"Trata-se de uma proposta para ser adotada por toda a classe política, caso ela deseje sair do lamaçal em que se encontra o que não me parece ser o desejo da maioria." Senador Almeida Lima
Em outubro do ano passado apresentei ao Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 45/2006 – que tem a pretensão de cortar pela raiz o cancro da corrupção generalizada em todo País e que se encontra incrustada entre parlamentares, governos federal, estaduais e municipais em conluio com as empresas privadas. A proposta vai mais além por eliminar, radicalmente, um irmão gêmeo da corrupção que é o desperdício do dinheiro público, o gasto supérfluo e desnecessário.
Trata-se de uma proposta para ser adotada por toda a classe política, caso ela deseje sair do lamaçal em que se encontra o que não me parece ser o desejo da maioria. Um Governo Federal sério, com boas intenções e que tenha a pretensão de dar ao dinheiro público a destinação correta, objetivando ao desenvolvimento nacional para acabar com as mazelas que atormentam a todos nós, principalmente aos pobres deste País, encamparia a idéia transformando-a, imediatamente, em norma constitucional, o que me parece, também, não ser o caso, dado ao perfil desse governo. E mais, a adoção dessa Proposta de Emenda Constitucional levará o Congresso Nacional a se constituir num verdadeiro Poder voltado para o cumprimento de seu papel edificante, próprio das sociedades civilizadas, ao contrário de como hoje se comportam inúmeros de seus parlamentares que transformam a Casa num antro de negociatas as mais espúrias, daí a total falta de credibilidade junto à opinião pública.
Pela experiência que tenho de quatro anos de Congresso Nacional e pelo comportamento pervertido reiterado do governo que aí está no poder, tenho consciência que esta Proposta de Emenda não sairá da gaveta que já entrou e não passará, sequer, pela primeira Comissão que é a de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para onde já foi, caso não haja um movimento de pressão de toda a sociedade para a sua deliberação.
Por esta razão é que escrevo este artigo a fim de dar conhecimento à sociedade do conteúdo da proposta que apresentei cujo inteiro teor pode ser conhecido acessando o link , PEC 45/2006. Diante de sua relevância, já a encaminhei a todos os prefeitos do País, às Câmaras de Vereadores, aos deputados, governadores, conselheiros de tribunais de contas, desembargadores, procuradores de justiça, ministros dos tribunais superiores e a inúmeras entidades. Pessoalmente farei um périplo junto a várias outras entidades, a jornalistas e a órgãos de comunicação visando o envolvimento de todos na defesa da proposta que representa uma contribuição ao processo de moralização das instituições políticas deste País.
Espero que você, cidadão, leia-a e dê a sua contribuição divulgando-a e conversando com o senador e com o deputado federal que você elegeu para que não fiquemos, apenas, no discurso e na indignação diante de tanta bandalheira que se pratica neste País.
Trata-se de uma proposta para ser adotada por toda a classe política, caso ela deseje sair do lamaçal em que se encontra o que não me parece ser o desejo da maioria. Um Governo Federal sério, com boas intenções e que tenha a pretensão de dar ao dinheiro público a destinação correta, objetivando ao desenvolvimento nacional para acabar com as mazelas que atormentam a todos nós, principalmente aos pobres deste País, encamparia a idéia transformando-a, imediatamente, em norma constitucional, o que me parece, também, não ser o caso, dado ao perfil desse governo. E mais, a adoção dessa Proposta de Emenda Constitucional levará o Congresso Nacional a se constituir num verdadeiro Poder voltado para o cumprimento de seu papel edificante, próprio das sociedades civilizadas, ao contrário de como hoje se comportam inúmeros de seus parlamentares que transformam a Casa num antro de negociatas as mais espúrias, daí a total falta de credibilidade junto à opinião pública.
Pela experiência que tenho de quatro anos de Congresso Nacional e pelo comportamento pervertido reiterado do governo que aí está no poder, tenho consciência que esta Proposta de Emenda não sairá da gaveta que já entrou e não passará, sequer, pela primeira Comissão que é a de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para onde já foi, caso não haja um movimento de pressão de toda a sociedade para a sua deliberação.
Por esta razão é que escrevo este artigo a fim de dar conhecimento à sociedade do conteúdo da proposta que apresentei cujo inteiro teor pode ser conhecido acessando o link , PEC 45/2006. Diante de sua relevância, já a encaminhei a todos os prefeitos do País, às Câmaras de Vereadores, aos deputados, governadores, conselheiros de tribunais de contas, desembargadores, procuradores de justiça, ministros dos tribunais superiores e a inúmeras entidades. Pessoalmente farei um périplo junto a várias outras entidades, a jornalistas e a órgãos de comunicação visando o envolvimento de todos na defesa da proposta que representa uma contribuição ao processo de moralização das instituições políticas deste País.
Espero que você, cidadão, leia-a e dê a sua contribuição divulgando-a e conversando com o senador e com o deputado federal que você elegeu para que não fiquemos, apenas, no discurso e na indignação diante de tanta bandalheira que se pratica neste País.
por Rainério
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