quarta-feira, janeiro 17, 2007

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Cássio é recebido por Dilma e solicita conclusão de obras

O governador Cássio Cunha Lima foi recebido em Brasília, na tarde desta segunda-feira, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Acompanhando do secretário Franklin Araújo Neto, do Planejamento e Gestão da Paraíba, Cássio apresentou à Dilma uma série de projetos estruturantes de interesse do Estado, definidos estratégicos neste seu segundo mandato.

Em linhas gerais, o governador Cássio deixou claro que todos os projetos apresentados se coadunam com o perfil definido para duas plataformas prioritárias do governo federal, para os próximos quatro anos: o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Prioridades de Investimentos (PPI).

Entre os projetos fundamentais apresentados por Cássio à ministra-chefe da Casa Civil destacam-se: as conclusões das obras do Aeroporto Castro Pinto e de duplicação da BR-230; a instalação da usina biodiesel na Paraíba; a construção da ponte ligando os municípios de Cabedelo e Lucena; apoio à construção do Centro de Convenções de João Pessoa, além de obras nos setores de habitação, saneamento básico, rodovias, adutoras e barragens.

Mostrando-se muito receptiva aos projetos apresentados pelo governador paraibano, Dilma Rousseff já deixou agendada uma reunião entre o secretário Franklin Araújo e sua equipe técnica da Casa Civil, na próxima quarta-feira, 18, para encaminhar em nível de ministérios os pleitos da Paraíba. "A ministra reconheceu que nossas reivindicações estão em sintonia com os parâmetros básicos para desenvolvimento do Estado, em termos de infra-estrutura, a curto e médio prazos", avaliou Cássio Cunha Lima.

Carta de Natal - Em outro momento da audiência, o governador Cássio Cunha Lima entregou formalmente à ministra Dilma Rousseff a "Carta de Natal" – documento que resultou do Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em Natal (RN), na última quinta-feira.

Além de entregar a carta, Cássio relatou em detalhes para a ministra, durante a audiência que durou mais de 40 minutos, os pontos unanimemente definidos pelos nove governadores do Nordeste como imprescindíveis ao desenvolvimento da região. Mais uma vez, enfatizou sua tese sobre a necessidade de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, que seja eficiente no fim do desequilíbrio federativo, origem da desigualdade regional e estrangulamento da capacidade de investimentos dos estados, a avaliação do governador paraibano.

Leia a íntegra da Carta de Natal

Fórum de Governadores do Nordeste: Carta de Natal

Reunidos em Natal, Rio Grande do Norte, os Governadores do Nordeste declaram total apoio às metas de crescimento sustentado do País, ressaltando a atenção necessária ao desenvolvimento da região Nordeste.

O Fórum de Governadores discutiu a recriação da SUDENE, o FUNDEB, a Reforma Tributária, a Segurança Pública e as opções estratégicas de investimentos da região para o PPI – Plano Prioritário de Investimentos do Governo Federal, além de outros assuntos de interesse da região e decidiu apresentar as seguintes proposições:

1. Assegurar tratamento diferenciado para o Nordeste nas ações previstas no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento a ser anunciado pelo Presidente da República, que contemple a Região com suas especificidades, potencializando suas cadeias produtivas (têxteis, calçados, turismo, fruticultura, açúcar e álcool, biodíesel entre outras);

2. Saudar a iniciativa de recriação da SUDENE, destacando no entanto a necessidade de que outras fontes de financiamento sejam asseguradas para o fortalecimento de seu papel de fomento ao desenvolvimento regional.

3. O PPI – Plano Prioritário de Investimentos contemplará:

a. Educação como um dos eixos de atuação;
b. Enfoque regional em relação aos projetos do Nordeste nas áreas de Energia, Transporte, Saneamento (inclusive o Pro-água) e Habitação;
c. Os projetos específicos de cada estado, a serem encaminhados pelos Governadores.


4. Utilização de ativos contingentes dos estados para pagamento de parte do serviço da dívida pública com a União, vinculando-se à realização de investimentos estruturantes, e imediata devolução aos estados do Nordeste da 'caução' feita por ocasião da rolagem das dívidas (em 1996);

5. Inclusão de todos os tributos e contribuições federais na base de cálculo dos Fundos Constitucionais FPE, FPM e Fundos Especiais.

6. Participação do Confaz no comitê gestor do FUNDEB.

7. O programa nacional de alfabetização terá a coordenação dos governos estaduais em articulação com os municípios no âmbito de cada estado;

8. Formação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Nordeste, composto pelos Estados e pelo Governo Federal;

9. Instalação do Fórum Permanente de Governadores do Nordeste, com a realização de reuniões mensais, no primeiro semestre do corrente ano, e bimestrais, a partir de então, as quais serão precedidas de reuniões técnicas dos secretários estaduais das áreas relacionadas aos temas de cada encontro.

Natal, 11 de janeiro de 2007

Governadores participaram do encontro

» Wilma de Faria (Rio Grande do Norte)
» Jackson Lago (Maranhão)
» Wellington Dias (Piauí)
» Cid Gomes (Ceará)
» Eduardo Campos (Pernambuco)
» Cássio Cunha Lima (Paraíba)
» Jacques Wagner (Bahia)
» Marcelo Déda (Sergipe)
» Teotônio Vilela Filho (Alagoas)
por Rainério

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Ruy é indicado para a Secretaria de Esportes e Lazer

O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) foi convidado hoje para a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, abrindo caminho para o suplente Ricardo Barbosa (PSDB) assumir a titularidade do mandato já a partir de 1º de fevereiro. Ruy teve uma conversa demorada como o governador Cássio Cunha Lima antes da reunião desta terça-feira, 16, com os deputados da base do governo na Assembléia Legislativa.

“Trocamos algumas idéias sobre a Secretaria, um trabalho que o governador pretende desenvolver com a juventude da Paraíba. Ficamos de ter uma nova conversa e acho que o desafio é interessante”, comentou o deputado Ruy Carneiro.

Já o suplente Ricardo Barbosa disse que o seu colega de bancada pediu 24 horas para pensar: “Acho que vai dar certo. Ruy Carneiro achou interessante o projeto do governador Cássio Cunha Lima para a juventude”. Barbosa completou seu comentário dizendo que “os entendimentos parecem caminhar muito bem”.

Ruy irá substituir o vereador Marconi Paiva (PP) no cargo. Com isso, Paiva retoma o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa e João Corujinha volta à condição de suplente.

Ruy Carneiro, apoiado pelo ex-prefeito Will Rodrigues, foi o candidato majoritário em Itaporanga, nas últimas eleições obtendo 1003 votos.
por Rainério

terça-feira, janeiro 16, 2007

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Paraibano pode ser o homem mais alto do País

Quase 2,30 metro de altura, palma da mão de 30 centímetros, mais ou menos 130 quilos de peso e um pé que exige sapatos tamanho 58. Os números que descrevem o “gigante” Joelison Fernandes da Silva, de 21 anos e que em breve poderá ser considerado o maior homem do Brasil, não dão conta de quem realmente ele é. Fã de jogos de vídeogame, louco por sinuca e com muita dificuldade para arrumar namorada, o rapaz que morou a vida inteira na zona rural do município de Assunção, a 230 quilômetros de João Pessoa, não passa de um menino grande.

Os olhos de Joelison revelam uma tristeza maior que ele ao contar das dificuldades que sempre enfrentou na escola, onde já chamava atenção por ser bem maior do que seus coleguinhas de sala. “Eu sempre tive dificuldade de sentar nas carteiras da escola, problema que eu vivo até hoje”, lembra. Além disso, a pobreza em que a família vive o fez largar os estudos na 4ª série, mas o tamanho também atrapalha a execução das tarefas do dia-a-dia no roçado da família. Enxadas e outros instrumentos têm que ser adaptados à altura fora do comum.

O resultado é um menino que mal fala, não gosta de encarar as pessoas com quem conversa, mas é só sorrisos ao receber os carinhos da família que o recebeu em João Pessoa, onde ele está desde segunda-feira, dia 8, em busca de ajuda para se manter. Afinal, roupa para vestir um homem tão grande exige confecção sob encomenda – para costurar uma camisa para Joelison são necessários 2 metros de tecido, metragem que sobe para 3 no caso das calças. “A gente tem muita dificuldade para se manter e ainda providenciar roupa para ele”, conta a mãe do rapaz, a agricultora Divonilde Fernandes da Silva, que tem mais quatro filhos, todos de estatura mediana.

Divanilde conta que percebeu que o filho estava crescendo mais do que as outras crianças quando ele tinha 8 anos, mas achou que com o tempo ele pararia de crescer. Ela não sabe se isto já aconteceu porque não mede com freqüência o rapaz e, para ela, ele não passa de um menino. “A gente se acostuma com o tamanho dele e não percebe mais se continua crescendo, além de que, para uma mãe, um filho é sempre um bebezinho”, derrete-se.

Uma das preocupações da família de Joelison e também dos amigos que os receberam na capital é fazer com que o rapaz seja aceito sem preconceitos, mas sabem que é impossível dar uma volta com ele na rua sem chamar atenção. Até mesmo em Assunção, onde as pessoas o conhecem, um simples passeio gera olhares de curiosidade, o que intimida o rapaz, que se retrai e acaba evitando estes programas.

Estar perto de Joelison é uma experiência e tanto e não é de se estranhar a curiosidade que ele provoca. Ao cumprimentá-lo, qualquer um se sente muito pequeno ao ver a própria mão ficar escondida no palmo de 30 centímetros dele. Os amigos acham que ele precisa de uma namorada, mas brincam dizendo que uma mulher para ele só se encontra no Sul. “E tem que ser uma ‘gauchona’”, brinca a mãe.

Apesar das brincadeiras e de ter uma saúde aparentemente forte, as necessidades são muitas, mas a família está recebendo ajuda de algumas pessoas. Uma loja de tecidos se comprometeu ontem a fazer uma doação para que ele possa fazer roupas e algumas pessoas já se dispuseram a doar cestas básicas. Há uma promessa de um médico fazer um check up para confirmar se está mesmo tudo em ordem com a saúde dele, mesmo que ele garanta não sentir dores nem mesmo nas articulações. A família, que nunca investigou a razão do crescimento do filho, agora vai poder entender o que aconteceu.

Mas a ajuda mais inusitada veio de um fabricante de calçados, que enviou um engenheiro de produção na terça-feira para tirar as medidas dos pés de Joelison e produzir seis pares de tênis sob encomenda, que chegam em torno de 20 dias. Quem está com a sensação de dever cumprido no meio disso tudo é Einstein Melo, que morou seis meses em Assunção e resolveu ajudar a família, trazendo-os para passar uns dias em João Pessoa. “Vi que eles precisam de um apoio e que ele precisa de acompanhamento, por isso estou mobilizando muita gente para ajudá-los”, conta.
por Rainério

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Morre aos 131, a mulher mais velha do mundo

A daguestanesa Sarhad Rashidova, considerada a mulher mais velha do mundo, morreu aos 131 anos de idade, informaram nesta quarta-feira as autoridades do Daguestão, república russa do norte do Cáucaso, vizinha à Tchetchênia.

Rashidova, que nasceu em 1875, nunca adoeceu, não se queixava de dores e nem tomava remédios, segundo seus familiares. A idosa, que não falava russo e era órfã desde jovem, comia apenas frango, ovos e leite, e não consumia bebidas alcoólicas.

Pouco antes de morrer, seu estado de saúde era "satisfatório", segundo seu enfermeiro, embora sua visão tinha piorado. A idosa trabalhou até alguns anos atrás em um "kolkhoz" [cooperativa agrícola] e na semana passada as autoridades locais manifestaram a intenção de solicitar sua inclusão no Guinness, o Livro dos Recordes.

Dos cinco filhos que teve de seu casamento com um viúvo, só um deles, Gadzhifetdin, de 86 anos, ainda é vivo.

Rashidova morou por quase toda a vida na remota localidade de Zidian, situada entre as montanhas do Cáucaso e o Mar Cáspio, o que garante um clima saudável durante todo o ano.

Segundo autoridades locais, a idosa tem o direito de ser considerada a mais velha do mundo, já que o passaporte que lhe foi expedido recentemente indica seu ano de nascimento como sendo 1875.

A idosa acompanhou ao longo da vida eventos históricos como a morte em um atentado terrorista do czar Alexandre 2º, em 1881; a ascensão de Alexandre 3º e o assassinato do último imperador da dinastia Romanov, Nicolau 2º, em 1918.

Foi ainda testemunha da Revolução Bolchevique, da primeira e segunda Guerras Mundiais --durante a qual ajudou a cavar trincheiras antitanque para conter o avanço nazista-- e da desintegração da União Soviética (1991).

Oficialmente, a pessoa mais velha do mundo é o porto-riquenho Emiliano Mercado del Toro, de 115 anos, e a mulher mais idosa é a canadense Winnefred Bertrand, nascida um mês depois.

As montanhas do Cáucaso são o lar de algumas das pessoas mais velhas do planeta, devido ao seu isolamento geográfico e aos seus costumes milenares, perfeitos antídotos contra a ansiedade e o estresse, segundo alguns especialistas.
por Rainério

segunda-feira, janeiro 15, 2007

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Trabalho infantil

12 cidades serão fiscalizadas na Paraíba

ANA CLÁUDIA PAPES

A Paraíba ocupa, proporcionalmente, a terceira posição no ranking nacional do trabalho infantil, considerando o número da população ocupada, dos 5 aos 15 anos de idade, e o número de habitantes por estado brasileiro. Conforme dados das PNADs 2004 e 2005 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), há dois anos, 104.133 menores da Paraíba estavam sendo explorados no trabalho infantil. Para investigar a situação doze municípios paraibanos serão fiscalizados a partir deste mês, segundo informou ontem Maria Edlene Costa Lins, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba (PRT).

Prefeitos dessas localidades serão convocados para uma audiência com procuradores estaduais do trabalho e deverão assumir o compromisso de proibir o trabalho infantil, além de promover políticas públicas para inserção de crianças e adolescentes em programas sociais e de compensação de renda. “Nossa intenção é resolver esse problema no âmbito administrativo”, declarou. A Procuradora informou que, assim como a Paraíba, todos os Estados brasileiros serão investigados. A estratégia faz parte de uma campanha nacional, voltada ao combate e erradicação do trabalho infantil.

“Será uma campanha deflagrada em todo País”, afirmou. Com base em pesquisas nacionais, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente determinou a investigação em pelo menos 5% dos municípios de cada Estado brasileiro. Serão pesquisados municípios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, entre outros, onde o número de crianças e adolescentes exploradas no trabalho infantil, porém o índice é proporcionalmente menor.

Na Paraíba, os doze municípios investigados serão João Pessoa, Diamante, Sapé, Imaculada, Picuí, Taperoá, Condado, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Catolé do Rocha, Cabedelo e Mãe D’Água. Os prefeitos serão convocados e deverão prestar esclarecimentos sobre a situação nos municípios aos procuradores estaduais do trabalho. São oito procuradores em João Pessoa, um em Campina Grande e outro em Patos.

O município de Campina Grande, segundo maior do Estado, não foi citado na relação dos que serão investigados pelos procuradores do trabalho. Mas a fiscalização na cidade não está descartada, em função do número de habitantes e de ocorrências já registradas sobre trabalho infantil. A procuradora Maria Edlene confirmou que outros municípios também deverão ser investigados numa próxima ocasião. A relação paraibana foi obtida a partir de pesquisas realizadas na Paraíba nos anos de 2003, 2004 e no ano passado, pelo Projeto Catavento, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Casa do Pequeno Davi e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A investigação nos municípios foi realizada em 2003, 2004 e no ano passado. Dos 223 municípios paraibanos que foram notificados em 2003 e 2004 apenas 79 responderam às notificações. No entanto, 58 municípios encaminharam os quadros preenchidos com as solicitações. Os demais municípios que responderam aos questionamentos (21), declararam a inexistência do trabalho de crianças e adolescentes. Houve ainda problemas na prestação de informações de alguns municípios, como Cacimba de Dentro, Campina Grande e Matinhas.
por Rainério

domingo, janeiro 14, 2007

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Focco envia na terça ação contra lei da pensão vitalícia

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) vai fazer uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra a Emenda Constitucional que garante aos ex-governadores paraibanos e respectivas esposas aposentadorias e pensões vitalícias. A representação, assinada pelos coordenadores do Focco - o procurador da República da 5ª Região, Fábio George Cruz da Nóbrega, e o advogado João Ricardo Coelho - será encaminhada para Brasília na próxima terça-feira. A referida emenda, de autoria do deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), foi aprovada em dezembro de 2006 pela Assembléia Legislativa.

João Ricardo Coelho explicou que a Emenda é inconstitucional, visto que não há na Constituição Federal paradigma que permita aos Estados apresentar a matéria. Por isso, os coordenadores do Focco vão pedir ao procurador-geral da República que entre, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda das aposentadorias de ex-governadores e esposas.

O advogado informou que estão em andamento no STF Adins movidas pelo procurador-geral República, com a intenção de fazer cessar o pagamento desse mesmo benefício nos Estados do Ceará e Mato Grosso. O deputado Arthur Cunha Lima, autor da emenda, limitou-se a dizer que vai esperar o desenrolar dos fatos.

Pensão é ilegal, diz procurador

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ser inconstitucional o pagamento de uma pensão mensal e vitalícia para ex-governadores e ex-vice-governadores do Ceará. A questão será decidida pelo STF, que recebeu um pedido de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposto pelo PDT cearense. Antes, porém, cabe ao procurador-geral se manifestar.

Pela lei estadual, governador e vice-governador receberão o subsídio desde que tenham ocupado o cargo por no mínimo seis meses e em caráter permanente. Para Souza, a medida é ilegal pois a Constituição Federal de 1988 não abordou esse tema, e o silêncio não pode ser lido a favor da mudança. O último governador a ganhar direito a pensão foi Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, que continuará recebendo R$ 22,1 mil por mês. Num outro caso enviado ao STF, um grupo de magistrados pediu que a proibição de férias coletivas a juízes de 2º grau seja anulada.
por Rainério

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Autorizada licitação para projeto de transposição do São Francisco

LEID CARVALHO

A transposição do Rio São Francisco avança mais um passo com a publicação de autorização para a licitação do projeto no Diário Oficial da União de ontem. O despacho foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e trata da primeira etapa da transposição, prevista para acontecer nos eixos norte e leste do rio. Segundo o Ministério, para o início do processo de licitação falta agora a licença ambiental de instalação, que deve ser concedida ainda neste mês pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão deve reavivar a resistência de ambientalistas, setores da Igreja Católica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de movimentos sociais à obra, tida como a solução para o problema de abastecimento de água em municípios do Semi-árido nordestino e entorno. O Governo argumenta que a transposição das águas do Rio São Francisco deve assegurar a oferta de água a mais de 9 milhões de brasileiros que habitam o Semi-árido e convivem há muitas décadas com os problemas decorrentes da escassez e da irregularidade das chuvas.

Segundo o projeto, a integração do Rio São Francisco às bacias dos rios intermitentes do Semi-árido será possível com a retirada contínua de 26 metros cúbicos de água por segundo – ou 1,5% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho – que serão destinados ao uso humano e animal nos municípios do Agreste e dos sertões dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A partir dos pontos de captação em Cabrobó e no reservatório de Itaparica, ambos em Pernambuco, dois canais condutores, numa extensão de 622 quilômetros, usando a calha de alguns rios, levarão a água para importantes açudes da região: Castanhão (CE), Armando Ribeiro Gonçalves (RN), Entremontes (PE), Pau dos Ferros (RN), Santa Cruz (RN), Chapéu (PE), Poço da Cruz (PE) e Boqueirão (PB).

Segundo o Ministério da Integração Nacional, os primeiros benefícios do Projeto de Integração do São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional deverão surgir dois anos após o início das obras, com o início de operação da primeira parte dos canais e do seu sistema de bombas elevatórias.

De acordo com o Ministério, o custo total do projeto é de, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões. Segundo dados oficiais da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), os recursos aplicados em atendimento emergencial decorrentes dos efeitos da seca durante os anos de 1998 e 2000 foram de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.
por Rainério

sábado, janeiro 13, 2007

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Livros de paraibano são adotados para vestibular e por escolas de SP

Quase todos os Estados da federação estudam os autores locais. Seja através de cadeiras nas universidades, ou mesmo da adoção de livros para o vestibular. Aqui na Paraíba, apesar da lei que disciplina o ensino de literatura paraibana para estudantes do segundo grau, pouco se tem feito. Para mudar um pouco este panorama, o Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet) adotou para o vestibular este ano entre os seus livros O Cerco da Memória, do poeta Sérgio de Castro Pinto, numa iniciativa até então inédita. Além do livro de poemas de Castro Pinto, foram adotados Pedra Bonita, do paraibano José Lins do Rego e Os Melhores Contos de Osman Lins.

O Cerco da Memória teve sua primeira edição em 1993. A obra reúne em forma de coletânea os melhores poemas de livros anteriores como Gestos lúcidos, A Ilha na ostra e Domicílio em trânsito. Segundo o Castro Pinto, o livro é uma espécie de antologia do autor.

Sérgio de Castro Pinto encerrou o ano em alta. Seu último livro, Zôo Imaginário, que saiu pela editora Escrituras , de São Paulo, conquistou o prêmio Guilherme de Almeida da União Brasileira de Escritores e foi incluído no programa “Lendo e Aprendendo”, da Secretaria de Educação de São Paulo, para ser adotado em todas as escolas públicas daquele Estado do Sudeste brasileiro.

A Editora da Universidade Federal da Paraíba já providenciou uma segunda edição de O Cerco da Memória. Desta feita, em formato livro de bolso, para torná-lo mais acessível ao vestibulando, que poderá adquiri-lo, ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), na Livraria Casa do Livro, no Campus I da UFPB.

Com capa do Professor e artista plástico Silvano Bezerra, O Cerco da memória reproduz opiniões de Câmara Cascudo, Ferreira Gullar e Ivo Barroso a propósito da poesia de Sérgio de Castro Pinto.
por Rainério

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Paraibanos são convocados para combater crime organizado no RJ

FERNANDO IVO

Pelo menos 20 policiais militares da Paraíba deverão fazer parte da Força Nacional de Segurança a ser enviada ao Estado do Rio de Janeiro, dentro de uma plano de medidas do governo federal, no combate às ações criminosas instaladas no Estado. De acordo com o capitão Isandré Antunes, integrante da Coordenação da Força Nacional, em Brasília, o pedido seria formalizado junto ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Airton Ferraz, ainda ontem.

De acordo com o major Walber Rufino, do Comando Geral da Polícia Militar na Paraíba, até a manhã da sexta-feira, o órgão não havia sido notificado nem pela Secretaria de Segurança do envio das tropas, nem pela Força Nacional. “Estamos prontos, temos mais de 400 soldados e bombeiros aptos a atuarem em conflitos urbanos. No entanto, ainda não houve nenhuma comunicação oficial.

Major Rufino cita que em outras ocasiões, a exemplo dos conflitos nos presídios de Vitória e de Mato Grosso do Sul, a Paraíba enviou um pelotão de 30 homens para auxiliar no combate à onda de violência nos presídios. Após confirmada a resposta do Estado, os policiais escolhidos deverão ir a Brasília para se integrarem às ações do grupo. A data para início das operações ainda não foi determinada.

No Distrito Federal, os soldados aguardarão decisão deliberativa do secretário de Segurança Nacional, Luiz Fernando Corrêa, para envio ao Rio de Janeiro. O plano de atuação do grupo será mantido em segredo e incidirá no combate aos episódios de terror causados por criminosos na queima de ônibus e ataque às forças policiais do Estado. Ao todo, 500 homens integrarão a Força Nacional.

O capitão Antunes disse não haver ainda previsão de retorno dos oficiais e possibilidade de aproveitamento de parte dos homens no Pan 2007. Segundo ele, a concessão dos PMs e bombeiros dependerá da liberação ou não do Estado. Ele disse que uma relação com o nome dos policiais militares será encaminhada aos Estados. Os oficiais passaram pela instrução de nivelamento de conhecimento da Força Nacional e integram um banco com referências específicas de cada um. A Força Nacional é composta por oficiais da PM e Corpo de Bombeiros, treinados para atuar em situações de conflitos e guerrilhas urbanas.

Desde dezembro do ano passado, o Rio de Janeiro enfrenta a ação de criminosos no ataque a tiros contra forças policiais e incêndios em ônibus. Até o momento, oito mortes foram confirmadas pelo Estado durante o conflito. Um dos episódios de maior destaque foi o do ataque ao ônibus da Viação Itapemirin, que após ser interceptado, teve os passageiros roubados e o veículo incendiado. Na ocasião, sete pessoas morreram carbonizadas. Outra morreu dias depois.
por Rainério

sexta-feira, janeiro 12, 2007

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Descoberto "Stonehenge brasileiro"

Por Steve Kingstone BBC News, Sao Paulo

Arqueólogos brasileiros encontraram uma antiga estrutura de pedras num local remoto da Amazônia, que pode lançar nova luz sobre o passado da região.

O lugar, aparentemente um observatório ou um local de adoração, é mais antigo que a colonização européia, e sugere um conhecimento sofisticado de astronomia. Sua aparência está sendo comaparada ao Stonehenge inglês. O pensamento tradicional era que, antes da colonização européia, não havia sociedades avançadas na Amazônia.

Solstício de inverno
Os arqueologistas fizeram a descoberta no estado de Amapá, ao norte do Brasil. Um total de 127 blocos grandes de pedra foram encontrados no alto de um morro. Bem-preservadas, e cada uma pesando várias toneladas, as pedras foram arranjadas na vertical e espaçadas uniformemente.

Ainda não se sabe quando a estrutura foi construída, mas acredita-se que fragmentos de artesanatos indígenas encontrados no lugar têm 2.000 anos. O que impressionou os pesquisadores foi a sofisticação da construção.

As pedras parecem ter sido colocadas para ajudar a apontar com precisão o solstício de inverno, quando o sol está em seu ponto mais baixo do céu. Acredita-se que o antigo povo da Amazônia usava as estrelas e fases da lua para determinar ciclos de plantações.

Apesar de a descoberta no Amapá estar sendo comparada a Stonehenge, o antigo círculo de pedras no sul da Inglaterra é considerado mais velho. Acredita-se que foi construído em algum período entre 3.000 e 1.600 a.C.
Rainério

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Cássio e Lacerda aguardam notificação para a defesa

MARCONE FERREIRA

A ação de impugnação do mandato eletivo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice-governador José Lacerda Neto (PFL) deve começar a tramitar na próxima semana, quando até lá eles deverão ter sido notificados sobre o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). A ação correrá em segredo de Justiça, de acordo com o que determina a Constituição Federal em seu artigo 14, parágrafo 11.

O texto das notificações está sendo providenciado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), que faz um previsão de entrega do procedimento ao governador e ao vice até o início da próxima semana. “Pode até ocorrer ainda esta semana”, declarou Cibele Sousa, diretora substituta da Secretaria Judiciária.

O objetivo da ação, conforme informou a Secretaria Judiciária Eleitoral, é apurar o uso do poder econômico nas eleições passadas. O processo ainda não tem o seu juiz-relator, que será conhecido por sorteio, através do Sistema de Acompanhamento e Processos (SAP). A partir disso, o relator designado poderá convocar novas testemunhas ou aquelas que já foram ouvidas no caso da distribuição de cheques pela Fundação de Assistência Comunitária (FAC).

De acordo com informação de Cibele Sousa, caberá ao juiz-relator do processo decidir sobre a convocação ou não de novas testemunhas, ouvir as mesmas pessoas e conceder o direito de defesa a parte que está sendo denunciada. A ação, conforme Cibele Sousa, foi encaminhada à Secretaria Judiciária dentro do prazo legal estabelecida pela legislação eleitoral, ou seja, 15 dias úteis após a diplomação – ocorreu dia 18.

No dia seguinte, a Justiça Eleitoral entrou no recesso forense e, conseqüentemente, o prazo de 15 dias suspenso, começando a contar a partir da última segunda-feira, 8. O Ministério Público Eleitoral entrou com o processo na última segunda. “O recurso está dentro do prazo legal, de conformidade com a Constituição Federal e o Código Eleitoral”, afirmou Cibele Sousa.

A ação de impugnação do mandato eletivo será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O processo já possui mais de 30 volumes.

Para o procurador eleitoral José Guilherme da Costa Ferraz, as irregularidades ajudaram o candidato Cássio Cunha Lima no processo de reeleição. Os recursos pedem a invalidação dos diplomas e impugnação do mandato eletivo.
por Rainério

quinta-feira, janeiro 11, 2007

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Cássio fala pela primeira vez sobre pedido de cassação e garante: ‘não temo perder meu mandato’

O governador Cássio Cunha Lima comentou hoje, pela primeira vez, o pedido de impugnação de seu mandato, feito na terça-feira 9 pelo Ministério Público Eleitoral. Ele declarou ao WSCOM Online que não teme cassação. E comparou o Fundo de Combate a Pobreza, desenvolvido pela Fundação de Ação Comunitária, ao programa Bolsa Família do Governo Federal.

“Respeito a interpretação do Ministério Público Eleitoral, vamos contesta-lo na Justiça, mas não temo perder o meu mandato de forma alguma”, garantiu Cunha Lima.

“Ao apontar irregularidade na FAC é como se o MP Eleitoral contestasse o bolsa família”, acredita o governador.
por Rainério

Ele explicou que regras do Fundo administrado pela FAC foram criadas um ano antes das eleições. “São portanto legais”, argumenta Cunha Lima, que também contesta uso da máquina durante sua campanha à reeleição.

O governador, que cancelou agendas depois do anúncio do MP Eleitoral e divulgou estar com faringite, participa hoje de encontro dos governadores, realizado em Natal (RG).

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Congresso em Foco diz que Maranhão recebeu doação de empresa ligada à mão-de-obra escrava

O senador José Maranhão (PMDB) inseriu em sua prestação de contas, encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, doação de R$ 35 mil da Simasa – a empresa figura na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho por exploração de mão de obra escrava. Este o tom de reportagem veiculada nesta quinta-feira no site Congresso Em Foco.

O senador, que já foi acusado de tratar trabalhadores de sua fazenda em Tocantins em condições análogas a de escravos, aparece entre os políticos que foram financiados por empresas inseridas na lista suja.

A denúncia está publicada no Congresso em Foco, que diz ter feito cruzamento de informações do Ministério do Trabalho e TSE, identificando os beneficiados pelos financiamentos.

Além da Simasa, aparecem na lista a Siderúrgica Gusa Nordeste; a Agropecuária Mirandópolis; a Pinesso Agropecuarista, Viena Siderúrgica S/A e a Jorge Mutran Exportações e Importações. Juntas, doaram R$ 262 mil para parlamentares e candidatos a governador.

Veja íntegra da matéria:

Acusados de trabalho escravo financiaram 16 políticos
Empresas autuadas doaram R$ 550 mil nas últimas eleições. Entre os beneficiários, dois governadores, cinco deputados federais e três senadores

Tarciso Nascimento

Empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo ou como co-responsáveis por esse tipo de exploração contribuíram com R$ 550 mil para a campanha de 16 políticos nas últimas eleições. Encabeçam a lista dos beneficiados dois governadores, cinco deputados federais e três senadores. Também receberam doações outros cinco candidatos que fracassaram nas urnas.

É considerada condição análoga à escravidão a situação em que o empregador não paga o salário do trabalhador e ainda retém a carteira de trabalho do empregado. Desde 1995, 21.538 pessoas foram resgatadas nessas condições em todo o país. Só no ano passado, 3.266 brasileiros mantidos em trabalho escravo foram libertados, segundo o Ministério do Trabalho.
Campanhas beneficiadas

Receberam recursos das empresas autuadas a campanha do governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e dos deputados federais reeleitos Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Olavo Calheiros (PMDB-AL) e Abelardo Lupion (PFL-PR) e dos novatos Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS). Também foram financiados o senador reeleito José Sarney (PMDB-AP) e os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que disputaram sem sucesso a eleição para governador. Os dois, no entanto, ainda têm mais quatro anos de mandato.

O levantamento realizado pelo Congresso em Foco cruzou informações do Ministério do Trabalho com as prestações de contas dos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntas, a Siderúrgica do Maranhão (Simasa); a Siderúrgica Gusa Nordeste; a Agropecuária Mirandópolis; a Pinesso Agropecuarista e a Jorge Mutran Exportações e Importações doaram R$ 262 mil aos parlamentares eleitos. Já a Viena Siderúrgica S/A contribuiu com R$ 50 mil para dois candidatos que não se elegeram (veja a relação).

“Lista suja”

Essas seis empresas estão na “lista suja” do trabalho escravo, atualizada a cada semestre pelo Ministério do Trabalho. Mesmo não tendo valor jurídico, a relação pode impedir o acesso dos empregadores a créditos de bancos públicos e de algumas instituições privadas. Além disso, um grupo de mais de 80 empresários se nega a adquirir mercadorias das fazendas relacionadas, de acordo com informações do ministério.

A retirada definitiva dos nomes pode ocorrer se, no prazo de dois anos, os problemas encontrados pela fiscalização forem sanados. Embora não estejam na “lista suja” a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e a Sidenorte Siderúrgica, que também já foram autuadas pelo ministério como co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias, também destinaram recursos para as campanhas eleitorais.

O Congresso em Foco procurou as oito empresas citadas, mas nenhuma delas retornou os contatos feitos pela reportagem.

Na lista também estão incluídos nomes de políticos, como o do senador João Ribeiro (PL-TO) – que doou R$ 18,75 mil, no ano passado, para eleger a filha Luana Ribeiro (PL-TO) deputada estadual – e o do deputado estadual eleito Francisco Dantas (PMDB-MA), o Fufuca, que destinou R$ 79,8 mil para a própria campanha (leia mais).

Pará na liderança

O Pará é o estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores em condição análoga de escravo no ano passado. Ao todo, 1.062 pessoas foram libertadas em terras paraenses em 2006, segundo o Ministério do Trabalho.

A campanha da governadora Ana Júlia Carepa foi a que recebeu a maior doação das empresas autuadas pelo governo federal. A Cosipar contribuiu com R$ 112,5 mil para a candidatura da ex-senadora. A petista também recebeu R$ 30 mil da Sidenorte Siderúrgica. Procurada pela reportagem, a assessoria da governadora não retornou o contato.

Em maio de 2005, o grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho retirou 214 trabalhadores de uma carvoaria de propriedade da JR Carvão Vegetal, fornecedora exclusiva de carvão da Cosipar. Os trabalhadores – entre eles, oito menores de 17 anos e seis mulheres – foram encontrados trabalhando e alojados em condições degradantes. A Cosipar é uma das signatárias de um termo de ajustamento para não adquirir carvão produzido por mão-de-obra escrava.

Já a Sidenorte Siderúrgica foi acusada, junto com a Cosipar, de receber carvão de três carvoarias do município de Goianésia do Pará (PA) interditadas pelos fiscais do ministério. As três carvoarias mantinham 28 trabalhadores em condições degradantes de trabalho.

Siderúrgica

O senador Garibaldi Alves também recebeu uma das mais polpudas doações dessas empresas. A Simasa doou R$ 60 mil à candidatura derrotada de Garibaldi ao governo do Rio Grande do Norte. A siderúrgica, do grupo Queiroz Galvão, é proprietária de duas fazendas (uma no Pará e outra em Tocantins), onde foram encontradas 57 pessoas trabalhando em condições degradantes. Procurado pela reportagem, o gabinete do senador também não se manifestou sobre o assunto.

A Siderúrgica Gusa Nordeste, que teve na sua unidade de Açailândia (MA) 18 trabalhadores libertados, doou R$ 50 mil à campanha do senador José Sarney. A Simasa, que também é signatária da carta-compromisso pelo fim do trabalho escravo na produção de carvão vegetal, investiu R$ 50 mil na candidatura do governador de Sergipe, Marcelo Déda. A reportagem não conseguiu localizar o governador.

A siderúrgica também contribuiu com R$ 35 mil na candidatura do senador José Maranhão, que tentou, sem sucesso, se eleger governador do estado.

A Simasa também apoiou as candidaturas vitoriosas de Olavo Calheiros, irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a do ex-ministro da Comunicação Eunício de Oliveira, com R$ 25 mil para cada.

O coordenador da campanha de Eunício, César Pinheiro, afirmou ao Congresso em Foco que o parlamentar desconhecia a ligação da empresa com o trabalho escravo. “Não temos ligação nenhuma com essa empresa (Simasa). Eles apenas ofereceram e nós aceitamos. Não tínhamos controle de que ela estava envolvida com trabalho escravo”, afirmou.

PEC abortada

Um dos líderes da bancada ruralista na Câmara, o deputado Abelardo Lupion recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportações e Importações. A empresa foi autuada três vezes pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho. Nas três operações, foram libertados ao todo 101 trabalhadores da Fazenda e Castanhal Cabeceiras, em Marabá (PA).

Abelardo Lupion foi um dos principais opositores à votação da proposta de emenda constitucional que determina a expropriação das terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. A chamada PEC do Trabalho Escravo já foi aprovada na Câmara em primeiro turno, em agosto de 2004. Desde então, no entanto, enfrenta a resistência da bancada ruralista, que tem conseguido adiar indefinidamente a sua votação em segundo turno.

Novato diz que não sabia

Eleitos para o primeiro mandato na Câmara, os pedetistas Giovanni Queiroz e Dagoberto Nogueira Filho também receberam financiamento de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho. A campanha de Queiroz recebeu R$ 10 mil de José Cristino, proprietário da Agropecuária Mirandópolis, flagrada mantendo 33 trabalhadores em condições degradantes.

Já a Pinesso Agropecuarista doou R$ 5 mil para Dagoberto. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que, se soubesse da ligação da Pinesso com trabalho escravo, não teria recebido a doação. “Ele não sabia que essa empresa praticava isso. Ele ficou muito chateado”. Advogado e administrador de empresas, Dagoberto foi proporcionalmente o mais votado entre os deputados eleitos pelo PDT em todo o país, com 97.803 votos. Em junho de 2004, foram resgatados 52 trabalhadores mantidos na fazenda Mutum (MT), de propriedade da Pinesso.

Eleição perdida

Mas nem todos os que foram financiados com empresas autuadas por trabalho escravo tiveram a mesma sorte. Os candidatos a deputado federal Francisco Luiz Escórcio (PMDB-MA), Eduardo Bernis (PFL-MG) e Marcos Sant’anna (PPS-MG) também foram contemplados com recursos dessas empresas, mas não conseguiram se eleger.

O presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Eduardo Bernis, recebeu R$ 25 mil da Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em condições análogas à de escravo. A empresa doou a mesma quantia para o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Marcos Sant’anna.

Já Escórcio, que chegou a ocupar uma cadeira no Senado e na Câmara nas duas últimas legislaturas, sempre na condição de suplente, recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S.A. A empresa foi autuada por ter 18 trabalhadores em regime semelhante à escravidão, no estabelecimento de Pequiá, em Açailândia (MA).
por Rainério

quarta-feira, janeiro 10, 2007

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Secretário de agricultura de Brejo do Cruz é preso em flagrante com 12 quilos de maconha

O secretário de agricultura da cidade de Brejo do Cruz, Osmildo de Alencar Araújo Júnior, foi preso em flagrante na tarde de ontem, quarta, 10, com 12 quilos de maconha. Quem efetuou a prisão e apreensão das drogas foram os agentes da Polícia Civil da cidade São Bento, comandados pelo delegado Alarico Lopes da Rocha.

A prisão foi realizada às 16h, depois de uma denúncia anônima recebida pela delegacia de São Bento. “Recebemos uma denúncia dizendo que Osmildo estaria na cidade trazendo uma determinada quantidade de drogas para vender.

Segundo Lopes, Osmildo foi preso em flagrante com uma parte da droga e confessou que o restante estava na sua residência, em Brejo do Cruz. Os policiais fizeram diligência até a cidade de Brejo do Cruz onde apreenderam o restante da maconha.

Osmildo alegou que ele apenas estava guardando a droga para um outra pessoa, apesar da Polícia entender que ele estava em São Bento para vender a droga.

O secretário foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. O inquérito corre sobre sigilo de Justiça. “A princípio ele foi tipificado na lei de tráfico número 11.343/06 artigo 33. que estipula crime inafiançável, com pena de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de R$ 500 a R$ 1.500 dias multa”, explica Lopes.
por Rainério

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Maranhão decide não se pronunciar sobre pedido de cassação do governador

O senador José Maranhão (PMDB) decidiu não se pronunciar sobre ação do Ministério Público Eleitoral que pede a impugnação do mandato do governador Cássio Cunha Lima e do vice José Lacerda.

“Ele não quer falar sobre isso agora”, disse assessor próximo ao senador.

Ainda de acordo com o assessor, Maranhão decidiu deixar declarações a cargo dos advogados do partido. “Ele não falou com ninguém nem vai falar”, garantiu o assessor.

O senador é autor de ações que pediam a cassação do mandato do governador.

Parte das demandas apontadas nas ações do MP Eleitoral – e que teriam interferido no resultado das eleições - figuram nos processos movidos pelo PMDB, onde Maranhão aparece como autor.
por Rainério

terça-feira, janeiro 09, 2007

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CASSAÇÃO

iMPE pede cassação de Cássio e Zé Lacerda e nova eleição para governador e vice na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba ajuizou na segunda-feira (8) recurso contra diplomação (RCD) e ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) em face do governador e vice-governador do estado, eleitos no pleito de 2006, sob alegação de abuso de poder político e econômico.
As ações foram instruídas por cópias de Ações de Investigação Judicial Eleitoral que tramitam perante a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ajuizadas respectivamente pelo Partido Comunista Brasileiro e pelo próprio MP Eleitoral. As novas ações ajuizadas pedem a realização de novas eleições para os cargos de governador e vice-governador do estado.
Em nota publicada em sua página na Internet, o MP diz que "De acordo com as iniciais das novas ações, restaram caracterizadas as condutas vedadas em artigos da Lei Geral das Eleições com potencialidade suficiente para interferir no resultado do pleito passado".
O primeiro fato apontado pelo MP Eleitoral como caracterizador de abuso de poder político e econômico foi a distribuição de cheques a pessoas tidas como carentes por meio de suposto programa assistencial implementado pela Fundação de Ação Comunitária da Paraíba (FAC), em 2006.
As provas apresentadas pelo MP Eleitoral apontam que não havia base legal orçamentária para execução do programa de distribuição de cheques, sendo que foram utilizadas rubricas orçamentárias genéricas do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), que não estavam vinculadas a nenhum programa de assistência social estruturado em lei, descumprindo-se, nesse particular, o artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o artigo 18 do Decreto Estadual 25.849/2005, que regulamentou o Funcep. Além disso, ficou constatado também a ausência de critérios objetivos para seleção dos beneficiários do programa.
Leia outros trechos da nota publicada pelo Ministério Público Federal:
Como agravante, de acordo com as mesmas provas, verificou-se, nos respectivos processos administrativos de concessão dos cheques, a falta de documentação suficiente para comprovar a condição de carência do beneficiário, bem como de informações sobre a efetiva aplicação dos recursos entregues.
Além disso, constatou-se a associação do programa à imagem do governador candidato à reeleição, uma vez que tais cheques eram concedidos a partir de cartas enviadas ao governador ou de atendimentos pessoais por ele realizados, especialmente nos eventos denominados Cirandas de Serviços. Por outro lado, verificou-se a extraordinária elevação dos gastos com tal programa e também a intensificação da realização de Cirandas de Serviços às vésperas do período eleitoral.
Para o MP Eleitoral, as aludidas irregularidades indicam pressa da administração estadual em implementar o referido programa, sem observar um adequado amparo legal e orçamentário. Ademais, a elevação dos gastos em questão e a associação ostensiva à figura do próprio governador do estado caracterizam suficientemente conduta vedada de uso promocional de programa assistencial com fins eleitorais e abuso de poder político e econômico.
O segundo fato alegado pelo MP Eleitoral nas suas ações refere-se à utilização intensiva do jornal A União para promoção pessoal do governador do estado, em praticamente todas as edições do ano de 2005 e do primeiro semestre de 2006, bem como a realização de propaganda institucional pelo mesmo jornal em pleno período eleitoral. Conforme alega o Ministério Público Eleitoral, caracterizou-se conduta vedada pelo artigo 73, inciso VI, alínea b e artigo 74, da Lei 9.504/97, com potencialidade suficiente para desequilibrar a disputa eleitoral de 2006. Afirmou-se ainda, a utilização de edições-extra nos dias 02 e 29 de outubro, para promoção direta da candidatura do governador do estado.
Argumenta o MP Eleitoral que tais condutas resultaram em vantagem significativa para o candidato à reeleição, uma vez que foram distribuídos mais de 30 mil cheques e publicadas edições quase diárias, do jornal A União, durante quase dois anos, com expressiva tiragem. Neste contexto, argumentou-se que a Justiça Eleitoral deve dar tratamento rigoroso à utilização de mecanismos de assistencialismo e publicidade oficiais em anos eleitorais, dando-se efetividade ao comando constitucional que repele a interferência do poder político e econômico no processo eleitoral.
Foram invocados ainda precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, em que se determinou a cassação de mandatos, inclusive de governador de estado, justamente em face da constatação de abuso na implementação de programas sociais e na difusão de jornais, promovendo a figura de candidatos. Na avaliação do MP Eleitoral, as situações apreciadas em tais precedentes eram até menos graves do que as apontadas nas ações ajuizadas hoje.
Essas novas ações não prejudicam o andamento das ações de investigação judicial eleitoral que já tramitam perante a Corregedoria do TRE/PB, sendo que o recurso de diplomação deverá ser apreciado diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral, enquanto a AIME será apreciada pelo próprio TRE/PB. Para o MP Eleitoral, as provas já reunidas até o momento são suficientes para subsidiar uma rápida decisão da Justiça Eleitoral em todas essas ações.
A legislação eleitoral prevê múltiplas ações versando sobre os mesmos fatos, as quais são cabíveis conforme cada fase do processo eleitoral, sendo que a sobreposição de tais instrumentos favorece o esgotamento das apurações em torno de possíveis abusos que possam ter influído na normalidade das eleições.

sábado, janeiro 06, 2007

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IGUALDADE DIANTE DA MORTE

( Poema psicografado pela médium Aurelúcia do espírito "Um amigo Poeta" ,recebido em reunião pública co Centro Espírita Jesus de Nazaré, em Catingueira-Pb)

Há homens que se acham fortes
Até o orgulho exalam
Estes, no entanto
Através da morte
Aos irmãos de igualam.

A morte iguala o presidente
Envolto numa bandeira
Àquele humilde servente
Sepultado numa esteira.

Iguala o constituinte
Que é manchete da Veja
Áquele humilde pedinte
Da calçada da Igreja.

Iguala também o doutor
Que vai deixar seu anel
A seu irmão que é pintor
Que deixa só o pincel.

Iguala o irmão arquiteto
Que aprendeu a desenhar
Ao irmão analfabeto
Que nem sabe assinar.

Iguala o nobre juiz
Vestido de capa preta
Áquele irmão infeliz
Que se livrou da sarjeta.

Iguala o embaixador
Velado na embaixada
Ao irmão agricultor
Que vai deixar sua enxada.

Iguala o latifundiário
Que vai deixar sua mansão
Ao irmão presidiário
Que livrou-se da prisão.

Iguala o rico fazendeiro
Que vai deixar suas terras
A seu irmão carpinteiro
Que vai deixar suas serras.

E o industrial elegante
Que tanto dinheiro guarda
A seu próprio vigilante
Que deixa somente a farda.

Iguala o bom seminarista
Que abraçou o sacerdócio
Ao irmão vigarista
Que vive ás custas da “sorte”

Iguala o bom cidadão
Que vive do seu trabalho
Ao perigoso ladrão
Que é craque no baralho.

E iguala a moça que luta
Para ser simples e pura
Á vaidosa prostituta
Que vive na noite escura.

A morte é a libertação
Do espírito aprisionado
Mas o fenômeno em si produz
Igualdade pra todo o lado.

O que se diferencia no fenômeno “ morte”
É o desencarne do Espírito
Quanto mais puro ele for
Mais perto fica do cristo.

Por isso nunca se engane
A morte a todos iguala
Só o meio de vida reto
Te protege e te ampara.

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A um certo José

Ha 58 anos atrás, em um dia comum no mundo, a II Guerra Mundial tinha acabado a apenas três anos e, vários nazistas ainda não tinham sido julgados, a Europa estava destruída, o partido comunista tomava o poder na Tchecoslovaquia, era criado o estado de Israel, era criada a Organização Mundial da Saúde, era aprovada, pelas Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, morria grandes nomes como Gandhi e Monteiro Lobato, e no sertão da Paraíba, mais uma Maria estava para dar a luz, e lá de cima, acompanhando tudo, o Grande Arquiteto resolveu presenteá-la com um garoto, um bebê que ganhou o nome de José. José que significa Deus. José (Yoseph, no hebraico) aquele que acrescenta, e denota uma pessoa sensível, confiante e generosa, que sofre com os problemas alheios. É muito conciliador e conserva o autocontrole, mesmo nas piores situações.

E como presente, este não poderia ser melhor. O garoto cresceu, enfrentou problemas, provou do frio e da fome em terras desconhecidas, mas tudo em nome de um sonho, mais um José entre tantos em São Paulo, mais um cabeça chata, fugindo da seca, fugindo do desemprego; mas, este José era especial, lembram? Era um presente dado por Cristo a Maria, e este José conseguiu vencer, conseguiu realizar seu sonho, que era, seguir os ensinamentos de Hipócrates, e José se tornou um discípulo a altura do seu mestre, um médico como poucos no mundo, um profissional brilhante. Eita que presente bom foi este!

Ha 20 anos atrás, Cristo resolveu me presentear também, e me deu a honra de ser seu filho, um filho que sente orgulho, em não ter um pai comum como os outros, mas sim um herói. Meu ídolo, meu mestre!

E hoje, 58 anos depois do seu nascimento, venho aqui agradecer ao Cristo, pelo presente maior que já tive, ter você como pai! E lhe parabenizar por mais um ano, dando honra ao mundo, pois sua presença só vem abrilhantar ainda mais este planeta.

Meus parabéns, grande José! Meus parabéns, meu pai! Meus parabéns, meu mestre! Que você sempre nos ilumine com este sorriso lindo, com este abraço gostoso!

Te amo!
Parabéns Painho.

Thiago Bezerra Ventura.

Em Itaporanga, 29 de dezembro de 2006

sexta-feira, janeiro 05, 2007

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Do Espírito EMMANUEL...

“Eu creio que se nós, como povo, fôssemos educados para a tolerância recíproca, para o respeito à autoridade, para o trabalho persistente, sem conflitos entre empresários e trabalhadores, nós teríamos um país extrema-mente venturoso.”
Emmanuel

segunda-feira, janeiro 01, 2007

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A todos, um 2007 com muita paz, saúde e prosperidade

postado por Rainério
Um dia a maioria de nós irá se separar.
Sentiremos saudades de todas as conversas jogadas fora, as descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos, dos tantos risos e momentos que compartilhamos.

Saudades até dos momentos de lágrima, da angústia, das vésperas de finais de semana, de finais de ano, enfim... do companheirismo vivido.
Sempre pensei que as amizades continuassem para sempre. Hoje não tenho mais tanta certeza disso. Em breve cada um vai pra seu lado, seja pelo destino, ou por algum desentendimento, segue a sua vida, talvez continuemos a nos encontrar.

Podemos nos telefonar conversar algumas bobagens.... Aí os dias vão passar, meses... anos... até este contato tornar-se cada vez mais raro.
Vamos nos perder no tempo... Um dia nossos filhos verão aquelas fotografias e perguntarão? Quem são aquelas pessoas?
Diremos... Que eram nossos amigos. E... isso vai doer tanto! Foram meus amigos, foi com eles que vivi os melhores anos de minha vida! A saudade vai apertar bem dentro do peito.

Vai dar uma vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente...
Quando o nosso grupo estiver incompleto... nos reuniremos para um
último adeus de um amigo.
E entre lágrimas nos abraçaremos.
Faremos promessas de nos encontrar mais vezes daquele dia em diante.

Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a sua vidinha isolada do passado.
E nos perderemos no tempo...
Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: não deixes que a vida passe em branco, e que pequenas adversidades seja a causa de grandes tempestades...
Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!"
(Fernando Pessoa )

domingo, dezembro 31, 2006

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A todos os visitantes e colaboradores do Portal do Vale




Mais um ano termina, você lutou, você sorriu, você chorou, mais um ano termina, você brincou, você trabalhou, você viveu.

Mais um ano termina, você venceu!

Não importa as tristezas, as decepções, as dificuldades, as saudades. Você está aqui, para superá-las.

Importa mesmo, é que ficou mais forte, mais experiente, mais sábio.

Você está aqui, para aprender!

E um outro ano inicia você planeja você sonha, você busca. Um outro ano inicia, as esperanças se renovam, e você vive e sempre viverá. Porque a vida, é apenas parte de um Plano Maior.

Não importa tudo o que já passou, ou tudo o que virá, são momentos teus, que ninguém mais poderá vivê-los, somente você, está apto à eles.

Por isso, faça da vida uma estação agradável para viver! Se cair, levante-se ponha-se novamente à caminho.

Se vencer, abuse da humildade, ela nos mostra a verdadeira face da vitória.

Se te pedirem a mão, estenda-a, não faltará alguém para estendê-la quando você precisar.

Vibre com a vida, agradeça por todos os momentos que você viver.

Que Deus ilumine cada dia desse ano que chega, que possamos estar prontos, cabeça erguida, para essa caminhada.

Ainda não sabemos o que nos espera, mas, seja o que for, não estaremos sozinhos para acolher.

Deus, é uma presença constante e gloriosa. E isso é o bastante para que saibamos que o que quer que venha, saberemos viver; é

o bastante para que saibamos que as barreiras existem para que sejam vencidas; que a dor só nos faz apreciar com mais prazer os momentos alegres; que o amor ainda é, sobretudo e apesar de tudo, o bem maior de toda a terra.

FELIZ 2007

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Curiosidades e Simpatias


Para a noite da passagem do Ano Novo

1-Com alimentos:
Para ter boa saúde - Comer pêra.
Para ter vida longa - Comer arroz.
Para ter abundância - Comer melancia.
Para encontrar um amor - Comer morango.
Para fortalecer a energia sexual - Comer damasco.
Para ter sorte - Passar champanha atrás da orelha.
Para ter um ano doce - Comer merengue ou suspiro.
Para ter fartura - Comer uma salada com sete frutas diferentes.
Para fortalecer um casamento ou um relacionamento - Comer maçã.
Para quebrar qualquer feitiço (tradição árabe) - Comer semente de pistache.
Para ter sorte e fartura - Comer trinta e um grãos de uma mesma espiga de milho (um grão para cada dia do mês).
Para atrair prosperidade - Comer peixe, símbolo da fecundidade (devido ao número de ovas) e união (anda em cardume).
Para atrair prosperidade - Comer doze uvas ou bagos de romã (uma para cada mês do ano) e guardar os caroços na carteira durante um ano, junto com uma folha de louro (símbolo do sucesso).
Para atrair prosperidade e amizade - À meia-noite, doze pessoas reunidas devem fazer um pedido a Jesus e seus doze apóstolos: "Que assim como o ano tem doze meses, que durante o ano de.... não nos falte saúde, prosperidade, paz e dinheiro". E, imediatamente, devem mastigar a uva. Guardar os caroços na carteira durante um ano.

2- Com vestimentas:
Para ter esperança - Usar a cor azul.
Para evitar apertos financeiros - Usar roupas que não apertem o corpo.
Para conquistar seu amor - Escrever o nome dessa pessoa sete vezes na sola do seu sapato esquerdo. À meia-noite, bater sete vezes com esse pé no chão, repetindo sete vezes o nome da pessoa.
Para atrair felicidade - Usar um par de meias novas brancas, durante três dias, a partir do dia 28 de dezembro. No dia 31 ao meio dia, colocar a meia do pé direito ao sol. Depois, atirá-la longe, com cuidado para não cair em local húmido. À meia-noite do dia 31, colocar a meia do pé esquerdo ao luar e repetir o gesto, dizendo: "Minhas meias foram longe. Não têm teia nem idade. Se se foram, porque se foram, virá a felicidade. Assim seja !"

3- Diversas:
Para deixar problemas para trás - Usar lençóis novos na primeira noite do ano.
Para ter dinheiro e fartura - À meia-noite, jogar sete moedas no quintal da casa.
Para ter sorte - Passar o ano novo acordado e com todas as luzes da casa acesas.
Para ter fartura - Colocar ramos de trigo (símbolo da fartura) na mesa da ceia de ano novo.
Para trazer boas energias - Colocar um cristal branco energizado (lavado com água e sal) no bolso.
Para ter seus desejos atendidos - Na praia, pular sete ondas à meia-noite, fazendo sete pedidos, um para cada onda.
Para ter dinheiro - Colocar seis moedas embaixo do tapete na porta de entrada da casa. Durante o ano, verificar se continuam lá. Se uma estiver faltando, repor.
Para ter amor - No dia 31, colher algumas folhas de pessegueiro. Guardar em papel de seda.
Para manter o namoro ou ter um novo amor - À meia-noite beijar seu amor ou cumprimentar alguém do sexo desejado.
Para manter o namoro - Na noite do dia 31, pegar um fio de cabelo seu e outro do seu amor. Guardar em um saquinho branco durante todo o ano.
Para ter sorte - À meia-noite, sentar numa cadeira. Levantar o pé direito e bater três vezes o pé esquerdo no chão (sinal de isolar o azar). Depois abaixar o pé direito.
Para trazer protecção - Colocar 1 litro d'água para ferver. Apagar o fogo, colocar algumas pétalas de rosa branca na panela, tampar e deixar por 15 minutos. Coar e banhar-se do pescoço para baixo. Depois secar-se, sem enxaguar-se.
Para atrair amor e tranquilidade económica - Pegar 7, 14 ou 21 flores de Angélica, uma colher de sopa de alecrim e canela em pau. Ferver a água. Apagar o fogo, jogar as ervas dentro da panela, tampar e depois coar. Tomar um banho com a poção. Guardar os restos das flores e ervas e colocar em uma pequena caixa de presente. "Esquecer" a caixa em uma agência bancária. Em alguns dias, você já sentirá o resultado.
Para ter sorte o ano todo - Nos primeiros dias de janeiro, escrever todos seus pedidos em um papel como se fosse uma carta ao seu anjo da guarda. Depois, colocar o papel sob uma vela de sete dias branca e, ao seu lado, depositar um cristal branco energizado (lavado com água e sal). Acender a vela e, quando ela estiver quase no fim, queimar a folha com os pedidos e jogar as cinzas em um jardim. Usar o cristal o ano todo, sempre mentalizando os pedidos.

4- Curiosidade:
Vinho derramado na mesa ou copo quebrado é sinal de felicidade para o dono da casa.

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DICAS PARA 2007 .


Mensagem do Espírito Cassimiro Cunha, recebida por CHICO XAVIER -(Postado por Reynollds)

Trabalha, atendendo a Deus,
Seja inverno ou primavera.
Recorda que o dia findo
Nunca mais se recupera.

Desconfia da bondade
De todo e qualquer irmão,
Que passe a dia a queixar-se
De espinhos da ingratidão.

Equilibra-te na estrada,
Não guardes excesso algum.
O lobo farto igualmente,
No outro dia faz jejum.

Entende, primeiramente,
O que diga o companheiro.
Escuta silencioso
E fala por derradeiro.

Entre os servos de Jesus
Que sabem honrar seus brios,
Jamais há necessidade
De lisonjas e elogios.

O excesso de solidão,
Nas lutas da humanidade,
Pode ser muita virtude
Ou muita perversidade.

Não te esqueças que, entre os maus,
Enquanto há passas e figos,
Terás sempre, em derredor,
Bons vinhos e bons amigos.

Não te queixes contra a sorte,
No serviço edificante.
Não existe boa terra
Sem lavrador vigilante.

Enfrenta a luta sem medo...
Há muito pobre mortal
Que foge à fumaça negra
E cai no fogo infernal.

Guarda a língua no caminho
Usando a misericórdia...
O silencio da humildade
Acende a luz da concórdia.

Aprende a ser venturoso
Com teus préstimos e dons.
Nem todos podem ser grandes
Mas todos podem ser bons.

Procede zelosamente
Na imitação de Jesus.
O demônio, muitas vezes,
Esconde-se atrás da cruz.

FELIZ 2007!!!

quinta-feira, dezembro 28, 2006

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ACORDEMOS


(Mensagem Recebida pelo médium Chico Xavier ,do espírito ANDRÉ LUIZ.)


É sempre fácil examinar as consciências alheias,identificar os erros do próximo,opinar em questões que não nos dizem respeito,indicar as fraquezas dos semelhantes,educar os filhos dos vizinhos,reprovar as deficiências dos companheiros,corrigir os defeitos dos outros,aconselhar o caminho reto a quem passa,receitar paciência a quem sofree retificar as más qualidades de quem segue conosco...
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Mas enquanto nos distraimos,em tais incursões a distância de nós mesmos,não passamos de aprendizes que fogem, levianos, à verdade e à lição.
*
Enquanto nos ausentamos do estudo de nossas próprias necessidades,olvidando a aplicação dos princípios superiores que abraçamos na fé viva,somos simplesmente cegos do mundo interior relegados à treva...
*
Despertemos, a nós mesmos,acordemos nossas energias mais profundas para que o ensinamento do Cristo não seja para nós uma bênção que passa, sem proveito à nossa vida,porque o infortúnio maior de todos para a nossa alma eterna é aquele que nos infelicita quando a graça do Alto passa por nós em vão!...

domingo, dezembro 24, 2006

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Permanente Natal


(Mensagem do espírito JOANA DE ÂNGELIS, recebida pelo médium DIVALDO FRANCO)

Toda a urdidura das paixões humanas e dos interesses imediatistas , através dos quase dois milênios, não conseguiu ensombrar-lhe o majestoso berço de luz.
Os conflitos engendrados pelas opiniões precipitadas e maquinações escolásticas não lograram diminuir a excelsa pureza de sua vida.
O vigor e a força da sua palavra , apoiados na mansuetude e na pacificação , têm vencido os séculos que se ensangüentam e enlutam, sem tornar-se , embora os dominadores transitórios do mundo ,mensagem de força.
Tudo quanto Ele se refere é pulcro e poético , não obstante energia vitalizadora em que sua voz supera o clamor das multidões desvairadas , no suceder dos tempos.
Elegendo a pobreza e a humanidade ,Ele engalanou a história com mais expressivos tesouros de dignificação humana e engrandecimento moral, oferecendo as mais importantes páginas do heroísmo e da santificação na Terra.
O poema que cantou , musicado pelo amor, á medidia que se sucederam os evos mais ecoa na acústica das almas, arrebatando os homens e levando-os a uma união sinfônica de todas as aspirações e ansiedades numa só emoção: a da harmonia perfeita!.
Insuperável,Jesus prossegue o triunfador deferente nas canchas e arenas do mundo..
XXX

Crisna,Buda, Confúcio, Hermes, Sócrates e Platão,precursores da sua mensagem , prepararam a gleba do pensamento para que eles ensementasse a palavra de vida libertadora.
Zoroastro ontem e Bahá Ulláh hoje, Francisco de Assis e Allan Kardec, Seus embaixadores.destacando-se de multidão dos construtores da fé, se encarregaram de mantê-lo insculpido no metal nobres dos sentimentos humanos.
Os guerreiros passaram pela Terra , temidos e odiados...
Os construtores de povos transitaram na História , arbitrários , entre lauréis e pavores...
Ele ,todavia, herói particular e guerreiro do amor, elaborou um código sublime com o qual vem erguendo a Humanidade , afável e sobrevivente aos destroços dos tempos de todos os tempos...
Jesus é protótipo da perfeição , que constitui “Modelo e Guia” para a criatura humana na sua áspera marcha ascensional.
Sobrepairando todas as conjunturas ,prossegue o condutor nosso alvo para nós , que lhe buscamos seguir as pegadas .
Seu Natal , em um momento há humanidade , extrapola do calendário e torna-se o instante em que cada alma lhe dá guarida na manjedoura do mundo íntimo , facultando Seu nascimento e vida a partir de então.

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Seu Natal , em um momento da Humanidade , extrapola do calendário e torna-se o instante em que cada alma lhe dá guarida na manjedoura do mundo íntimo , facultando seu nascimento e vida, a partir de então.
Apesar desse permanente Natal , aquele marco poderoso da sua chegada, que dividiu e sulcou profundamente a historiografia da vida terrestre ,continua sendo a claridade inapagável de um berço tosco que se fez Via-lactea iridescente,incrustada no velário da noite moral, social e humana, em que a Divindade reafirmou , num ato de amor, o seu amor pelas criaturas , enviando ás sombras dominadoras do planeta terrestre o Filho Amado, para uma prefeita identificação entre a criatura e o Seu criador,para todo o Sempre.

JOANA DE ÂNGELIS-

sexta-feira, dezembro 22, 2006

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ENTENDENDO A VIDA


( Reynollds Augusto)


Eu aprendi com a observação e a pouca experiência que tenho que é preciso nos tornamos filósofos da vida.É preciso questionar, perguntar , perquirir ,para tentarmos entender o motivo da existência e assim identificar o que a vida quer de nós e porque Deus nos criou. Não podemos viver somente como autômatos , vivendo pelas normas ditadas por uma sociedade , ainda, periclitante e mergulhada nos falsos valores.
Viver sem saber porque se vive e para que se vive é apenas existir e em assim nos comportando vamos em busca das ilusões e do ouro de tolo. É preciso que façamos aquelas três perguntas básicas : Quem eu sou, de onde vim, o que estou fazendo aqui e para onde vou depois da morte. As respostas bem encontradas irão mudar a sua vida. Farão você entender o motivo real da existência.
Há muitas boas “escolas” que irão responder esses questionamentos. Mas cuidado! Há muitas outras que farão de você um escravo dos falsos conceitos. Mas, é preciso buscar e quem busca, acha; quem bate , a porta se abre ; no dizer de Jesus.
Há algum tempo me tornei espírita pela grandiosidade dos seus ensinamentos e qualquer pessoa medianamente informada sobre o Espiritismo sabe que são fundamentais a leitura das cinco obras básicas de Kardec :
O LIVRO DOS ESPÍRITOS; um resumo da filosofia espírita,uma gloriosa visão existencial que responde essas indagações fundamentais: quem somos , de onde viemos ,para onde vamos;
O LIVRO DOS MÉDIUNS; a base científica da Doutrina ,com indispensáveis orientações sobre o intercâmbio com o Além;
O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO; que destaca as conseqüências religiosas do conhecimento doutrinário, com preciosas interpretações dos ensinamentos de Jesus, á luz das informações emanadas da Espiritualidade.
O CÉU E O INFERNO; o código penal da vida futura, a revelação do que nos espera na Pátria Espiritual , de conformidade com nossas ações na experiência terrestre;
A GÊNESE; uma cosmologia espírita acrescida de judiciosas ponderações sobre milagres e predições.
Eu aprendi,também, que para se descobrir as respostas para essas perguntas é preciso ler . Eu acredito que sem a leitura é como se não existíssemos, no sentido entender o que é a vida para que possamos participar dela em plenitude.
Há muitos livros valiosos que nos fazem viajar a lugares inimagináveis sem sairmos do lugar. Além de ser uma experiência encantadora é muito barato. Mas, amigo leitor, eu lhe digo uma : Não há nave mais encantadora do que a literatura genuinamente espírita . Através dela aprendemos a “ler para ser”. Vamos mudando o nosso comportamento, a nossa maneira de ver a vida e aprendemos a sorrir mesmo diante das situações mais adversas. O horizonte nos descerra com sua plenitude maior , a visão do sentido da verdadeira vida.
Eu quero encerrar rendendo homenagem a Kardec , um filósofo que escreveu para que pudéssemos entender e o interessante de tudo isso é que nós podemos apreciar suas idéias sem necessidade de freqüentar academias .
Então, nada mais justo que você tenha em sua estante os livros da Codificação Espírita : o livro dos espíritos; o livro dos médiuns; O evangelho segundo o espiritismo; o céu e o inferno; a gênese. Você vai aprender a viver e vai fazer uma viagem sem sair do lugar em busca do conhecimento.PENSE NISSO! MAS PENSE AGORA.

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Feliz Jantar de Natal

O Centro Espírita Jesus de Nazareth, mantendo a tradição, promove pela quinta vez consecutiva A Ceia de Natal para mais de 700 pessoas carentes de nossa comunidade.
Por Karmen Gouveia

quinta-feira, dezembro 21, 2006

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Pedido de Um Feto

( Espírito “Um amigo Poeta)

Mãe, hoje é meu aniversário
Há dois meses fui gerado
Por isso achei necessário
Este pedido versado.

Mãe, eu sou apenas um feto
Que vem pedir pra nascer
Quem sabe, sob o mesmo teto
Possamos juntos crescer.

Eu sei que tu te desculpas
E não assumes teus atos
Mas ser jovem, não é desculpa
Para um assassinato.

Por falta de experiência
Só pensastes no prazer,
Eu sou uma conseqüência ,
Por isso, devo morrer?

Mas não tens esse direito
De minha vida impedir,
Pois é ordem do perfeito
Que devo nascer de ti.

Estás em débito comigo
Contraído em outra vida.
Quem sabe seremos amigos
E saldaremos a dívida.

Estou te pedindo a chance
De pra terra retornar,
Pra que minha alma avance
Pro meus erros reparar.

Esse é o mês Mariano
Aproveito pra te pedir,
Não leve a termo o teu plano
De minha vida impedir.

Talvez a sociedade te acanhe,
Ter filho não é um crime,
Então não sabes que ser mãe
É a missão mais sublime?


( Poema psicografado pela médium Lúcia do espírito ‘UM AMIGO POETA , em reunião pública do Centro Espírita Jesus de Nazareth- Catingueira –Pb)

terça-feira, dezembro 19, 2006

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EM DEFESA DA






Oportuno Registro
(Reynollds Augusto)


· Foi um sucesso o 1° Encontro Fraterno AUTA DE SOUSA ocorrido da cidade de Boa Ventura, nos dias 09 e 10 de dezembro . O palestrante Lauder ,do Rio Grande do Norte discorreu sobre o Tema : Em defesa da vida ,exemplificando os demais conceitos de vida dado pelos inúmeros seguimentos da sociedade. Ele terminou a exposição com um lindo poema do espírito Auta de Sousa.

· O médico Fernando Loureiro da cidade de Campina Grande ministrou no evento o curso: “O ESPIRITISMO E A ALIMENTAÇÃO NATURAL”.Trouxe posicionamentos científicos a respeito da má alimentação generalizada que a sociedade consome ,induzida pela mídia industrial que vive criando necessidades fictícias para as pessoas; falou da química existentes nos alimentos de um modo geral que está levando ao surgimento de câncer.Enfim... a sala estava lotada e pudemos identificar o quanto nós poderíamos viver melhor, sem dores e sem sofrimentos, corrigindo a nossa alimentação.

· O curso de Evangelização infantil foi um caso diferenciado.As evangelizadoras Karmem,Lívia e Sheila, ficaram encantadas com o material didático fornecido pela monitora do curso.As idéias serão colocadas em prática quando do retorno da atividade.É bom lembrar: “Criança evangelizada hoje, homem de Bem amanhã”.

· Logo sem seguida , no domingo, houve a prática do curso de evangelização na sede do CESB ( Centro Espírita Seareiros do Bem) , com a presença de mais de 150 crianças e com a distribuição de sopa para todas as crianças. A Sopa estava demais...

· A prática do curso de Alimentação foi no próprio colégio com a apresentação de um DVD importantíssimo, que inclusive deveria ser apresentado nos colégios para termos uma noção do mal que estamos causando á natureza pelo consumo de carnes e a nós próprios, com efeitos drásticos. Foi tão importante o curso que os participantes não queriam sair da sala para o encerramento do evento. Foi preciso que o fiscal Vicente chamasse a atenção para que as pessoas fossem ao auditório para se fazerem presentes ao seu encerramento.

· Finalmente, cada monitor fez uma avaliação do seu trabalho e no final , o evento encerrou com a fala do palestrante da noite anterior “Lauder” que recebeu o espírito BEZERRA DE MENESES com aquela voz trôpega mas que nos deu uma mensagem de lição de vida inesquecível.

· Todo o evento serviu de reflexão para as nossas vidas .Para que pudéssemos aprender a viver com mais qualidades e sem ilusões . É engano pensar que a vida se restringe ao aspecto apenas material.Aprendamos a viver e procuremos saber o motivo pelo qual Deus nos criou.LEMBRE-SE :Estamos na contagem regressiva.Hoje é menos um dia de vida. ( Material é claro).PENSE NISSO! MAS PENSE AGORA.

sexta-feira, dezembro 15, 2006

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Um em cada 5 deputados é investigado na atual legislatura

Agência Estado - A atual legislatura, que acaba de decidir que os salários de deputados e senadores praticamente dobrará a partir do ano que vem, ficará marcada como uma das piores da história do País. A 52ª legislatura foi a que revelou mais escândalos de corrupção envolvendo deputados e senadores.

Pouco mais de uma centena de parlamentares - o equivalente a um quinto da Câmara - está sob investigação do Ministério Público Federal ou responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância da Justiça que tem competência para julgar deputados e senadores. Nas duas legislaturas anteriores, o MP requereu inquéritos contra 32 parlamentares e pediu processo judicial contra 10. De mensaleiros a sanguessugas, os parlamentares da atual legislatura formam o Congresso campeão de processos.

Dos investigados, contudo, apenas 4 acabaram cassados pelos colegas. Pelo menos 6 renunciaram para escapar de possíveis punições e 5 ficaram sem mandato por conta de decisão da Justiça Eleitoral, que apontou irregularidades na campanha de 2002.

Entre os 19 deputados acusados formalmente pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de participar do esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, 12 acabaram absolvidos pelos colegas. Dos 72 parlamentares inicialmente acusados no escândalo das sanguessugas, todos escaparam de ter os nomes citados no relatório final da CPI.

Apesar de todas as investigações, até agora a resposta veio mesmo das urnas. Quase 50% dos deputados não obtiveram reeleição. Entre os sanguessugas, dos 49 deputados acusados, apenas 6 se reelegeram.

Para a vice-coordenadora do Movimento Voto Consciente, Rosângela Torrezan, só a intensa fiscalização da sociedade civil poderia fazer com que os congressistas não cometessem a impropriedade de legislar contra os eleitores. "Realmente esta é a pior legislatura dos últimos anos e a população não vai sentir saudades dos congressistas que não foram reeleitos", disse o cientista político Rogério Schimidtt.

O Congresso já passou por épocas de grandes escândalos. Entre 1993 e 1994, por exemplo, os congressistas tiveram sua imagem abalada pelo caso dos anões do Orçamento. Mas o atual cenário não tem paralelo no Parlamento em período de normalidade institucional.

Agora, os últimos escândalos surpreendem pela quantidade de envolvidos e clareza das irregularidades. No mensalão, o publicitário Marcos Valério autorizava pagamentos diretos em favor de deputados. O dinheiro era sacado diretamente numa agência bancária em Brasília, quase sempre por assessores. A certeza da impunidade fez com que os saques fossem documentados, por registros de entrada em portarias, lançamentos contábeis e recibos. No escândalo das sanguessugas, os parlamentares deixavam rastros como a apresentação de emendas e permissão para livre trânsito de lobistas dentro do Congresso.
por Rainério

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"O Adeus"

Morre aos 76 anos na Paraíba o músico Sivuca.

Morreu ontem à noite aos 76 anos o músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca. Ele estava internado desde terça-feira num hospital em João Pessoa, na Paraíba, para tratamento de câncer.

Um Dia triste para a música mundial, Nosso Grande Sivuca fez seu último fole tocar. Estarás em nossos corações e ouvidos. Espero que estejas junto com o querido Luiz e o "barulhento" Jackson.
por Rainério

quinta-feira, dezembro 14, 2006

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Congresso estabelece gatilho e dobra salário de parlamentares

BRASILIA (Reuters) - O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira uma vontade antiga de dobrar o salário dos parlamentares. Deputados federais e senadores decidiram elevar seus próprios rendimentos mensais de 12,8 mil reais para 24,6 mil reais.

A decisão de equiparar os salários ao rendimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal jogou para o Judiciário o desgaste de estabelecer futuros reajustes para os dois poderes.

"Não vamos mais discutir isso aqui dentro. A partir de agora, é o Judiciário quem decide... Se eles nunca mais aumentarem sua própria remuneração, nunca mais se aumenta aqui", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Já tramita na Comissão de Trabalho e Finanças da Câmara um projeto de lei apresentado esse ano pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, que prevê o reajuste do salário de ministro para 25.725 reais. Este aumento ainda tem que passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

A Constituição previa, sem obrigatoriedade, a isonomia de salários. Como os tetos foram igualados por deliberação das duas Mesas Diretoras, em conjunto com a maioria dos líderes partidários, o gatilho passou a ser automático. O "presente de Natal", como já é ironicamente chamado em Brasília, passa a valer em fevereiro de 2007.

IMPACTO NAS DESPESAS

O custo político de sofrer uma repercussão negativa junto à opinião pública é contabilizado. A maioria dos deputados e senadores preferiu enfrentar o que chamam de "linchamento da mídia" em troca de mais dinheiro na conta bancária.

O impacto anual do aumento será de 157 milhões na Câmara e 16 milhões no Senado, incluindo aposentados e pensionistas. Antes do aumento, cada deputado custava em média 102,7 mil reais por mês, incluindo vencimento e verbas extras. A cifra agora sobe para 114,3 mil reais.

Por mês, só com salários, a Câmara gastava 6,5 milhões de reais e o Senado, 1,03 milhão de reais. A partir de fevereiro, estas despesas passam para 12,5 milhões de reais e 1,9 milhão de reais, respectivamente.

A média mensal de um deputado inclui gastos com passagens (em média de 16.810 reais), auxílio moradia de 3 mil reais, cota postal e telefônica de 4.268 reais, verba indenizatória que sustenta os escritórios nos Estados de 15 mil reais e verba para contratação de funcionários de 50.815 reais.

Os presidentes das duas Casas prometem abater o montante com a economia de gastos que fizeram ao longo do ano. Eles, no entanto, não podem evitar o efeito cascata do reajuste nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do país, que têm os rendimentos vinculados ao salário do deputado federal.

BENEFÍCIOS À REELEIÇÃO

A decisão tende a beneficiar as campanhas de reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, já que a elevação era uma reivindicação da maioria dos parlamentares.

"É uma decisão das duas Casas. Não é uma decisão individual", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reforçando o argumento de que haverá corte de despesas correspondente ao percentual do reajuste.

"Não haverá aumento de despesa na Câmara e no Senado", reforçou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), que disse ter feito este ano economia de 130 milhões de reais.

Para fundamentar sua decisão, os parlamentares se basearam na reforma administrativa aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que previa a isonomia com o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal e determinava a aprovação de uma lei para regulamentar a equiparação salarial.

Na ausência dessa lei, um ato conjunto do Legislativo pode aprovar o reajuste, como prevê um decreto legislativo de 2002.

Só foram contrários ao aumento de salários para 24,6 mil reais o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, a senadora do PSOL, Heloísa Helena, e seu companheiro na Câmara, Chico Alencar.

"É uma decisão imoral que legitima no imaginário popular que os parlamentares são um bando de mercenários", disse a senadora do PSOL, que se despede do seu mandato.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que foi eleito deputado federal pelo PDT-SP, considerou vergonhoso o aumento salarial para os parlamentares, no momento em que o governo reluta aceitar reivindicações dos sindicalistas para que o salário mínimo, hoje em 350 reais, seja elevado para 420 reais.

Cerca de 20 por cento dos salários dos servidores do Congresso são atrelados ao salário do parlamentar. Os presidentes das duas Casas prometeram desvincular esta gratificação.
Por Rainério


segunda-feira, dezembro 11, 2006

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Famup reune prefeitos no 14 de dezembro em João Pessoa

No dia 14 de dezembro, às 9h, no auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano Costa, estará reunindo todos os prefeitos dos municípios associados em Assembléia Geral.

Na ocasião, serão discutidos assuntos como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); relacionamento como a Bancada Federal; Marcha dos prefeitos; parcerias com instituições, entre outros temas relacionados ao movimento municipalista estadual e nacional. Também será feito um balanço e apresentas as atividades e os avanços da entidade nos últimos dois anos.

Segundo informou Buba Germano, que reuniu a diretoria da Famup na sede da entidade, na ultima sexta-feira, 17, o aumento do FPM, a garantia de recursos financeiros aos municípios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), são algumas das prioridades do movimento municipalista para 2007.

Além da reunião em João Pessoa com a diretoria da Famup e o conselho deliberativo, que é composto pelos presidentes de Associações Regionais, Buba Germano participou de 12 a 14 deste mês, em Canela (RS), da Assembléia Geral promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde ocupa o cargo de 1º secretário.

Durante a Assembléia Geral da CNM, ficou acertado que as lideranças municipais buscarão minimizar as perdas financeiras que os municípios podem vir a sofrer, bem como prevenir eventuais riscos referentes à qualidade do ensino fundamental, com o Fundeb. Quanto ao FPM, os prefeitos cobrarão o cumprimento do compromisso já assumido anteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo governo federal de aprovar o projeto que aumenta em 1% o FPM. Caso este não seja aprovado, a proposta será de requerer edição de uma Medida Provisória para repasse de recursos equivalentes na forma de auxílio financeiro.

A estratégia será acompanhar as ações do Congresso Nacional tanto este ano quanto em 2007, a fim de que os projetos em tramitação na Casa sejam aprovados conforme a pauta municipalista. Atualmente, há 545 projetos de interesse dos municípios em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos reivindicam ainda, a aprovação do marco regulatório do Saneamento Básico; realização de uma Reforma Tributária ampla que preveja a definição de competências e a partilha das contribuições federais; extinção das emendas parlamentares e redistribuição dos recursos que seriam destinados a elas de acordo com os critérios do FPM; edição de Lei Complementar a fim de estabelecer as responsabilidades e as fontes de financiamento na execução das competências comuns dos entes federados - Pacto Federativo; rediscussão dos critérios de redistribuição do ICMS, de forma a tornar a sua divisão mais homogênea entre os municípios; entre outros.

Inicialmente o evento estava marcado para ser realizado no dia 1º de dezembro, mas foi remarcado por solicitação da Diretoria da entidade.
por Rainério

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O PENSAMENTO ECUMÊNICO

(Poema Recebido em Catingueira, ditado pelo "Um amigo Poeta" ,pela médium Aurelúccia)

A religião é só um atalho
Que nos leva á evolução
Mas é preciso amor e Trabalho
Para Atingir a Perfeição.

Se queres seguir o Cristo
Se é isto que desejas,
Por ele serás bem visto
Onde quer que tu estejas.

Cristo não tinha instituição
Por amor era guiado
Agia sempre com o coração
E a nenhum grupo era ligado.

Acredita que mesmo os ateus
Se tem amor e fazem o bem
Também estes verão a Deus
Pois são seus filhos Também.

domingo, dezembro 10, 2006

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CPI dos Sanguessugas deve ter relatório inconclusivo

Passados seis meses, a CPI dos Sanguessugas deverá fechar seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo. O documento final deverá ser apresentado pelo relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), nesta quarta-feira e não vai citar nenhum dos 71 parlamentares cujos nomes foram enviados para julgamento nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado por suspeita de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O texto também não vai apontar origem do R$ 1,75 milhão que seria usado por petistas para a compra de um dossiê contra políticos tucanos.

"Não vou fazer menção ao nome de parlamentares", confirma Lando. "Não temos em momento algum a origem do dinheiro para a compra do dossiê. Se não se descobre a origem do dinheiro, vou dizer o quê? Temos de seguir os passos das investigações da Polícia Federal", diz. "O relatório final não poderá trazer coisas que não descobrimos. Portanto, não haverá grandes surpresas. O que vai ter é uma conclusão a partir das investigações", pondera o sub-relator da CPI, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O prazo de funcionamento da comissão vai até o dia 19.

No relatório final, Lando deverá apontar a existência da máfia das ambulâncias desde o segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas vai poupar os ex-ministros da Saúde, sem pedir ao Ministério Público o indiciamento de nenhum dos quatro ex-comandantes da pasta desde 1998 até o ano passado. À exceção do governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), todos os ex-ministros dos últimos oito anos estiveram na CPI para depor e negar qualquer envolvimento com o esquema de superfaturamento de ambulâncias.

Nas conversas de bastidor, o senador tem dito que há indícios de envolvimento com a máfia das sanguessugas dos ex-ministros Barjas Negri (PSDB) e Humberto Costa (PT). A ligação do ex-ministro tucano seria através do empresário Abel Pereira. Já Costa teria se envolvido com o esquema através de José Airton Cirillo, que foi eleito deputado federal pelo PT do Ceará. Lando já avisou, no entanto, que não pretende pedir o indiciamento de nenhum deles. Quer evitar, dessa forma, uma guerra no Congresso entre governistas e oposicionistas.

O relator também está com dificuldades de pedir ao Ministério Público o indiciamento dos "aloprados" - como foram denominados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva os integrantes de sua campanha à reeleição que articularam a compra do dossiê antitucano da família Vedoin. "Qual o crime que eles cometeram? Qual a tipificação que faço?", indagou Lando, ao observar que nem mesmo a Polícia Federal conseguiu até agora tipificar os crimes da maioria dos "aloprados". Até agora, a PF pediu o indiciamento apenas de Gedimar Passos que foi preso junto com Valdebran Padilha em 15 de setembro, num hotel de São Paulo, com R$ 1,75 milhão.

Em agosto, a CPI aprovou um relatório com os nomes de 69 deputados e 3 senadores acusados de integrarem o esquema de apresentação de emendas ao Orçamento da União para a compra superfaturada de ambulâncias para os municípios. O relatório era preliminar e a expectativa era que ao final das investigações fosse ampliado, com a inclusão de outros parlamentares. "Não quero mais mexer com isso", disse o relator. "Os nomes dos parlamentares já estão naquele relatório aprovado lá atrás."

Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas 5 conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. E a maioria dos deputados sanguessugas não deverá sequer ser julgada.