terça-feira, outubro 10, 2006

Ministro acata recurso que pede a inelegibilidade de Djaci Brasileiro

O ministro Carlos Ayres Britto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou recurso ordinário da Procuradoria Eleitoral da Paraíba para tornar inelegível o deputado Djaci Brasileiro (PMDB), terceiro suplente para deputado estadual nas eleições deste ano na coligação "Paraíba de Futuro"- PMDB/PRB', com 20.184 votos. À decisão ainda cabe recurso, e de acordo com a tramitação do processo no TSE, os advogados já vão recorrer.

Se condenado, Brasileiro se tornará inelegível e perderá lugar na suplência, ascendendo o próximo colocado da coligação, Álvaro Gaudêncio Neto (PMDB). De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, a decisão não altera o resultado das eleições para deputado estadual, uma vez que os votos de Djaci ficam com a legenda.

Djaci Brasileiro, assim como outros sete candidatos, tiveram pedidos de impugnação protocolados pelo MPE junto ao TSE. Sobre
todos eles, pesam contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Desse montante, três já escaparam no TSE: José Aldemir (PFL), eleito deputado estadual com 31.233, Temístocles Ribeiro (PTN), não votado, e Alexandre ürquiza, que ficou na segunda suplência para deputado estadual pela coligação 'Compromisso com a Paraíba'. Com exceção deste último, todos os outros estão com os processos transitado em julgado, onde não cabe mais recurso.

O TSE ainda não se decidiu sobre os recursos de Carlos Batinga (PSB), eleito deputado estadual com 19.314 votos, Dunga Júnior
(PTB), também eleito estadual com 20.436 votos, e Tarcísio Marcelo (PSDB), segundo suplente para deputado federal e Osvaldo Venâncio (PMDB), quinto suplente para estadual. O ex-deputado foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado para falar sobre o assunto.

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