domingo, janeiro 14, 2007

Autorizada licitação para projeto de transposição do São Francisco

LEID CARVALHO

A transposição do Rio São Francisco avança mais um passo com a publicação de autorização para a licitação do projeto no Diário Oficial da União de ontem. O despacho foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e trata da primeira etapa da transposição, prevista para acontecer nos eixos norte e leste do rio. Segundo o Ministério, para o início do processo de licitação falta agora a licença ambiental de instalação, que deve ser concedida ainda neste mês pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão deve reavivar a resistência de ambientalistas, setores da Igreja Católica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de movimentos sociais à obra, tida como a solução para o problema de abastecimento de água em municípios do Semi-árido nordestino e entorno. O Governo argumenta que a transposição das águas do Rio São Francisco deve assegurar a oferta de água a mais de 9 milhões de brasileiros que habitam o Semi-árido e convivem há muitas décadas com os problemas decorrentes da escassez e da irregularidade das chuvas.

Segundo o projeto, a integração do Rio São Francisco às bacias dos rios intermitentes do Semi-árido será possível com a retirada contínua de 26 metros cúbicos de água por segundo – ou 1,5% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho – que serão destinados ao uso humano e animal nos municípios do Agreste e dos sertões dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A partir dos pontos de captação em Cabrobó e no reservatório de Itaparica, ambos em Pernambuco, dois canais condutores, numa extensão de 622 quilômetros, usando a calha de alguns rios, levarão a água para importantes açudes da região: Castanhão (CE), Armando Ribeiro Gonçalves (RN), Entremontes (PE), Pau dos Ferros (RN), Santa Cruz (RN), Chapéu (PE), Poço da Cruz (PE) e Boqueirão (PB).

Segundo o Ministério da Integração Nacional, os primeiros benefícios do Projeto de Integração do São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional deverão surgir dois anos após o início das obras, com o início de operação da primeira parte dos canais e do seu sistema de bombas elevatórias.

De acordo com o Ministério, o custo total do projeto é de, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões. Segundo dados oficiais da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), os recursos aplicados em atendimento emergencial decorrentes dos efeitos da seca durante os anos de 1998 e 2000 foram de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.
por Rainério

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