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Propaganda de Alckmin ligando Lula à investigação do dossiê é proibida pelo TSE

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar neste sábado (21/10) em que proíbe a reprodução de inserção na TV veiculada na última quinta-feira (19/10) sobre a investigação do suposto dossiê que incriminaria políticos do PSDB. A decisão atende a pedido da coligação em apoio ao presidente Lula contra a coligação PSDB-PFL e seu candidato à presidência, Geraldo Alckmin.

Segundo o TSE, na representação, a coligação de apoio a Lula pediu em liminar a impugnação do trecho da propaganda que diz que "Lula manda nos ministros", "manda na Polícia Federal" e "no PT". Em seguida, questiona: "Por que ele não manda revelar de onde veio o dinheiro?"

Segundo a coligação de Lula, a propaganda é "ofensiva, caluniosa, difamatória e inverídica, em desconformidade com a legislação vigente" e o objetivo da coligação de Alckmin seria "difundir inverdades e desacreditar o candidato Lula".

Em sua decisão, na qual proibiu a reapresentação desta inserção, o ministro Direito levou em conta o entendimento adotado pelo TSE em duas representações julgadas anteriormente.

Para o ministro, a coligação de Alckmin, ao referir-se a Lula “como se ele fosse responsável pelo curso das investigações, como se ele fosse conivente com o retardo das investigações” está em desacordo com a verdade". Assil, Cansado deferiu a liminar para vedar a reprodução do texto.

Sábado, 21 de outubro de 2006