terça-feira, setembro 19, 2006

TSE vai investigar dossiê contra tucanos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, afirmou nesta segunda-feira que o TSE vai investigar se houve abuso de poder econômico ou outro crime eleitoral sobre as acusações de que o PT tentara comprar um suposto dossiê contra o candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra. De acordo com o presidente do TSE, o corregedor-geral do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, vai conduzir as investigações sobre o dossiê.

Dentro destas investigações, Cesar Asfor Rocha deverá verificar, primeiro, se a Justiça Eleitoral é a instância mais adequada para julgar o pedido da coligação PSDB-PFL, que protocolou nesta segunda uma ação de investigação judicial e eleitoral no TSE contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Gedimar Passos, o empresário petista, Valdebran Carlos Padilha da Silva, e o ex-assessor especial do presidente, Freud Godoy, no episódio do dossiê. Se a resposta for positiva, ele deverá abrir prazo para a defesa de todos os suspeitos. O ministro afirmou que as investigações sobre o assunto continuarão nas mãos da Polícia Federal.

- A Polícia Federal é uma instituição séria, que eu tenho no mais alto conceito - afirmou o ministro.

Marco Aurélio não descartou a possibildade de impugnação da candidatura de Lula, mas afirmou que não pode presumir ou levantar a hipótese de envolvimento do presidente no caso, pois o processo trabalha com fatos concretos. O ministro disse que nada será decidido até as eleições. Segundo o ministro, as investigações devem terminar até o fim do ano, ou início do ano que vem, mas se houver alguma prova contra o presidente, ele pode sofrer sim um processo de impugnação de candidatura.
Temos uma projeção até o fim do ano, início do ano vindouro - disse o ministro, referindo-se ao tempo necessário para a investigação. Não devemos atuar com açodamento. Temos que observar as regras de regência, respeitando o direito de defesa - afirmou o ministro

Na tarde desta segunda-feira, os presidentes do PFL, Jorge Bornhausen, e do PSDB, Tasso Jereissati, entregaram formalmente ao presidente do TSE um pedido de investigação sobre as acusações de que o PT tentara comprar um suposto dossiê contra ao candidato tucanos ao governo de São Paulo, José Serra. Após entregar o pedide investigação ao presidente do TSE, o presidente do PFL colocou em dúvida a credibilidade de Thomaz Bastos:

- Nós queremos que o TSE, obrigado a zelar pela vigilância do pleito, faça a investigação criminal, já que não confiamos na imparcialidade do ministro da Justiça. Ele já tem mostrado que é o advogado criminalista do presidente da República - afirmou Bornhausen, em evento do Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio.

O presidente do PFL disse ainda que ninguém sabia da relação de Freud Godoy com o caso até o depoimento de Valdebran Padilha:

- Quem conhece o senhor Freud é o Lula, que é de sua corriola, de sua intimidade.

Bornhausen afirmou ainda que as acusações contra Freud são muito graves, e acusou a Polícia Federal de não dar transparência ao caso que, segundo ele, seria uma tentativa de desestabilizar os candidatos do PSDB.

A oposição atrasou a entrega da representação para inserir informações dadas pelo assessor da Presidência Freud Godoy, em entrevista à TV Globo. Na entrevista ao "Jornal Hoje", Freud - apontado pelo advogado Gedimar Passos como o responsável pela operação de compra, por cerca de R$ 1,7 milhão, de documentos que indicariam relação dos ex-ministros José Serra e Barjas Negri com a máfia das ambulâncias - negou envolvimento com o caso e disse ter tranqüilizado o presidente Lula sobre o caso.

Os tucanos afirmam que a PF não liberou imagens do dinheiro apreendido, mas permitiu que o dossiê fosse divulgado. O advogado Antônio César Marra, que representa o PSDB no TSE, afirmou que a PF - sob comando do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos - abortou a operação da compra dos documentos, evitando o flagrante dos petistas em São Paulo.

O advogado do PT, Márcio Silva, rebateu:

- Eles estão tentando se apegar a todo tipo de detalhe para tentar impugnar a candidatura de Lula. Na prática é uma tentativa de chamar a atenção para um ponto específico. Não tem efeito prático nem haverá tempo para julgamento.

Na sexta-feira, Gedimar, que já trabalhou com o PT de Mato Grosso, foi preso pela PF ainda com o dinheiro em um hotel de São Paulo enquanto esperava pelos documentos - fotos de Serra, favorito para vencer a disputa pelo governo paulista, e do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, junto de pessoas envolvidas com a máfia das ambulâncias.

- Esse episódio com o tal do Freud deixa ruborizado até o Al Capone - disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), um dos coordenadores da campanha do candidato Alckmin.

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