O site Congresso em Foco publicou a freqüência dos deputados federais desde 2003. Um em cada cinco deputados que estiveram no exercício do mandato na presente legislatura compareceu a menos de 75% das sessões deliberativas. Confira como se saíram os deputados paraibanos.O total de sessões e o período diz respeito apenas ao que o deputado realmente deveriam comparecer. No cálculo apresentado estão somadas as ausências justificadas e com as não justificadas, que foram em menor quantidade. Mais de 90% das faltas foram justificadas.
O que apresentou o maior número de comparecimento proporcional é o deputado Inaldo Leitão (PL) com 93,1% e 6,9% de ausências. O mais ausente é o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) com 46,3% de ausências, sendo 36,6 justificadas. O segundo lugar é da deputada Lúcia Braga (PMDB) com 38,3% de ausências com 36,2% justificadas.
Vale ressaltar que as justificativas podem ser por licença médicas e a chamada missão oficial autorizada. A Constituição no artigo 55 prevê desconto das faltas e a cassação do mandato de quem tenha até um terço de faltas.
Assim, muitos podem querer fugir da improvável cassação e do desconto de salário apresentando o atestado médico (assinado por três especialistas e verificado por uma junta médica oficial) ou a comprovação da missão oficial autorizada até o próximo 31 de janeiro.
O guarda-chuva das “missões oficiais” acolhe tudo: um evento na base eleitoral do parlamentar, uma agenda de debates e compromissos no exterior que soaria à maioria dos brasileiros como excursão turística e até a participação em atividades de efetivo interesse para o Congresso ou o país.
Também é importante lembrar como funciona o dia-a-dia da Câmara e o como se dá a marcação da presença em plenário. Mesmo com uma sessão deliberativa marcada, o deputado pode registrar sua presença eletronicamente no início da sessão e se deslocar para cumprir outra função legislativa enquanto as votações não se iniciam.
Deputados Ano total de sessões ausências
Damião Feliciano (PP) 2004 38 28,9%
Inaldo Leitão (PL) 03 a 06 550 6,9%
Ricardo Rique (PL) 03 a 06 528 22,4%
Armando Abílio (PTB) 03/05/06 79 24,1%
Benj. Maranhão(PMDB) 03 a 06 608 22,7%
Carlos Dunga (PTB) 03 a 06 608 19,9%
Domiciano C.l (PSDB) 03 a 06 402 17,9%
Enivaldo Ribeiro (PP) 03 a 06 569 9,7%
Lucia Braga (PMDB) 03 a 06 608 38,3%
Luiz Couto (PT) 03 a 06 608 7,1%
Marcondes Gad. (PSB) 03 a 06 604 27,8%
Philemon Rodr. (PTB) 03a 06 608 14,7%
Ronaldo C. L. (PSDB) 03/05/05 93 46,3%
Wellington Roberto (PL) 03 a 06 608 18,1%
Wilson Santiago (PMDB) 03 a 06 608 12,7%
As faltas - As faltas somadas pelos deputados nos últimos quatro anos chegam a 51.830, sendo que 48.668 foram justificadas e outras 3.162 ficaram sem nenhuma explicação. Para fazer o ranking dos mais faltosos, também foram levadas em conta as ausências justificadas – quase 94% do total de faltas de todos os deputados juntos – por dois expedientes: licença médica e a chamada missão oficial autorizada. O mais assíduo de todos foi o deputado Paulo Afonso (PMDB-SC).
Segundo o Congresso em Foco. no período 2003/2007, passaram pela Câmara 616 deputados, entre titulares e suplentes, sendo que 118 tiveram 25% ou mais de ausências nas votações realizadas em plenário durante o período em que exerceram o mandato. É a primeira vez que o site faz o balanço de uma legislatura inteira.
Entre esses 118 deputados com 25% de ausências o site estipulou uma colocação por Estado. A Paraíba ocupa a 8ª colação. O primeiro colocado é São Paulo e o deputado que mais faltou foi Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Se esses deputados fossem estudantes, seriam reprovados por falta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê a reprovação dos alunos nessa situação, mesmo que eles tenham atingido médias suficientes nas provas durante todo o ano letivo.
Lúcia Braga está entre os parlamentares que mais faltaram às sessões
A deputada federal Lúcia Braga (PMDB/PB) está entre os 30 deputados que mais faltaram às sessões na Câmara Federal em quatro anos de mandato (2003/2007). Os números são apresentados por uma pesquisa do portal Congresso em Foco.
No período de quatro anos foram realizadas 608 sessões deliberativas, das quais a deputada Lúcia Braga só participou de 375 sessões (61,7%). A parlamentar paraibana ocupa a 12ª posição no ranking dos 30 deputados que mais faltaram entre 2003 e 2007.
Do total de 233 faltas, 120 foram justificadas por licença médica. A deputada não justificou 13 faltas e o restante foi abonado por missão oficial autorizada.
Clique aqui e veja a relação completa da presença de todos os deputados paraibanos no período do último mandato.
por Rainério
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