terça-feira, novembro 14, 2006

A HORA DA ESCOLA PÚBLICA


A Matéria, abaixo foi elaborada por Emir Sader, um jornalista que, por escrever mostrando a verdade dos fatos, fazendo um jornalismo transparente, esteve sendo processado por setores da Mídia, através de seus agentes, claros, togados. O que impressiona é estes mesmos setores terem partido, há pouco tempo atrás, em defesa de um alguém, travestido de jornalista, em nome da liberdade de expressão, quando o determinado elemento tentou achincalhar a pessoa do Dignitário Máximo da Nação, Luis Inácio Lula da Silva, com bazófias arrogantes, pretensiosas e prepotentes e, conseqüentemente, indignação do Presidente por se sentir ofendido em sua dignidade de ser humano. Ou seja, um estadunidensizinho tem a liberdade de dizer mundos e fundos contra quem quer que seja, é um lado, e um nosso grande jornalista quando expressa seu pensamento sensato e honesto contra uma horda sedenta e desesperada, não pode, é o outro lado, por sinal, imundo.
Entretanto, nós, povo, estamos atentos e não vão ser conversas “fiadas” que nos irão fazer crer em engodos de qualquer espécie.

Jesus Fonseca

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"Um dos primeiros atos da ditadura militar, em 1963, foi o decreto do arrocho salarial. Tinha vigência também para o serviço público, que foi vítima privilegiada das políticas de contenção do consumo popular por parte dos governos militares. Fazia parte de um modelo econômico concentrador de renda, que privilegiou o consumo das altas esferas do mercado e a exportação, em detrimento da extensão do mercado interno de consumo popular, responsável pelo aprofundamento das desigualdades e da exclusão social no Brasil.

Uma das conseqüências dessa medida - que perdurou durante quase todo o período ditatorial – foi a degradação dos serviços públicos em geral e dos de saúde e educação em particular. A partir daquele
momento, amplos setores da classe média passaram a fazer um esforço extra e a incluir, no seu orçamento, o pagamento de escolas particulares e de planos privados de saúde.

Entre as graves conseqüências dessas transformações estão a ruptura da convivência entre crianças e jovens das classes pobres e da classe média nas escolas públicas e, paralelamente, uma aliança – essencial
para a democracia – entre esses dois setores, pela defesa da escola pública. Este tema passou a ser “tema de pobre”, com dificuldade de encontrar visibilidade pública, embora a escola pública continuasse a abrigar a grande maioria das crianças e jovens.

Intensificou-se a pirâmide cruel, em que as famílias de classe média e alta usufruem do ensino privado, para posteriormente disputar, em melhores condições as vagas das universidades públicas – reconhecidas como as melhores.

Fenômenos mais recentes começam a mudar esse panorama. Por um lado, dados revelados esta semana confirmam a transferência significativa de matrículas das escolas particulares para as públicas, como resultado das dificuldades financeiras de setores da classe média. No ensino médio, aumentaram em 136,5% as matrículas, entre 1994 e 2005, enquanto nas escolas particulares diminuíram em 7%, no estado do Rio. No ensino fundamental os dados são de aumento de 17,6% nas públicas, contra 4,7% nas privadas.

Por outro lado, o projeto de lei do governo federal reservando a metade das vagas das universidades públicas federais para os alunos provenientes das escolas públicas, torna-as mais atraentes, pode
incrementar essa migração e, com ela, favorecer o restabelecimento do campo comum de interesses e de aliança entre as classes pobres e a classe média.

Numa sociedade socialmente democrática deve haver escola pública, em todos os níveis, de qualidade similar para todos. Se as pessoas nascem com grandes desigualdades sociais, a escola deve contribuir para diminuir esse abismo e não para aprofundá-las. Quem quiser, por razões religiosas ou outras, ter seus filhos em escolas privadas, pode fazê-lo, mas todos os que quiserem devem gozar do mesmo ensino – gratuito e de qualidade. Esta é uma das funções mais importante de um Estado democrático.

Os temas da esfera pública são os essenciais para a construção de uma democracia com alma social, de inclusão e de universalização de direitos.

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