ANA CLÁUDIA PAPES
Os cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), ambos localizados em João Pessoa, foram os únicos da Paraíba recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que receberão o selo de qualidade da entidade, emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando os melhores índices de qualidade nos últimos anos. Na Paraíba, onde atualmente funcionam mais de dez cursos de Direito em instituições de ensino públicas e particulares, os cursos da UFPB e Unipê haviam sido recomendados em pesquisas anteriores. Foram examinados pelo Conselho Federal da OAB 322 cursos de Direito em todo o País, sendo que apenas 87 foram recomendados. A relação da pesquisa OAB Recomenda foi divulgada ontem e poderá ser conferida no site www.oab.org.br.
O diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Jaime Clementino de Araújo, disse que desconhece os critérios utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para classificar os cursos jurídicos que, na avaliação da entidade, vêm apresentando os melhores índices de qualidade nos últimos anos. Clementino afirmou que alunos graduados em Direito pela UEPB, curso não recomendado na última avaliação da OAB, têm conquistado aprovações para concurso federais, inclusive para cargos de juiz. “A classificação da OAB não desmerece a formação da UEPB nem está nos preocupando. É uma instituição com 40 anos de fundação”, afirmou.
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou. O presidente da OAB seccional Campina Grande, Bruno Veloso, concorda com as declarações de Busato. Veloso explica que, em cada Estado, antes da abertura de novos cursos de Direito uma comissão jurídica da OAB emite ao Ministério da Educação (MEC), um parecer opinativo sobre as condições apresentadas pela faculdade. No entanto, ressaltou, cabe somente ao MEC permitir a aprovação e funcionamento.
A vice-presidente da OAB na Paraíba, Gilvânia Maciel, reforça a informação de Veloso. Segundo Gilvânia, no ano passado o MEC aprovou o funcionamento de 81 cursos de Direito no Brasil, sendo que a OAB nacional recomendou a abertura de apenas dois. “Somente dois apresentaram condições de oferecer um ensino de qualidade aos alunos matriculados”, ressaltou. Gilvânia destacou, que o selo OAB Recomenda pode servir como estímulo para que outras instituições de ensino possam investir na qualidade de ensino e no desempenho de seus alunos. “O selo não desmerece as outras instituições de ensino, apenas recomenda as que obtiveram melhores rendimentos nos últimos três anos”.
O diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Jaime Clementino de Araújo, disse que desconhece os critérios utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para classificar os cursos jurídicos que, na avaliação da entidade, vêm apresentando os melhores índices de qualidade nos últimos anos. Clementino afirmou que alunos graduados em Direito pela UEPB, curso não recomendado na última avaliação da OAB, têm conquistado aprovações para concurso federais, inclusive para cargos de juiz. “A classificação da OAB não desmerece a formação da UEPB nem está nos preocupando. É uma instituição com 40 anos de fundação”, afirmou.
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou. O presidente da OAB seccional Campina Grande, Bruno Veloso, concorda com as declarações de Busato. Veloso explica que, em cada Estado, antes da abertura de novos cursos de Direito uma comissão jurídica da OAB emite ao Ministério da Educação (MEC), um parecer opinativo sobre as condições apresentadas pela faculdade. No entanto, ressaltou, cabe somente ao MEC permitir a aprovação e funcionamento.
A vice-presidente da OAB na Paraíba, Gilvânia Maciel, reforça a informação de Veloso. Segundo Gilvânia, no ano passado o MEC aprovou o funcionamento de 81 cursos de Direito no Brasil, sendo que a OAB nacional recomendou a abertura de apenas dois. “Somente dois apresentaram condições de oferecer um ensino de qualidade aos alunos matriculados”, ressaltou. Gilvânia destacou, que o selo OAB Recomenda pode servir como estímulo para que outras instituições de ensino possam investir na qualidade de ensino e no desempenho de seus alunos. “O selo não desmerece as outras instituições de ensino, apenas recomenda as que obtiveram melhores rendimentos nos últimos três anos”.
por Rainério
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