Eduardo Davis Brasília - O Brasil realizará, até 2010, investimentos públicos e privados no valor de R$ 503,9 bilhões, com o objetivo de acelerar o crescimento da economia, uma das que menos crescem na América Latina.O pacote de investimentos é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje em cerimônia com mais de 500 convidados.
Entre os presentes estavam os 27 governadores, parlamentares, empresários e todos os ministros de Lula, muitos deles ameaçados por uma reforma ministerial que o presidente deve anunciar em fevereiro.
Lula, que iniciou seu segundo mandato em 1º de janeiro, anunciou as linhas mestras do PAC depois de falar sobre os avanços econômicos e a estabilidade que marcaram sua política desde 2003, quando assumiu o primeiro mandato, e afirmou que agora chegou o momento de "acelerar o crescimento".
A expansão da economia foi uma obsessão para Lula, sobretudo pelos fracos resultados de seu Governo, que até agora não passou de uma média anual de crescimento de 2,7%, uma das mais baixas de toda a América Latina nos últimos quatro anos.
Lula disse que "o desafio é acelerar o crescimento, romper barreiras e superar limites", mas crescer "na estrada certa", enfrentando as históricas desigualdades sociais que existem no Brasil e sem se lançar em nenhuma aventura.
O programa é dividido, basicamente, em cinco grandes blocos, que incluem medidas que têm o objetivo de aumentar os investimentos na área de infra-estrutura; estimular o crédito e o financiamento com juros baixos; rever a legislação ambiental; reduzir impostos e simplificar trâmites burocráticos.
A atenção está voltada principalmente para as áreas de energia e infra-estrutura, nas quais o Brasil tem enormes carências que, segundo os especialistas, crescerão durante os próximos anos.
No total, o PAC prevê investimentos, em quatro anos, de R$ 503,9 bilhões, que serão aplicados em projetos em andamento e em planejamento.
O PAC estabelece que R$ 67,8 bilhões corresponderão a investimentos diretos do Governo, enquanto o restante será fornecido por empresas estatais e privadas, em uma proporção que não foi esclarecida.
Segundo explicaram os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, o setor energético receberá quase 50% dos investimentos previstos no PAC.
No total, R$ 274,8 bilhões serão investidos na área de energia até 2010 e, dessa quantia, R$ 55 bilhões serão desembolsados ainda em 2007.
Parte desse investimento será destinada, segundo Rousseff, a "buscar a independência" no setor de gás. Hoje, o Brasil depende das importações do hidrocarboneto da Bolívia.
O programa também determina a construção de 45 mil quilômetros de estradas e outros dez mil de ferrovias, assim como 12 portos e 20 aeroportos, entre outras obras.
Muitos desses projetos estarão concentrados nas fronteiras, a fim de fortalecer a "integração sul-americana", explicou Rousseff.
Em seu discurso, Lula enfatizou o caráter social de muitos dos investimentos, que, no setor de infra-estrutura, serão destinados à extensão das redes de distribuição de eletricidade, água potável e saneamento básico.
O presidente também pediu aos parlamentares e a todos os partidos políticos apoio a uma série de reformas propostas no PAC, mas que dependerão da aprovação do Congresso.
Segundo Lula, o PAC "precisa ser e será sustentado por uma ampla coalizão de forças democráticas" e será concluído o mais rápido possível, com uma série de anúncios nas áreas de educação e segurança pública.
Yeda Crusius: PAC seria melhor com ajuda de governadores
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderia ter saído melhor se o governo tivesse pedido a colaboração dos governadores. Crusius endossou a reclamação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, sobre as desonerações tributárias. "Não houve discussão prévia. Não somos chamados para o banquete, mas somos chamados para pagar a conta", disse Cunha Lima.
Na avaliação da governadora, o Rio Grande do Sul foi prejudicado com o PAC. Ela se disse impressionada com o fato de o governo ter anunciado recursos para o metrô de Fortaleza e nada para o de Porto Alegre. Disse que não é pelo fato de ser de oposição que irá atrapalhar a execução do Programa. No entanto, considerou importante que seja ampliado o limite de endividamento dos estados e municípios. Yeda contou que está negociando com organismos internacionais um empréstimo para o Rio Grande do Sul e quer que este financiamento seja excluído do limite de endividamento.
Ela informou que na reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para 6 de março com todos os governadores para discutir a reforma tributária irá apresentar a proposta para que a os Estados também tenham acesso à arrecadação das contribuições previdenciárias. Ela lembrou que atualmente a arrecadação das contribuições supera a dos impostos.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderia ter saído melhor se o governo tivesse pedido a colaboração dos governadores. Crusius endossou a reclamação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, sobre as desonerações tributárias. "Não houve discussão prévia. Não somos chamados para o banquete, mas somos chamados para pagar a conta", disse Cunha Lima.Na avaliação da governadora, o Rio Grande do Sul foi prejudicado com o PAC. Ela se disse impressionada com o fato de o governo ter anunciado recursos para o metrô de Fortaleza e nada para o de Porto Alegre. Disse que não é pelo fato de ser de oposição que irá atrapalhar a execução do Programa. No entanto, considerou importante que seja ampliado o limite de endividamento dos estados e municípios. Yeda contou que está negociando com organismos internacionais um empréstimo para o Rio Grande do Sul e quer que este financiamento seja excluído do limite de endividamento.
Ela informou que na reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para 6 de março com todos os governadores para discutir a reforma tributária irá apresentar a proposta para que a os Estados também tenham acesso à arrecadação das contribuições previdenciárias. Ela lembrou que atualmente a arrecadação das contribuições supera a dos impostos.
por Rainério
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