam o restante da maconha.

Osmildo alegou que ele apenas estava guardando a droga para um outra pessoa, apesar da Polícia entender que ele estava em São Bento para vender a droga.

O secretário foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. O inquérito corre sobre sigilo de Justiça. “A princípio ele foi tipificado na lei de tráfico número 11.343/06 artigo 33. que estipula crime inafiançável, com pena de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de R$ 500 a R$ 1.500 dias multa”, explica Lopes.

por Rainério

Maranhão decide não se pronunciar sobre pedido de cassação do governador

O senador José Maranhão (PMDB) decidiu não se pronunciar sobre ação do Ministério Público Eleitoral que pede a impugnação do mandato do governador Cássio Cunha Lima e do vice José Lacerda.

“Ele não quer falar sobre isso agora”, disse assessor próximo ao senador.

Ainda de acordo com o assessor, Maranhão decidiu deixar declarações a cargo dos advogados do partido. “Ele não falou com ninguém nem vai falar”, garantiu o assessor.

O senador é autor de ações que pediam a cassação do mandato do governador.

Parte das demandas apontadas nas ações do MP Eleitoral – e que teriam interferido no resultado das eleições - figuram nos processos movidos pelo PMDB, onde Maranhão aparece como autor.

por Rainério

CASSAÇÃO

iMPE pede cassação de Cássio e Zé Lacerda e nova eleição para governador e vice na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba ajuizou na segunda-feira (8) recurso contra diplomação (RCD) e ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) em face do governador e vice-governador do estado, eleitos no pleito de 2006, sob alegação de abuso de poder político e econômico.
As ações foram instruídas por cópias de Ações de Investigação Judicial Eleitoral que tramitam perante a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ajuizadas respectivamente pelo Partido Comunista Brasileiro e pelo próprio MP Eleitoral. As novas ações ajuizadas pedem a realização de novas eleições para os cargos de governador e vice-governador do estado.
Em nota publicada em sua página na Internet, o MP diz que "De acordo com as iniciais das novas ações, restaram caracterizadas as condutas vedadas em artigos da Lei Geral das Eleições com potencialidade suficiente para interferir no resultado do pleito passado".
O primeiro fato apontado pelo MP Eleitoral como caracterizador de abuso de poder político e econômico foi a distribuição de cheques a pessoas tidas como carentes por meio de suposto programa assistencial implementado pela Fundação de Ação Comunitária da Paraíba (FAC), em 2006.
As provas apresentadas pelo MP Eleitoral apontam que não havia base legal orçamentária para execução do programa de distribuição de cheques, sendo que foram utilizadas rubricas orçamentárias genéricas do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), que não estavam vinculadas a nenhum programa de assistência social estruturado em lei, descumprindo-se, nesse particular, o artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o artigo 18 do Decreto Estadual 25.849/2005, que regulamentou o Funcep. Além disso, ficou constatado também a ausência de critérios objetivos para seleção dos beneficiários do programa.
Leia outros trechos da nota publicada pelo Ministério Público Federal:
Como agravante, de acordo com as mesmas provas, verificou-se, nos respectivos processos administrativos de concessão dos cheques, a falta de documentação suficiente para comprovar a condição de carência do beneficiário, bem como de informações sobre a efetiva aplicação dos recursos entregues.
Além disso, constatou-se a associação do programa à imagem do governador candidato à reeleição, uma vez que tais cheques eram concedidos a partir de cartas enviadas ao governador ou de atendimentos pessoais por ele realizados, especialmente nos eventos denominados Cirandas de Serviços. Por outro lado, verificou-se a extraordinária elevação dos gastos com tal programa e também a intensificação da realização de Cirandas de Serviços às vésperas do período eleitoral.
Para o MP Eleitoral, as aludidas irregularidades indicam pressa da administração estadual em implementar o referido programa, sem observar um adequado amparo legal e orçamentário. Ademais, a elevação dos gastos em questão e a associação ostensiva à figura do próprio governador do estado caracterizam suficientemente conduta vedada de uso promocional de programa assistencial com fins eleitorais e abuso de poder político e econômico.
O segundo fato alegado pelo MP Eleitoral nas suas ações refere-se à utilização intensiva do jornal A União para promoção pessoal do governador do estado, em praticamente todas as edições do ano de 2005 e do primeiro semestre de 2006, bem como a realização de propaganda institucional pelo mesmo jornal em pleno período eleitoral. Conforme alega o Ministério Público Eleitoral, caracterizou-se conduta vedada pelo artigo 73, inciso VI, alínea b e artigo 74, da Lei 9.504/97, com potencialidade suficiente para desequilibrar a disputa eleitoral de 2006. Afirmou-se ainda, a utilização de edições-extra nos dias 02 e 29 de outubro, para promoção direta da candidatura do governador do estado.
Argumenta o MP Eleitoral que tais condutas resultaram em vantagem significativa para o candidato à reeleição, uma vez que foram distribuídos mais de 30 mil cheques e publicadas edições quase diárias, do jornal A União, durante quase dois anos, com expressiva tiragem. Neste contexto, argumentou-se que a Justiça Eleitoral deve dar tratamento rigoroso à utilização de mecanismos de assistencialismo e publicidade oficiais em anos eleitorais, dando-se efetividade ao comando constitucional que repele a interferência do poder político e econômico no processo eleitoral.
Foram invocados ainda precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, em que se determinou a cassação de mandatos, inclusive de governador de estado, justamente em face da constatação de abuso na implementação de programas sociais e na difusão de jornais, promovendo a figura de candidatos. Na avaliação do MP Eleitoral, as situações apreciadas em tais precedentes eram até menos graves do que as apontadas nas ações ajuizadas hoje.
Essas novas ações não prejudicam o andamento das ações de investigação judicial eleitoral que já tramitam perante a Corregedoria do TRE/PB, sendo que o recurso de diplomação deverá ser apreciado diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral, enquanto a AIME será apreciada pelo próprio TRE/PB. Para o MP Eleitoral, as provas já reunidas até o momento são suficientes para subsidiar uma rápida decisão da Justiça Eleitoral em todas essas ações.
A legislação eleitoral prevê múltiplas ações versando sobre os mesmos fatos, as quais são cabíveis conforme cada fase do processo eleitoral, sendo que a sobreposição de tais instrumentos favorece o esgotamento das apurações em torno de possíveis abusos que possam ter influído na normalidade das eleições.