Caso FAC

Pedido de vistas suspende decisão sobre agravo; advogado do PCB teme que processo seja retardado por seqüência de suspeições

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão nesta quarta-feira, 31, indeferiu solicitação de adiamento do julgamento do agravo que contestava a decisão do corregedor Alexandre Targino, relator do processo, negando o pedido de substituição da perita Ana Lígia Líns Urquiza, que atuou nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 215, promovida pelo Partido Comunista do Brasil contra o Governador Cássio Cunha Lima e Gilmar Aureliano, Presidente da FAC.

O relator votou pela rejeição do agravo, no que foi acompanhado pelo Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. Por sua vez, pediu vista dos autos o Juiz José Tarcísio Fernandes. O julgamento prosseguirá na sessão da próxima segunda-feira, 5.

Na mesma sessão, foi julgado agravo regimental que tinha por objetivo reformar a decisão do Juiz Corregedor que indeferiu liminarmente pedido de suspeição da perita. O referido agravo, formulado por Gilmar Aureliano, foi improvido unanimente pela Corte, mantendo-se a decisão proferida pelo Corregedor.

Ataques - O advogado do PCB, Marcelo Weick, declarou que esses agravos são uma tentativa de adiar o julgamento do processo. Para ele o caso já está em sua fase final e pronto para ser julgado e os meios de procrastinação seriam um desrespeito ao ‘jogo democrático’.

“Há um temor óbvio de que resultado possa causar a cassação do governador. Por isso, sua assessoria jurídica se viu obrigada a tentar truncar o processo. Eles argüiram a suspeição do procurador e a suspeição da perícia. Daqui a pouco vão tentar argüir a suspeição do corregedor ou de outro membro da Corte para evitar que o processo seja julgado”, atacou.

O advogado do governador, Luciano Pires, rebateu ao afirmar que o processo está caminhando muito depressa, o que dificultaria o exercício do direito de defesa.

“Existe uma tentativa de incutir na opinião publica que a garantia de defesa está sendo dada a todos. Temos AIJE de 2002 que foi julgada em 2005. Vamos utilizar todos os meios de defesa constitucional”, declarou.

por Rainério